Modelos De Gestão Pública Flashcards
Quais os 5 principais modelos de gestão que marcam a história da APU Brasileira?
- Patrimonialismo
- Adm. Burocrática
- Gerencialismo
- Governança Pública
- Governança Corporativa
Qual o contexto do patrimonialismo no Brasil?
•Vinda da Família Real de Portugal p/ o Brasil
• Herança cultural de Portugal e da Monarquia = confusão natural entre os bens públicos e particulares
Qual a principal definição do patrimonialismo?
• Patrimônio público é capturado por grupos de interesse: patrimônio público deixa de servir à coletividade p/ servir os interesses do grupo dominante
Quais as principais características do patrimonialismo?
- O governante trata dos assuntos do Estado como se fosse uma extensão da sua vida particular
- Base de dominação é a tradicional
- Posses em cargo público por livre vontade do soberano; moeda de troca - falta de profissionalização da máquina pública
- Racionalidade subjetiva
- Falta de participação social nos assuntos do Estado
- Estrutura tributária desenhada para afetar pouco os nobres ou dominantes
Qual o personagem da época do patrimonialismo no Brasil?
O Coronel - dominava o cenário político regional através da utilização do poder econômico e das trocas de favores
Quem eram os grupos de poder do Patrimonialismo?
Estamento Burocrático
O que eram os estamentos na época do patrimonialismo?
Divisão entre estamentos é uma divisão entre pessoas com um tipo de educação, ou etnia, ou modo de vida diferentes (não necessariamente é uma divisão por dinheiro ou posse, mas por status)
O que ensejou a queda do patrimonialismo no Brasil?
• Sociedade começou a demandar por serviços e prestações positivas que não existiam → Estado somente fornecia acesso à Justiça, a Proteção Policial e à Defesa Nacional
• Patrimonialismo passou a ser visto como um MODELO LIMITADOR AO DESENVOLVIMENTO
Qual o contexto que inaugura a Administração Burocrática?
• Complexição das Sociedades → Democratização + Industrialização → a introdução da máquina a vapor acarretou em uma urbanização acelarada e a necessidade social por novas demandas não atendidas pela filosofia liberal do Estado (como acesso a escolas e hospitais) e essenciais na SOCIEDADE EM MASSA → Era necessário a organização do Estado p/ induzir o CRESCIMENTO ECONÔMICO
• Era necessário adequar-se aos novos desafios do Estado com o objetivo de combater a corrupção e o nepotismo
O que preconizava o modelo da Administração Burocrática?
Era um modelo em que os servidores públicos de carreira seriam os detentores do poder
Quais as principais características da Administração Burocrática?
- Administração mais racional e impessoal, onde definiam-se caladamente as regras p/ buscar por mais eficiência
- Funcionários com pouca discricionariedade
- Controle de processos e procedimentos, com servidores se preocupando mais em seguir regulamentos e normas do que atingir bons resultados
- Hierarquia rígida: modelo verticalizado com tomadas de decisões na cúpula
- Fluxo de informações não livre
- Costumam ter estabilidade com espaços curtos de crise aguda, consideradas janelas de oportunidades p/ mudanças necessárias
Quais as vantagens da Administração Burocrática?
• Predomínio da lógica científica sobre a lógica da intuição
• Redução dos favoritismos e das práticas clientelistas
• Igualdade de oportunidade e tratamento baseado em leis e regras
Quais as disfunções da Administração Burocrática?
•Dificuldade de resposta às mudanças no meio externo (decorrente da visão excessivamente voltado ao ambiente interno);
• Rigidez e apreço extremo as regras - controle sobre procedimentos e não resultados
•Perda da visão global da organização - divisão extrema das tarefas
• Lentidão no processo decisório
• Excessiva formalização
Qual a relação da burocracia com o poder político?
• Preocupação c/ o absolutismo burocrático (burocratas passam a ser blindados contra a interferência do público em geral e de outros órgãos do governo) + insulamento burocrático (buscariam objetivos específicos, mas não necessariamente aqueles vindos da população, abrindo margem p/ seus próprios)→ criação e controle de leis devem ser privativos dos políticos
Qual o contexto do surgimento do gerencialismo no mundo?
