PROVAS Flashcards
Julgue a afirmativa
Serão aceitas apenas as provas especificadas no CPC, ainda que as não especificadas sejam moralmente corretas
INCORRETA
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil
Não dependem de prova os fatos
- notórios
- afirmados por uma parte e confessados pela outra
- admitidos no processo como incontroversos
- em cujo favor milita presunção legal de existência ou veracidade
Cabe ao juiz de oficio ou a requerimento determinar produção de provas necessárias
o juiz indeferirá as diligências
inuteis ou meramente protelatórias
defina meio de prova e fonte de prova
Meio: instrumento utilizado para obtenção da prova (documental, pericial, testemunhal, confissão, depoimento pessoal, inspeção judicial, etc)
Fonte: objetos e pessoas que recaem as alegações e fatos que precisam ser demonstrados (contrato, exame de corpo de delito, etc)
O CPC 2015 inovou ao introduzir a possibilidade de buscar prova em outro processo. O juiz admitirá a prova atribuindo o valor que entender adequado, observado o _____
contraditório
diferencie ONUS e DEVER
Dever: obrigação de fazer algo; não o fazendo, esta sujeito a punição
Ônus: obrigação de fazer algo caso queira provar/obter direito; não o fazendo, não será punido, apenas não terá direito ao objeto pretendido.
O ônus da prova incumbe:
- ao ___, quando fato constitutivo de seu direito
- ao ___, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do ___
- autor
- réu; autor
Julgue a afirmativa
O juiz poderá atribuir onus da prova de modo diverso, não precisando fundamentar sua decisão
Incorreto
o juiz pode, de fato, distribuir onus da prova diverso. Porém, para isso, deve fundamentar sua decisão e dar a parte a oportunidade de se desincumbir do onus
julgue a afirmativa
a decisão do juiz de atribuir onus da prova diverso é legal, e pode gerar, inclusive, situação em que a desincumbência do encargo pela parte seja impossível ou excessivamente dificil
INCORRETA
A decisão prevista no § 1º deste artigo não pode
gerar situação em que a desincumbência do encargo pela parte seja impossível ou excessivamente difícil.
A distribuição diversa de onus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, exceto quando
- recair sobre direito indisponível das partes
- tornar excessivamente dificil a uma parte o exercício do direito
A convenção para distribuição do onus da prova pode ser celebrada:
(cite os momentos processuais possiveis)
antes ou durante o processo
a produção antecipada de provas será possível quando
- houver fundado receio de tornar-se impossivel ou muito dificil a verificação de certos fatos
- a prova a ser produzida seja suscetivel de viabilizar autocomposição
- previo reconhecimento dos fatos possa justificar ou evitar ajuizamento da ação
a produção antecipada de provas é de competência do juizo do foro onde ______, ou do foro de ______
- deva ser produzida a prova
- domicilio do réu
Julgue a afirmativa
No procedimento de produção antecipada de provas, não se admitirá defesa ou recurso, exceto contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário
Afirmativa CORRETA
texto literal parágrafo 4 art. 382
defina ata notorial
Atesta a existência e o modo de existir de algum fato
Perpetuam situações jurídicas
defina depoimento pessoal
deposição ou arguição da parte contrária em juizo
julgue a afirmativa
é possível a parte solicitar depoimento dela mesma
INCORRETA
o depoimento é facultativo a parte contrária. o magistrado pode ordenar de oficio, também.
a intimação da parte para prestar depoimento pessoal deve ser feita _____, não por intermédio de ______
pessoalmente
advogado
Julgue a afirmativa
a parte não poderá servir-se de escritos anteriormente preparados e nem mesmo consultas a notas breves
INCORRETA
de fato, é proibido a consulta em escritor preparados anteriormente. Porém o juiz pode autorizar a consulta em notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos
a parte não será obrigada a depor sobre fatos
- criminosos/torpes que lhe forem imputados
- acerca dos quais não possa responder sem desonra a si/conjuge/companheiro ou de qualquer parente em grau sucessivel
- que coloquem em perigo a si ou as pessoas citadas anteriomente
OBS: tais exceções não se aplicam as ações de estado e de familia
defina confissão
admissão da verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao interesse da parte adversária
é possível confessar por meio de representante, desde que _____
ele tenha poderes EXPRESSOS para tanto
a confissão faz prova contra o ____, não prejudicando os ______
confitente
litisconsortes
Nas ações que versarem sobre _____, a confissão de um conjuge/companheiro não vale sem a do outro, salvo se _____
- bens imoveis ou direitos reais sobre imoveis alheios
- o regime de casamento for separação absoluta de bens
Não vale como confissão a admissão de fatos relativos a:
direitos indisponíveis
Será ineficaz a confissão se feita por quem não for capaz de
dispor dos direitos a que se referem os fatos confessados
a confissão é _____, mas pode ser ______ se decorreu de ______ ou de _____
irrevogável
anulada
erro de fato
coação
a confissão extrajudicial, quando feita ____, só terá eficacia nos casos em que _____
oralmente
a lei não exija prova literal
a confissão é, em regra, _____
indivisível
Quando houver determinação judicial para exibição de documento ou coisa, o requerido dara sua resposta no prazo de
5 dias, subsequentes a sua intimação
Caso o requerido afirme não possuir o documento ou coisa, o juiz
permitirá que o requerente prove, por qualquer meio, que a declaração é mentira
o juiz não admitirá a recusa de exibição de documento ou coisa, se
- o requerido tiver obrigação legal de exibir
- o requerido tiver aludido ao documento/coisa anteriormente com intuito de fazer prova
- o documento, por seu conteúdo, for comum as partes
Ao decidir o pedido, o juiz admitirá como
verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou
da coisa, a parte pretendia provar se
- o requerido não efetuar a exibição nem fizer nenhuma declaração
- a recuso for havida como ilegítima
Quando o documento/coisa estiver com Terceiro, o juiz ordenará citação em
15 dias
Se o Terceiro negar exibir, o juiz designará _____, tomando-lhe o depoimento, bem como das partes e se necessario das testemunhas, e sem seguida proferirá decisão
audiência especial
Se o Terceiro, sem justo motivo se recusar a exibir doc/coisa, o juiz ordenará o respectivo deposito em cartorio, no prazo de
5 dias
Caso o Terceiro não cumpra a ordem de deposito em cartório, o juiz _____
expedirá mandado de apreensão, sem prejuizo de outras sanções
A parte e o terceiro se escusam de exibir doc/coisa se
- corcernente a negocios da propria vida da familia
- se exibição puder violar dever de honra
- sua publicidade gerar desonra a parte/terceiro/parentes/consanguineos até 3 grau ou LHES REPRESENTAR PERIGO
- por motivo de profissão/estado, devam guardar segredo
- motivos graves que justifiquem a recusa
- disposição legal que justifique a recusa
OBS: caso tais motivos se refiram a apenas uma parte do documento, a parte/terceiro realizará exibição parcial em cartório
Caso os motivos de justificativa de recusa para exibição de doc/coisa digam respeito a apenas uma parcela do documento, a parte ou terceiro
exibirá a outra parte em cartório
o documento público faz prova não so da sua ____, mas também _____
forma
fatos
Julgue a afirmativa
Quando a lei exigir instrumento público, e não havendo possibilidade de o apresentar, o juiz poderá determinar a apresentação de outro tipo de prova possível a suprir-lhe a falta
AFIRMATIVA INCORRETA
Art. 406. Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, nenhuma outra prova,
por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta
parei na pagina 48, artigo 406
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