Reforma Sanitária Flashcards
V ou F
A reforma sanitária brasileira foi conduzida pela sociedade civil e pelos partidos políticos
F
Foi pela sociedade civil, e não por governos, partidos políticos
V ou F
Em 1977, houve um hiper marco: a criação, pelo Regime Militar, do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que hoje é o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
V
V ou F
Em 1904 aconteceu a Revolta da Vacina no Rio de Janeiro, primeira interferência histórica da sociedade civil nas questões de saúde pública do país, resultando em mudanças no Departamento Nacional de Saúde Pública
V
V ou F
Em 1923, com a Lei Eloi Chaves, a assistência à saúde passou a ser vinculada à contribuição dos trabalhadores brasileiros à previdência social, criando as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP). Somente aqueles que contribuíam com a previdência tinham direito à saúde
V
V ou F
Os expoentes da Reforma Sanitária Brasileira defenderam a superação do
modelo biomédico hegemônico de assistência à saúde, que se concentrava no tratamento de doenças e negligenciava a promoção e prevenção da saúde, e a adoção de um modelo mais abrangente e integral, que incluísse ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da
saúde
V
V ou f
As CAPS – Caixas de aposentadorias e pensões tinham uma gestão BIPARTITE (Empresas e trabalhadores) e os IAPS o financiamento era TRIPARTITE (o Estado, como era responsável pela gerência, também participava do financiamento), o que dava mais PODER ao ESTADO.
V
V ou F
No final da década de 60 do século passado, no Brasil, no auge do regime militar, emergiram os
movimentos de reforma sanitária e de reforma antimanicomial, organizados pelos trabalhadores,
gestores estatais, usuários, familiares e conselhos de classe, entre os quais o Conselho Federal de
Serviço Social (CFESS)
F
RSB 1970, o projeto da reforma psiquiátrica foi mais adiante, em 1989
V ou F
Nos institutos de aposentadorias e pensões (IAPs) a filiação passava a se dar por categorias profissionais, diferente do modelo das CAPs, que se organizavam por empresas
V
V ou F
os CAPS eram facultativos, mas os IAPS eram obrigatórios
V
Em que ano foi criado o Ministério da Saúde?
1953
V ou F
Em 1966 uniu os seis Institutos de Aposentadorias e Pensões existentes
na época criando o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS
V
V ou F
O INPS que já existia tinha duas funções: aposentadorias e assistência médica. Com o SINPAS (sistema nacional da previdência social), há uma divisão
INPS = Previdência
INAMPS = Assistência Médica
V
V ou F
A participação no Sistema Único de Saúde na perspectiva do Controle Social foi um dos eixos dos debates desta Conferência. De acordo com Machado (1986), a participação em Saúde é definida como
o conjunto de intervenções que as diferentes forças sociais realizam para influenciar a formulação, a execução e a avaliação das políticas públicas para o setor saúde
V
V ou F
Apesar do movimento da reforma sanitária ser apartidário, alguns políticos se destacaram e Sérgio Arouca foi um deles
V
