Reformas Administrativas Flashcards
O período colonial é resumido em dois viéses. Quais são eles?
Centralizador e Descentralizador
Explique o viés centralizador do período colonial
Governo-geral centralizado na metrópole portuguesa com excesso de regras e procedimentos
Explique o viés descentralizados do período colonial.
Poder local descentralizado em governos locais (capitanias) devido a extensão territorial do Brasil, marcado pelas relações patrimonialistas e personalistas.
No período colonial, qual a administração que se destaca? E por que?
A administração Pombalina - de Marquês do Pomba que buscou maior racionalidade e eficiência na administração imperial.
Quais os marcos políticos da República Velha - que vigorou do pós independência a 1930?
Coronelismo e Política Café com Leite
O que era a Política Café com Leite?
Política do país dominada pelas oligarquias agrárias de Minas e São Paulo, que se revezavam no poder com eleições garantidas pelo coronelismo.
O que seriam as práticas coronelistas?
Coronéis dominavam as políticas central e locais, fraudando as eleições para o poder a partir da coação dos seus subalternos e compra de votos.
Na época da República Velha qual era a relação/características dos poderes central e local?
Poder Central: possuía menos peso do que possui atualmente
Poder Local: Estados com maior autonomia
Quais foram as duas experiências de sucesso da época?
O desenvolvimento das carreiras militares e do corpo diplomático (Itamaraty) - as duas primeiras burocracias profissionais meritocráticas do Brasil
Segundo Flávio Resende, como era o cenário político até a Revolução de 1930?
“Até 1930, o Estado brasileiro era um verdadeiro mercado de troca de votos por cargos públicos; uma combinação de clientelismo com patrimonialismo” - RESENDE, Flávio.
A revolução de 1930 inaugura o Estado Novo de Getúlio Vargas, trazendo ao poder uma nova classe política. A qual era?
Setores das Forças Armadas
Uma das grandes buscas do Estado Novo quando ao governo local e o poder central, era?
A centralização do governo federal, tirando o poder e autonomia dos Estados.
Qual era o cenário econômico da era getulista?
Crise econômica pós crash da bolsa de NY em 1929, marcada pela recessão dos Estados Unidos e da Europa - principais consumidores do Café brasileiro - e queda da exportação do café, responsável por em média 60% das divisas internacionais do país. Solução encontrada por Vargas baseava-se no protecionismo e intervencionismo econômico; fechando a economia com barreiras aos produtos estrangeiros e desenvolvimento do mercado interno com incentivos à industrialização e a modernização da máquina estatal.
Qual era o cenário social da época?
Com o impulso dado à nascente industrialização brasileira e a queda das oligarquias agrícolas, viu-se aumentar a massa urbana trabalhadora, com a migração de boa parta da população rural para as cidades, em busca de melhores oportunidades; surgindo, dessa forma, uma nova classe de atores no processo político.
A crescente economia industrial, tornando-se cada vez mais complexa e competitiva, transformava o modelo patrimonialista obsoleto para o desenvolvimento nacional. Com isso, Vargas também focou como política do Estado Novo:
Na profissionalização da administração pública
Para a profissionalização da administração pública, Vargas cria um órgão que definiria essa reforma. Qual é esse órgão?
1936: Conselho Federal do Serviço Público Civil, transformando em 1938 no Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Entre outros, o DASP introduziu um modelo de profissionalização baseado na:
Criação de um sistema de ingresso competitivo e de critérios e promoção por merecimento para seus servidores.
O DASP e a base da política de Vargas representaram uma reforma administrativa baseada em qual modelo de gestão?
Baseado no modelo burocrático de Weber, sendo a primeira tentativa sistemática de superar o modelo patrimonialista brasileiro.
Quais os principais objetivos do DASP?
• Racionalização de métodos, processos e procedimentos;
• Definição da política de recursos humanos, de compra de materiais e Finanças
• Centralização e reorganização da APF.
Para conseguir atingir seus objetivos, o modelo burocrático de Vargas utilizou-se dos princípios de qual teoria administrativa?
Dos princípios da Administração Científica de Taylor, para nortear a padronização e a divisão do trabalho, bem como a profissionalização dos servidores.
Quais os princípios de Taylor em que a Reforma Burocrática se baseou?
- Planejamento
- Preparo
- Controle
- Execução
Quais as três dimensões em que se dava a atuação do DASP?
• Criação de órgãos formuladores e políticas públicas (como os conselhos responsáveis por formar consenso dentro da sociedade sobre diversos temas)
• Expansão de órgãos da administração direta (como ministérios e agências fiscalizadoras)
• Expansão das atividades empresarias do Estado, como a criação de empresas estatais, fundações públicas, autarquias e SEM.
O DASP foi um dos importantes pilares de sustentação política e Getúlio. Além dele, quais outros dois pilares são citados pela literatura?
- Controle da Administração Pública
- Nomeação dos dirigentes das províncias
Qual outra noção importante fora introduzida na mesma época?
A noção do planejamento do orçamento público, deixando de ser somente um instrumento de relação detalhada de despesas e receitas previstas.
