Provas E Recursos

Question 1

NÃO contam no número de testemunhas no CPP

Answer 1

1) As referidas
2) Arroladas pelo juiz
3) Que não prestam compromisso com a verdade
4) Quem nada souber sobre a causa

Question 2

Testemunhas diferentes no CPP

Answer 2

1. Dispensa: parentes do réu (ascendente, descendente, afim em linha reta, conjuge) (pai é dispensado de testemunhar contra filho) (se só pai souber do crime pq reu matou todos, é obrigado a testemunhas, mas sem compromisso coma verdade) e autorizados pelo réu segredo profissional
2. Proibidos: segredo profissional (ex: padre)
3. Não prestam compromisso de verdade (informantes)
   a. Doentes e deficientes
   b. Menores de 14 QUATORZE anos (fez 14, não pode mais mentir)
   c. Dispensados de depor, quando não restar escolha (ex: padre que é a única prova)

Question 3

Quais as caracteristicas do interrogatório?

Answer 3

Quais as caracteristicas do interrogatório? P O N B A
1. Personalíssimo: so o acusado INDIVIDUALMENTE
2. Oral: mas doutrina admite por precatoria
3. Não sujeito a preclusão: a qualquer tempo
4. Bifásico: qualificação e fatos
5. Aberto ao Publico