Questoes Penal Flashcards
Diferencie dolo eventual de culpa consciente:
O DOLO eventual é o famoso [Dane-se] pois o agente representa como possível a ocorrência do resultado, mas se esse resultado acontecer ele não se importa.
Já na culpa consciente o agente antevê a possibilidade de ocorrer o resultado, mas acredita Sinceramente que ele não ocorrerá.
Quais os elementos que compõem a culpabilidade?
1 Imputabilidade
2 Potencial consciência da ilicitude
3 exigibilidade de conduta diversa
Qual a diferença entre o erro de tipo Escusável e o Erro de tipo Inescusável?
O Erro de tipo Escusável ou Desculpável ou inevitável, é o equívoco razoável que pode acontecer com qualquer pessoa: Não há crime- exclui o dolo e a culpa.
Erro de tipo Inescusável, indesculpável ou vencível uma pessoa prudente não teria cometido o erro.
Afasta o dolo mas responde por crime culposo se previsto em lei.
Cite as diferenças entre concurso formal e concurso material no Direito penal:
Concurso formal: uma ação ou omissão e pluralidade de crimes
Concurso Material: pluralidade de condutas comissivas ou omissivas e pluralidade de crimes
Defina crime continuado:
Quando o agente mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, pelas condições de tempo,lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem ser havidos como continuação do primeiro.
Art 71 CP.
Requisitos do concurso de pessoas:
▪︎ Pluralidade de agentes e de condutas
▪︎ Relevância causal de cada conduta
▪︎ Liame subjetivo entre os agentes
▪︎ Identidade de infração Penal
Qual a diferença entre concurso formal próprio e IMPRÓPRIO?
A diferença do concurso formal Próprio para o impróprio é que neste último é de que os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, desta forma as penas serão cumuladas assim como no concurso material.