• Inicia-se na Inglaterra (Margareth Tatcher) e EUA (R. Reagan) em decorrência a:
- Crise Econômica: resultado principalmente do choque do petróleo e da crise da dívida na América Latina, resultando na década perdida nos anos 80
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- Crise do Estado: leva a uma crise fiscal que dificultada manter os investimentos estatais que impulsionava o crescimento dos países e geravam o Estado de Bem Estar Social
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- Crítica a Burocracia
Quais as principais características do gerencialismo?
• Busca melhorias na iniciativa privada para tornar-se mais eficiência
• Incentivo à inovação e foco na qualidade
• Descentralização
• Orientado p/ o cidadão e p/ obtenção de resultado
• Ideia de competição
• Gestão por competências: busca captar e desenvolver os CONHECIMENTOS, as HABILIDADES e ATITUDES dos trabalhadores (CHA)
• Há uma definição clara de quais objetivos devem ser buscados;
• Estrutura hierárquica mais achatada e flexível
Quais as principais diferenças entre a burocracia e o gerencialismo?
Uma das principais ≠ entre a burocracia e o NGP: CONTROLE - deixa de ser a priori (focado no processo) p/ ser a posteriori (focado nos resultados)
Outra diferença importante: na burocracia, a regra era desconfiança total, enquanto no NGP há um grau real ainda que limitado de confiança, aumentando as chances de se responder a um problema de forma certeira - deve ser dar autonomia ao servidor e cobrir resultados, valorizando a capacidade de tomada de decisão e o empreendedorismo do mesmo; autonomia do administrador na gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros
A época do gerencialismo surgiu uma nova preocupação de disfunção - qual seria essa nova preocupação?
O combate ao rent seeking:
•”RENT”- ganho que não tem origem nem no trabalho, nem no capital.
• Logo, rent seeking é quando o recurso público esta se destinando a um interesse privado
•Há um parasitismo no Estado quando grupos poderosos que se aproveitam de ser poder de influenciar o governo p/ receber recursos que não deveriam estar recebendo
O gerencialismo é um modelo que não surgiu pronto, passando por três etapas de evolução. Quais são estas etapas?
- Gerencialismo puro
- Consumerism
- PSO
O gerencialismo puro surge durante a administração do governo Thatcher e primava por ações que possuíam qual objetivo?
As primerias ações buscavam reduzir custo e pessoal, objetivando devolver ao estado a condição de investir a partir da redução dos custos e aumento da eficiência
As primeiras medidas do gerencialismo puro envolviam o que?
*Descentralização do Estado (separando as atividades de planejamento e execução do governo p/ os ministérios)
*Privatizações
*Terceirização dos serviços públicos
*Regulação estatal das atividades públicas conduzidas pelo setor privado
*Uso de ideias e ferramentas gerenciais advindas do setor privado
Os cidadãos eram vistos de que forma pelo gerencialismo puro?
- Cidadão é visto como contribuinte: financidor do Estado, logo deve ter seus recursos gastos de maneira mais consciente.
Qual o paradigma que marca a transação do gerencialismo puro p/ o consumerism?
- Paradigma do Cliente: “serviços devem ser prestados com qualidade e com foco nas necessidades dos clientes”- há uma preocupação com fazer melhor (após alguns resultados de eficiência, viu-se que era necessário também atingir efetividade)
Qual a principal característica da era consumerista?
Contratualização dos serviços públicos: competitividade dentro do setor público, dar opção ao cidadão a partir da quebra do monopólio da prestação de determinados serviços, ex.: saúde e educação
A descentralização era vista de que forma pelo consumerism?
Como facilitador da fiscalização
De que maneira o cidadão era visto pela era conumerista?
Como consumidor/cliente, daí o nome da era.
Qual o principal lema do PSO?
Fazer o que deve ser feito
Qual era a crítica do PSO quanto a visão de cliente do consumerism?
Cidadão não deve ser visto como cliente. pois o mesmo tem direitos e deveres e o Estado deve manter sua visão isonômica.
De que forma o PSO enxergava o cidadão?
