Lei 8.080/90 Flashcards
V ou F
Estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS:
I - a execução de ações:
a) de vigilância sanitária;
b) de vigilância epidemiológica;
c) de saúde do trabalhador; e
d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica
e) saúde bucal
V
V ou F
As diferentes instâncias gestoras do SUS ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum
V
V ou F
No nível municipal, o Sistema Único de Saúde poderá organizar-se em distritos, de forma a integrar e a articular recursos, técnicas e práticas voltados para a cobertura total das ações de saúde
V
V ou F
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento
V
V ou F
O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família
V
V ou F
A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público
V
V ou F
As ações de saneamento que venham a
ser executadas supletivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão financiadas por recursos tarifários específicos e outros da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e, em particular do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
V
V ou F
É permitida a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde
F
Vedada
V ou F
O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa
V
V ou F
Na modalidade de assistência de atendimento domiciliar incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio
V
V ou F
A modalidade de assistência de atendimento domiciliar é preconizada pelo Sistema Único de Saúde, e a modalidade de assistência de internação domiciliar não é preconizada por esse Sistema de Saúde
F
Ambas são contempladas pelo SUS
V ou F
Tanto o atendimento quanto a internação domiciliar só poderá ser realizada por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família
V
V ou F
Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde
F
É a vigilância sanitária
V ou F
Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de
recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos
V
V ou F
É atribuição comum de todos os entes a participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde
V
V ou F
É atribuição comum de todos os entes Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais
F
Nacional
V ou F
É atribuição comum de todos os entes promover articulação com os órgãos de fiscalização do exercício profissional e outras entidades representativas da sociedade civil para a definição e controle dos padrões éticos para
pesquisa, ações e serviços de saúde
V
V ou F
É competência municipal planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os
serviços públicos de saúde da sua jurisdição
V
V ou F
É objetivo do SUS identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde
V
V ou F
a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas
V
V ou F
O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é descendente do nível federal até o local
F
Ascendente, do local até o federal
V ou F
É um dos princípios do SUS a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de
prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática
V
O princípio da __________________entendida como a preservação da autonomia das pessoas na
defesa de sua integridade física e moral
preservação da autonomia
A organização dos serviços de saúde em atenção primária, secundária e terciária (níveis crescentes de complexidade) visando disponibilizar a assistência requerida para cada caso, diz respeito ao seguinte princípio do SUS:
Hierarquização
V ou F
Compete aos Conselhos Federais de fiscalização do exercício profissional a normatização ética relativa à prestação dos serviços na modalidade telesaúde
V
V ou F
Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de
Atenção à Saúde Indígena
V
V ou F
À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros
V
V ou F
Consiste na prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal
V
