Modelos De Gestão Pública Flashcards

1
Q

Quais os 5 principais modelos de gestão que marcam a história da APU Brasileira?

A
  • Patrimonialismo
  • Adm. Burocrática
  • Gerencialismo
  • Governança Pública
  • Governança Corporativa
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2
Q

Qual o contexto do patrimonialismo no Brasil?

A

•Vinda da Família Real de Portugal p/ o Brasil
• Herança cultural de Portugal e da Monarquia = confusão natural entre os bens públicos e particulares

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3
Q

Qual a principal definição do patrimonialismo?

A

• Patrimônio público é capturado por grupos de interesse: patrimônio público deixa de servir à coletividade p/ servir os interesses do grupo dominante

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4
Q

Quais as principais características do patrimonialismo?

A
  • O governante trata dos assuntos do Estado como se fosse uma extensão da sua vida particular
  • Base de dominação é a tradicional
  • Posses em cargo público por livre vontade do soberano; moeda de troca - falta de profissionalização da máquina pública
  • Racionalidade subjetiva
  • Falta de participação social nos assuntos do Estado
  • Estrutura tributária desenhada para afetar pouco os nobres ou dominantes
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5
Q

Qual o personagem da época do patrimonialismo no Brasil?

A

O Coronel - dominava o cenário político regional através da utilização do poder econômico e das trocas de favores

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6
Q

Quem eram os grupos de poder do Patrimonialismo?

A

Estamento Burocrático

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7
Q

O que eram os estamentos na época do patrimonialismo?

A

Divisão entre estamentos é uma divisão entre pessoas com um tipo de educação, ou etnia, ou modo de vida diferentes (não necessariamente é uma divisão por dinheiro ou posse, mas por status)

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8
Q

O que ensejou a queda do patrimonialismo no Brasil?

A

• Sociedade começou a demandar por serviços e prestações positivas que não existiam → Estado somente fornecia acesso à Justiça, a Proteção Policial e à Defesa Nacional
• Patrimonialismo passou a ser visto como um MODELO LIMITADOR AO DESENVOLVIMENTO

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9
Q

Qual o contexto que inaugura a Administração Burocrática?

A

• Complexição das Sociedades → Democratização + Industrialização → a introdução da máquina a vapor acarretou em uma urbanização acelarada e a necessidade social por novas demandas não atendidas pela filosofia liberal do Estado (como acesso a escolas e hospitais) e essenciais na SOCIEDADE EM MASSA → Era necessário a organização do Estado p/ induzir o CRESCIMENTO ECONÔMICO
• Era necessário adequar-se aos novos desafios do Estado com o objetivo de combater a corrupção e o nepotismo

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10
Q

O que preconizava o modelo da Administração Burocrática?

A

Era um modelo em que os servidores públicos de carreira seriam os detentores do poder

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11
Q

Quais as principais características da Administração Burocrática?

A
  • Administração mais racional e impessoal, onde definiam-se caladamente as regras p/ buscar por mais eficiência
  • Funcionários com pouca discricionariedade
  • Controle de processos e procedimentos, com servidores se preocupando mais em seguir regulamentos e normas do que atingir bons resultados
  • Hierarquia rígida: modelo verticalizado com tomadas de decisões na cúpula
  • Fluxo de informações não livre
  • Costumam ter estabilidade com espaços curtos de crise aguda, consideradas janelas de oportunidades p/ mudanças necessárias
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12
Q

Quais as vantagens da Administração Burocrática?

A

• Predomínio da lógica científica sobre a lógica da intuição
• Redução dos favoritismos e das práticas clientelistas
• Igualdade de oportunidade e tratamento baseado em leis e regras

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13
Q

Quais as disfunções da Administração Burocrática?

A

•Dificuldade de resposta às mudanças no meio externo (decorrente da visão excessivamente voltado ao ambiente interno);
• Rigidez e apreço extremo as regras - controle sobre procedimentos e não resultados
•Perda da visão global da organização - divisão extrema das tarefas
• Lentidão no processo decisório
• Excessiva formalização

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14
Q

Qual a relação da burocracia com o poder político?

A

• Preocupação c/ o absolutismo burocrático (burocratas passam a ser blindados contra a interferência do público em geral e de outros órgãos do governo) + insulamento burocrático (buscariam objetivos específicos, mas não necessariamente aqueles vindos da população, abrindo margem p/ seus próprios)→ criação e controle de leis devem ser privativos dos políticos

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15
Q

Qual o contexto do surgimento do gerencialismo no mundo?

