Constituições Flashcards
O que foi a Constituição Mandioca?
Foi o primeiro projeto constitucional do país. Elaborado em 1823 por ……. , a Constituição da Mandioca defendia os ideais do “partido brasileiro”, visava a limitar o poder imperial e instituir a tripartição dos poderes.
O “partido brasileiro” defendia o voto censitário, alegavam que, para que se tivesse o poder de voto, o cidadão deveria ter, pelo menos, 150 alqueires de mandioca. Como brasileiros eram donos de vastas propriedades, tal restrição impediria que lusitanos, usualmente comerciantes, e as classes menos abastadas de brasileiros integrassem a massa de votantes.
Os ideais brasileiros não se coadunavam com aqueles do Imperador, o qual, por razões óbvias posicionou-se ao lado dos portugueses, fato que engendrou a Noite da Agonia (1823) na qual Dom Pedro primeiro negou-se a aceitar a Constituição da Mandioca. Consequentemente, uma nova carta seria escrita, tratava-se da Constituição de 1824, texto responsável por uma série de levantes no Império, dentre eles, a Confederação do Equador (1824).
Qual foi o contexto histórico no qual a Constituição de 1824 foi elaborada?
Insatisfação do partido brasileiro em relação ao Imperador.
Dom Pedro I, após a Noite da Agonia, dedicaria-se ao texto da Constituição de 1824.
Tal constituição seria a principal razão da revolta chamada de Confederação do Equador (1824).
Quais foram as principais características da Constituição de 1824?
1) Primeira constituição brasileira;
2) Dom Pedro I foi o responsável por essa Constituição;
3) Houve grande insatisfação por parte da elite;
4) A Constituição foi revogada com o advento da Proclamação da República.
5) Havia um aspecto particularmente progressista o qual nem mesmo constituições posteriores conteriam: o acesso grátis à educação para toda a população.
Sob quais circunstâncias históricas a Constituição de 1891 foi criada?
Ver.
Quais foram as principais características da Constituição de 1891?
1) Vigorou durante a República Velha;
2) Autores eram: Ruy Barbosa e Prudente de Morais;
3) Inspirada na Constituição dos EUA;
4) Descentralizadora, mais autonomia aos estados;
5) Definição dos 3 poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário;
6) Abolição do Poder Moderador;
7) Voto direto para a presidência: 4 anos sem direito à reeleição imediata;
8) Separação entre Igreja e Estado;
9) Voto descoberto;
10) Mulheres (só teriam o direito ao voto em 1934), analfabetos e praças não podiam votar.
Sob quais circunstâncias históricas a Constituição de 1934 foi criada?
Ver
Quais foram as principais características da Constituição de 1934?
1) “Para organizar um regime democrático”;
2) Foi a Constituição que durou menos tempo;
3) Foi suspensa pela Lei de Segurança Nacional;
4) Consequência da Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo;
5) Voto secreto;
6) Voto obrigatório para maiores de 18 anos;
7) Voto feminino;
8) Nacionaliza riquezas do subsolo e quedas d’água;
9) Proíbe o trabalho infantil;
10) Regulamenta horários de trabalho (e vários outros direitos de assalariados).
O que foi a Lei de Segurança Nacional?
Ver.
Sob quais circunstâncias históricas a Constituição de 1937 foi criada?
Ver.
Quais foram as principais características da Constituição de 1937?
1) Conhecida como “Polaca”;
2) Redigida por Francisco Campos;
3) Autoritária;
4) Conteúdo altamente centralizador;
5) Foi uma das razões para a posterior perseguição a Getúlio Vargas.
Sob quais circunstâncias históricas a Constituição de 1946 foi criada?
Ver.
Quais foram as principais características da Constituição de 1946?
1) Elaborada por Eurico Gaspar Dutra;
2) Retoma as características da Constituição de 1934, é mais democrática;
Sob quais circunstâncias históricas a Constituição de 1967 foi criada?
Ver.
Quais foram as principais características da Constituição de 1967?
1) Institucionaliza o Regime Militar;
2) Centralizadora, o poder Executivo era mais forte que os outros;
3) Somente o Executivo pode legislar acerca de segurança e orçamento;
4) Eleições INDIRETAS para presidente;
5) Mandato de 5 anos;
6) Pena de morte para crimes de segurança nacional.
Sob quais circunstâncias históricas a Constituição de 1969 foi criada?
Ver.
