Psiquiatria Forense

Question 1

Imputabilidade

Answer 1

capacidade de uma pessoa entender que o que está fazendo é ilícito e de ser responsabilizada por um ato que é considerado crime; é capaz de determinar-se ao tempo da ação ou da omissão

Question 2

Inimputabilidade

Answer 2

Inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento-> doença mental, embriaguez inevitável (voluntária não é considerado inimputável), menores de 18

Question 3

Quando a culpabilidade excluída?

Answer 3

Quando o indivíduo não entende a ilicitude do que está fazendo, não podendo ser responsabilizada e então culpabilizado (lhe falta imputabilidade)

Question 4

Legislação especial

Answer 4

Para menores de 18 anos

Question 5

Redução de pena (semi-imputabilidade)

Answer 5

Reduzida a 1 ou 2 terços se o agente tem perturbação mental e não entendia o caráter ilícito

Question 6

Não excluem imputabilidade penal

Answer 6

Emoção ou paixão
Embriaguez voluntária ou culposa