Recurso

Question 1

(Pós) Qual é o recurso que se pode interpor contra uma decisão interlocutória?

Answer 1

Agravo

Question 2

O duplo grau de jurisdição é um princípio recursal?

Answer 2

Siiiiiim, é considerado um princípio recursal, mas não é absoluto

O princípio do duplo grau de jurisdição é aplicável aos recursos de natureza ordinária

Question 3

O TRT e o TST ao examinarem recurso devem examinar de ofício as matérias de ordem pública

Answer 3

Falsoooo

Apenas o TRT deve examinar de ofício as matérias de ordem pública dos recursos de natureza ordinária

O TST não deve examinar de ofício matéria não suscitada.

Question 4

Fale sobre o efeito desobstrutivo dos recursos?

Answer 4

Teoria da causa madura

Question 5

(Pós) Recurso cabível contra decisão denegatória de recurso de competência do TST

Answer 5

Agravo de instrumento

Question 6

Recurso cabível das decisões das turmas do TST que divergem entre si
Ou de decisões proferidas pela SDI
Ou de decisões contrárias à súmula TST, OJ, precedente normativo, SV

Answer 6

Embargos p a SDI

Question 7

Recurso cabível das decisões não unânimes pela SDC. Nos processos de DC de competência originária do tribunal.

Answer 7

Embargos infringentes

Question 8

Recurso cabível das decisões das turmas do TST proferidas em agravos internos e agravos de instrumento que contrariem precedentes obrigatórios firmados em julgamento de incidentes de assunção de competência ou de incidentes de recursos repetitivos

Answer 8

Embargo para SDI

Question 9

Recurso cabível contra decisão do presidente do TST e das Turmas,
do vice presidente, do corregedor geral da JT ou de relator

Ressalvados os casos em que haja recurso próprio ou decisão de caráter irrecorrível

Answer 9

Agravo interno

Question 10

Qual o prazo do agravo de petição

Answer 10

8 dias

Question 11

No ato de interposição do agravo de instrumento, em regra, e desde que não atingido o valor da condenação, não é exigido depósito recursal

Answer 11

F

O depósito recursal corresponderá a 50% do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar

Question 12

Quando tiver por finalidade apenas destrancar recurso de revista que se insurge à decisão que contraria a jurisprudência uniforme do TST, não haverá obrigatoriedade de se efetuar o depósito recursal

Answer 12

V

Question 13

Cabem embargos no TST de decisão não unânime de julgamento que conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos TRT estender ou rever as sentenças normativas do TST nos casos previstos em lei

Answer 13

V

Question 14

Com relação a embargos no TST a mera indicação da data da publicação, em fonte oficial, de aresto de paradigma é inválida para comprovação da divergência jurisprudencial, quando a parte pretende demonstrar conflito de teses mediante a transcrição de trechos que integram a fundamentação do acórdão divergente, uma vez que só se publicam o dispositivo e a ementa dos acórdãos.

Answer 14

V

Question 15

Cabem embargos ao TST das decisões das Turmas que divergirem entre si, ou das decisões proferidas pela SDI, salvo se a decisão recorrida estiver em consonância com súmula ou orientação jurisprudencial do TST ou do STF

Answer 15

V

Question 16

Em relação ao Recurso de Revista

Interpretação razoável de preceito de lei, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou ao conhecimento de recursos de embargos no TST. A violação há de estar ligada à literalidade do preceito.

Answer 16

V

Question 17

Quem são isentos de depósito recursal?

Answer 17

BJG
Entidades filantrópicas
Empresas em recuperação judicial

Question 18

O depósito recursal poderá ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial

Answer 18

V

Question 19

O valor do depósito recursal será reduzido quando? E por quanto?

Answer 19

Entidades sem fins lucrativos 
Empregadores domésticos 
Microempreendedores individuais 
Microempresas 
Empresas de pequeno porte

Question 20

Qual o tipo de recurso que questiona decisões proferidas com afronta direta e literal à CF

Answer 20

Recurso de revista

Question 21

Das decisões proferidas em execução pelo TRT cabem

Answer 21

Agravo de petição em 8 dias

Question 22

Cabe ED de sentença ou acórdão no prazo de 5 dias

devendo o seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente à sua apresentação

registrado na certidão

admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado

e manifesto equívoco nos pressupostos extrínsecos do recurso

Answer 22

V

Question 23

Conforme OJ jurisprudencial do TST não é admissível que o RR seja fundado apenas na divergência jurisprudencial

se a parte não provar que a

Lei estadual, norma coletiva ou regulamento de empresa

extrapolam o TRT prolator da decisão recorrida

Answer 23

V

Question 24

Os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo, salvo exceções, permitida a execução provisória até a penhora

Answer 24

V

Question 25

Das decisões dos ___ em ___ cabe ___ no prazo de 8 dias para o ___

Answer 25

TRT
MS
RO
TST

Question 26

Embargo de declaração?

Answer 26

5 dias