Cidadão ganha uma visão mais ampla - ex.: a fiscalização do Estado é tanto direito, como dever
Quais eram os principais princípios da era PSO?
•Equidade
• Justiça
• Transparência
• Accountability
Como passa a ser vista a participação popular na era PSO?
Participação popular passa a ser de extrema importância, tirando o cidadão do polo passivo, para o polo ativo
Qual a diferença entre eficiência/eficácia e efetividade?
Eficiência: produzir mais com menos
Eficácia: atingir os resultados desejados
Efetividade: produzir o impacto objetivado
Qual o contexto que inaugura a percepção de governança pública?
• Estado passa a ser mais pluralista - aceitando uma maior participação da sociedade na formulação das políticas públicas
• Surge como resposta do Estado a um ambiente social mais complexo
O modelo da governança pública é ligado a qual modelo econômico?
Ao modelo liberarl
Como pode ser definido o modelo de governança pública?
• É um modelo horizontal de relação entre atores públicos e privados no processo de elaboração de Políticas Públicas - há uma maior abertura p/ a participação de atores não-estatais na formulação | implementação | execução | avaliação de políticas públicas
Quanto a hierarquia e o monopólio, o modelo de governança pública pode ser considerado mais ou menos hierárquico? Mais ou menos monopolista?
Menos hierárquico e monopolista
Qual o resgate realizado pelo modelo de governança pública e a importância deste?
Resgaste das redes/comunidades como estrutura de construção de políticas públicas
• Redes interorganizacionais - capacidade governativa (Estado-rede)
Qual a posição assumida pelo Estado no modelo de governança pública?
De coordenação e controle das políticas públicas, não mais de executor.
Em comparação com a governabilidade, o modelo de governança pública é mais ou menos amplo? Pq?
Mais amplo que a governabilidade, englobando certas dimensões da mesma, mas indo além ao englobar a sociedade como um todo.
O modelo de governança pública pode ser visualizado na sociedade de que formas?
Nas parcerias público privada
Nos consórcios
Nas licitações
A qual formato político o modelo de governança pública se relaciona?
Político-institucional
A tomada de decisão é considerada de que forma pelo modelo da governança pública?
Como instrumento de governança
Segundo o TCU, como pode ser definida a governança pública?
Segundo o TCU: é um mecanismo de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão pública
Quais os princípios da governança pública?
1.Relações Éticas
2.Conformidade
3.Transparência
4.Prestação Responsável de Contas (Accountability)
O que é accountability?
é a prestação de contas associada a responsabilização do agente
Quais as classificações de accountability?
divide-se em: vertical (voto/eleições) horizontal (punição direta) e societal (punição indireta - como o trabalho na mídia)
Qual o contexto do surgimento da governança corporativa?
• Surge com o objetivo de superar o conflito de agências (teoria do agente-principal)*
• Incorporado ao setor público no mundo, após a crise de 2008 e no Brasil, após a série de escandâlos de corrupção
O que é o conflito de agências?
• Surge do conflito de interesse entre quem administra e quem é o verdadeiro “dono” das instituições
• Associa-se a assimetria de informações (quando há o desequilíbrio de informação entre poder e autoridade)
• Resp-ública: “a coisa é pública” - é preceito da república | Logo, políticos são gestores e donos são os cidadãos
Quais as características da governança corporativa, na esfera pública?
• Estado regulador + compliance + accountability
* O Estado como regulador busca por mecanismos eficientes p/ garantir que o comportamento dos executivos estejam alinhados com o interesse da sociedade
Segundo o IBCG, quais os princípios cujas ações devem ser pautadas?
TRANSPARÊNCIA | EQUIDADE | PRESTAÇÃO DE CONTAS | RESPONSABILIDADE CORPORATIVA | COMPLIANCE
Já p/ o Banco Mundial, quais os princípios da governança corporativa?
LEGITIMIDADE | EQUIDADE | EFICIÊNCIA | RESPONSABILIDADE | PROBIDADE | TRANSPARÊNCIA | ACCOUNTABILITY
Para Matias Pereira, os princípios da governança pública são?
TRANSPARÊNCIA | RELAÇÕES ÉTICAS | CONFORMIDADE | PRESTAÇÃO DE CONTAS
