Provas

Question 1

O ônus da prova incumbe:

Answer 1

I - ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)

II - ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante.

Question 2

Quais são os requisitos da inversão do ônus da prova?

Answer 2

• Nos casos previstos em lei
• Peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos deste artigo ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário
• Por decisão fundamentada
• Dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

Question 3

O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado por ___________.

§ 1º - Proceder-se-á da forma indicada neste artigo, quando se tratar de surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever.

§ 2º As despesas decorrentes do disposto neste artigo correrão por conta __________.

Answer 3

• pelo juiz ou presidente
• a parte sucumbente, salvo se beneficiária de justiça gratuita

Question 4

As partes e testemunhas serão inquiridas _________, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.

Answer 4

pelo juiz ou presidente

Question 5

Cada uma das partes não poderá indicar mais de ____ testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a _____.

No rito sumaríssimo, as testemunhas, até o máximo de _____ para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Answer 5

• três
• seis
• duas

Question 6

A testemunha que for ________, ________ ou ________ de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

Answer 6

• parente até o terceiro grau civil
• amigo íntimo
• inimigo

Question 7

Todas as provas serão produzidas…

Answer 7

na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.

Question 8

Somente ________, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito.

Answer 8

quando a prova do fato o exigir, ou for legalmente imposta