AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO Flashcards
Diferencie audiência de conciliação e mediação
Mediação: conflitos mais complexos, multidimensionais
Conciliação: conflitos mais simples, um 3º facilitador adota uma posição mais ativa, porém neutra e imparcial
diferencie o mediador do conciliador
CONCILIADOR: PODE SUGERIR SOLUÇÃO.
MEDIADOR: NÃO PODE SUGERIR SOLUÇÃO. APENAS AJUDA AS PARTES A CHEGAREM A UM CONSENSO
Antecedência mínima para marcar data de audiência de conciliação ou mediação
mínimo de 30 dias
Antecedência mínima para citação do réu a respeito de audiência de conciliação ou mediação
mínimo de 20 dias
Poderá haver mais de uma sessão destinada a audiência, não podendo exceder o prazo de _____ da data de realização da primeira, desde que _____
2 meses
necessária a composição das partes
a audiência não será realizada quando
- ambas as partes manifestarem desinteresse
- não for admissível autocomposição (abrir mão de direito para chegar em consenso)
O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada no prazo de____ , contados da data da audiência
com 10 (dez) dias de antecedência
Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
havendo litisconsórcio, para a não realização de audiência, basta que um dos litisconsortes expresse o desinteresse em realização da audiência
INCORRETA
Quando houver litisconsórcio, o desinteresse deve ser comum a todos.
caso o autor não compareça à audiência, será aplicada a multa de até _____, em favor do ____
2% do valor da causa
em favor do Estado ou União
As pautas da audiência serão organizadas a respeitar o intervalo mínimo de
20 minutos entre o inicio de uma e o inicio da seguinte
Cite as possíveis respostas do réu
contestação, reconvenção ou exceções de impedimento/suspeição
Indique a(s) resposta(s) obrigatória(s) do réu e seu(s) prazo(s)
Contestação, 15 dias
Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda
a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de
direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.
Sabendo disso, só será admito ao réu deduzir novas alegações após a contestação, quando:
- relativas a fato superveniente (fato posterior)
- competir ao juiz conhecer delas de oficio
- por expressa autorização legal, puderem ser formuladas a qualquer tempo
Julgue como CORRETO ou INCORRETO
Cabe ao réu manifestar-se sobre as alegações do autor, presumindo se verdadeiras as não impugnadas
Afirmativa CORRETA
Art. 341, CPC
Caso o réu não conteste as alegações do autor, estas presumir-se-ão verdadeiras, exceto
- não for admissivel sua confissão
- a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância de ato
- estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto
Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito,
alegar:
I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta e relativa; III - incorreção do valor da causa; IV - inépcia da petição inicial; V - perempção; VI - litispendência; VII - coisa julgada; VIII - conexão; IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X - convenção de arbitragem; XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual; XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça
Caso o réu alegue não ser parte legítima ou não ser o responsável pelo dano causado, o juiz
facultará ao autor para alterar a petição para substituição do réu
Caso o réu alegue não ser parte legitima ou não ser o responsável pelo dano causado e o autor decida pela substituição do réu na petição inicial, este será responsável por
reembolsar as despesas e pagará os honorários, que serão fixados entre 3 e 5% do valor da causa
Quando alegar ilegimitidade, incube ao réu indicar
o sujeito passivo na relação juridica
O autor, ao aceitar a indicação do reu ilegitimo, poderá proceder à alteração do réu na petição inicial para substituição do réu, no prazo de
15 dias
defina reconvenção
é a ação incidente aforada pelo réu em face do autor. Possibilita que o réu faça alegações e pedidos próprios no processo.
Julgue a afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
A reconvenção pode ser entendida como uma nova ação que ocupa o mesmo processo. Porém, caso a ação principal seja extinta, a reconvenção não prosseguira, uma vez que pertence ao processo extinto
Afirmativa INCORRETA
De fato, a reconvenção pode ser entendida como uma nova ação no processo, porém, em caso de extinção da ação principal, a reconvenção prosseguirá.
Na reconvenção, o réu se denomina ____, o autor se denomina ____ e o prazo é de _____
Réu - reconvinte
Autor - reconvindo
prazo - 15 (mesmo da contestação)
A reconvenção não é possível no
- processo cautelar
- processo de execução
- embargos do devedor
- processos de liquidação
Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
Caso o autor-reconvindo não conteste os fatos serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo reconvinte
Afirmativa INCORRETA
A reconvenção será analisada como se fosse petição inicial, devendo o autor ser citado para contestar. Se não contestar, nem por isso os fatos alegados serão presumidos verdadeiros.
Prazo para autor apresentar resposta após reconvenção
15 dias
Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
a reconvenção pode ser proposta contra o autor, terceiro e pelo réu em litisconsórcio com terceiro
Afirmativa CORRETA
Art. 343, parágrafos 4 e 5, CPC
defina revelia
revel é aquele que citado, permanece inerte, não apresentando contestação (somente o réu pode ser revel)
Somente ocorre revelia em processos de
conhecimento e de urgência
cite os efeitos gerados pela revelia (DESPRESU)
DESnecessida de intimação do revel
PRESUnção de veracidade dos fatos alegados.
A presunção de veracidade, efeito da revelia, gera _____ e conduz ao _____
desnecessidade de produção de provas
julgamento antecipado da lide
cite os casos em que a revelia não gera presunção de veracidade
- pluralidade de réus em litisconsórcio unitário, quando apenas 1 contestar
- litigio verse sobre direito indisponível
- pet. inicial sem instrumento essencial do ato (ex: contrato de compra e venda quando a ação versa sobre o reconhecimento da obrigação que decorra de tal contrato)
Defina contumácia
efeito gerado por qualquer das partes que deixa de exercer atividade no processo num momento em
que, em tese, deveria atuar.
OBS: é mais amplo que revelia, sendo esta um tipo de contumácia
OBS 2: observe que ‘‘QUALQUER DAS PARTES’’, uma vez que revelia recai apenas sobre o réu
Tomadas as providências preliminares, o juiz terá duas opções
- proferir o julgamento conforte o estado do processo (julgamento antecipado da lide)
- seguir para a fase instrutória após o saneamento do processo
O saneamento do processo serve para
decidir questões processuais pendentes, fixar pontos controvertidos e definir rumos da fase probatória
Na fase de saneamento do processo, as partes possuem prazo de ____ para apresentar questionamentos, pedir esclarecimentos e sugerir alterações, e terá prazo de ____ para apresentar rol de testemunhas se o juiz determinar
5 dias
15 dias
No saneamento do processo, o número de testemunhas é de no maximo ____, sendo ____ para cada fato
10 no total
3 para cada fato
Julgue a afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
no saneamento do processo, o juiz poderá reduzir o número de testemunhas se achar que o fato não é complexo o suficiente
Afirmativa CORRETA
Julgamento conforte o processo: o juiz pode proferir sentença sempre que for o caso de
extinção sem resolução de mérito ou extinção com resolução de mérito
Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
Não existe previsão legal para sentença que julga antecipadamente a lide de forma PARCIAL, devendo ser absoluta
INCORRETA
existe sentença que abrange apenas parte do processo, denominada julgamento antecipado parcial de mérito
o julgamento antecipado de mérito ocorre quando
não houver controvérsia e sem necessidade de produção de provas
(ex.: casal quer divorciar mas há litigio sobre bens; o juiz poderá sentenciar parcialmente pelo divórcio e seguir o processo no restante)