A

• Inicia-se na Inglaterra (Margareth Tatcher) e EUA (R. Reagan) em decorrência a:
- Crise Econômica: resultado principalmente do choque do petróleo e da crise da dívida na América Latina, resultando na década perdida nos anos 80

- Crise do Estado: leva a uma crise fiscal que dificultada manter os investimentos estatais que impulsionava o crescimento dos países e geravam o Estado de Bem Estar Social

- Crítica a Burocracia

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16
Q

Quais as principais características do gerencialismo?

A

• Busca melhorias na iniciativa privada para tornar-se mais eficiência
• Incentivo à inovação e foco na qualidade
• Descentralização
• Orientado p/ o cidadão e p/ obtenção de resultado
• Ideia de competição
• Gestão por competências: busca captar e desenvolver os CONHECIMENTOS, as HABILIDADES e ATITUDES dos trabalhadores (CHA)
• Há uma definição clara de quais objetivos devem ser buscados;
• Estrutura hierárquica mais achatada e flexível

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17
Q

Quais as principais diferenças entre a burocracia e o gerencialismo?

A

Uma das principais ≠ entre a burocracia e o NGP: CONTROLE - deixa de ser a priori (focado no processo) p/ ser a posteriori (focado nos resultados)

Outra diferença importante: na burocracia, a regra era desconfiança total, enquanto no NGP há um grau real ainda que limitado de confiança, aumentando as chances de se responder a um problema de forma certeira - deve ser dar autonomia ao servidor e cobrir resultados, valorizando a capacidade de tomada de decisão e o empreendedorismo do mesmo; autonomia do administrador na gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros

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18
Q

A época do gerencialismo surgiu uma nova preocupação de disfunção - qual seria essa nova preocupação?

A

O combate ao rent seeking:

•”RENT”- ganho que não tem origem nem no trabalho, nem no capital.
• Logo, rent seeking é quando o recurso público esta se destinando a um interesse privado
•Há um parasitismo no Estado quando grupos poderosos que se aproveitam de ser poder de influenciar o governo p/ receber recursos que não deveriam estar recebendo

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19
Q

O gerencialismo é um modelo que não surgiu pronto, passando por três etapas de evolução. Quais são estas etapas?

A
  • Gerencialismo puro
  • Consumerism
  • PSO
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20
Q

O gerencialismo puro surge durante a administração do governo Thatcher e primava por ações que possuíam qual objetivo?

A

As primerias ações buscavam reduzir custo e pessoal, objetivando devolver ao estado a condição de investir a partir da redução dos custos e aumento da eficiência

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21
Q

As primeiras medidas do gerencialismo puro envolviam o que?

A

*Descentralização do Estado (separando as atividades de planejamento e execução do governo p/ os ministérios)
*Privatizações
*Terceirização dos serviços públicos
*Regulação estatal das atividades públicas conduzidas pelo setor privado
*Uso de ideias e ferramentas gerenciais advindas do setor privado

22
Q

Os cidadãos eram vistos de que forma pelo gerencialismo puro?

A
  • Cidadão é visto como contribuinte: financidor do Estado, logo deve ter seus recursos gastos de maneira mais consciente.
23
Q

Qual o paradigma que marca a transação do gerencialismo puro p/ o consumerism?

A
  • Paradigma do Cliente: “serviços devem ser prestados com qualidade e com foco nas necessidades dos clientes”- há uma preocupação com fazer melhor (após alguns resultados de eficiência, viu-se que era necessário também atingir efetividade)
24
Q

Qual a principal característica da era consumerista?

A

Contratualização dos serviços públicos: competitividade dentro do setor público, dar opção ao cidadão a partir da quebra do monopólio da prestação de determinados serviços, ex.: saúde e educação

25
Q

A descentralização era vista de que forma pelo consumerism?

A

Como facilitador da fiscalização

26
Q

De que maneira o cidadão era visto pela era conumerista?

A

Como consumidor/cliente, daí o nome da era.

27
Q

Qual o principal lema do PSO?

A

Fazer o que deve ser feito

28
Q

Qual era a crítica do PSO quanto a visão de cliente do consumerism?

A

Cidadão não deve ser visto como cliente. pois o mesmo tem direitos e deveres e o Estado deve manter sua visão isonômica.

29
Q

De que forma o PSO enxergava o cidadão?

A

Cidadão ganha uma visão mais ampla - ex.: a fiscalização do Estado é tanto direito, como dever

30
Q

Quais eram os principais princípios da era PSO?

A

•Equidade
• Justiça
• Transparência
• Accountability

31
Q

Como passa a ser vista a participação popular na era PSO?

A

Participação popular passa a ser de extrema importância, tirando o cidadão do polo passivo, para o polo ativo

32
Q

Qual a diferença entre eficiência/eficácia e efetividade?

A

Eficiência: produzir mais com menos
Eficácia: atingir os resultados desejados
Efetividade: produzir o impacto objetivado

33
Q

Qual o contexto que inaugura a percepção de governança pública?

A

• Estado passa a ser mais pluralista - aceitando uma maior participação da sociedade na formulação das políticas públicas
• Surge como resposta do Estado a um ambiente social mais complexo

34
Q

O modelo da governança pública é ligado a qual modelo econômico?

A

Ao modelo liberarl

35
Q

Como pode ser definido o modelo de governança pública?

A

• É um modelo horizontal de relação entre atores públicos e privados no processo de elaboração de Políticas Públicas - há uma maior abertura p/ a participação de atores não-estatais na formulação | implementação | execução | avaliação de políticas públicas

36
Q

Quanto a hierarquia e o monopólio, o modelo de governança pública pode ser considerado mais ou menos hierárquico? Mais ou menos monopolista?

A

Menos hierárquico e monopolista

37
Q

Qual o resgate realizado pelo modelo de governança pública e a importância deste?

A

Resgaste das redes/comunidades como estrutura de construção de políticas públicas
• Redes interorganizacionais - capacidade governativa (Estado-rede)

38
Q

Qual a posição assumida pelo Estado no modelo de governança pública?

A

De coordenação e controle das políticas públicas, não mais de executor.

39
Q

Em comparação com a governabilidade, o modelo de governança pública é mais ou menos amplo? Pq?

A

Mais amplo que a governabilidade, englobando certas dimensões da mesma, mas indo além ao englobar a sociedade como um todo.

40
Q

O modelo de governança pública pode ser visualizado na sociedade de que formas?

A

Nas parcerias público privada
Nos consórcios
Nas licitações

41
Q

A qual formato político o modelo de governança pública se relaciona?

A

Político-institucional

42
Q

A tomada de decisão é considerada de que forma pelo modelo da governança pública?

A

Como instrumento de governança

43
Q

Segundo o TCU, como pode ser definida a governança pública?

A

Segundo o TCU: é um mecanismo de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão pública

44
Q

Quais os princípios da governança pública?

A

1.Relações Éticas
2.Conformidade
3.Transparência
4.Prestação Responsável de Contas (Accountability)

45
Q

O que é accountability?

A

é a prestação de contas associada a responsabilização do agente

46
Q

Quais as classificações de accountability?

A

divide-se em: vertical (voto/eleições) horizontal (punição direta) e societal (punição indireta - como o trabalho na mídia)

47
Q

Qual o contexto do surgimento da governança corporativa?

A

• Surge com o objetivo de superar o conflito de agências (teoria do agente-principal)*
• Incorporado ao setor público no mundo, após a crise de 2008 e no Brasil, após a série de escandâlos de corrupção

48
Q

O que é o conflito de agências?

A

• Surge do conflito de interesse entre quem administra e quem é o verdadeiro “dono” das instituições
• Associa-se a assimetria de informações (quando há o desequilíbrio de informação entre poder e autoridade)
• Resp-ública: “a coisa é pública” - é preceito da república | Logo, políticos são gestores e donos são os cidadãos

49
Q

Quais as características da governança corporativa, na esfera pública?

A

• Estado regulador + compliance + accountability
* O Estado como regulador busca por mecanismos eficientes p/ garantir que o comportamento dos executivos estejam alinhados com o interesse da sociedade

50
Q

Segundo o IBCG, quais os princípios cujas ações devem ser pautadas?

A

TRANSPARÊNCIA | EQUIDADE | PRESTAÇÃO DE CONTAS | RESPONSABILIDADE CORPORATIVA | COMPLIANCE

51
Q

Já p/ o Banco Mundial, quais os princípios da governança corporativa?

A

LEGITIMIDADE | EQUIDADE | EFICIÊNCIA | RESPONSABILIDADE | PROBIDADE | TRANSPARÊNCIA | ACCOUNTABILITY

52
Q

Para Matias Pereira, os princípios da governança pública são?

A

TRANSPARÊNCIA | RELAÇÕES ÉTICAS | CONFORMIDADE | PRESTAÇÃO DE CONTAS