AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO Flashcards
Diferencie audiência de conciliação e mediação
Mediação: conflitos mais complexos, multidimensionais
Conciliação: conflitos mais simples, um 3º facilitador adota uma posição mais ativa, porém neutra e imparcial
diferencie o mediador do conciliador
CONCILIADOR: PODE SUGERIR SOLUÇÃO.
MEDIADOR: NÃO PODE SUGERIR SOLUÇÃO. APENAS AJUDA AS PARTES A CHEGAREM A UM CONSENSO
Antecedência mínima para marcar data de audiência de conciliação ou mediação
mínimo de 30 dias
Antecedência mínima para citação do réu a respeito de audiência de conciliação ou mediação
mínimo de 20 dias
Poderá haver mais de uma sessão destinada a audiência, não podendo exceder o prazo de _____ da data de realização da primeira, desde que _____
2 meses
necessária a composição das partes
a audiência não será realizada quando
- ambas as partes manifestarem desinteresse
- não for admissível autocomposição (abrir mão de direito para chegar em consenso)
O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada no prazo de____ , contados da data da audiência
com 10 (dez) dias de antecedência
Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
havendo litisconsórcio, para a não realização de audiência, basta que um dos litisconsortes expresse o desinteresse em realização da audiência
INCORRETA
Quando houver litisconsórcio, o desinteresse deve ser comum a todos.
caso o autor não compareça à audiência, será aplicada a multa de até _____, em favor do ____
2% do valor da causa
em favor do Estado ou União
As pautas da audiência serão organizadas a respeitar o intervalo mínimo de
20 minutos entre o inicio de uma e o inicio da seguinte
Cite as possíveis respostas do réu
contestação, reconvenção ou exceções de impedimento/suspeição
Indique a(s) resposta(s) obrigatória(s) do réu e seu(s) prazo(s)
Contestação, 15 dias
Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda
a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de
direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.
Sabendo disso, só será admito ao réu deduzir novas alegações após a contestação, quando:
- relativas a fato superveniente (fato posterior)
- competir ao juiz conhecer delas de oficio
- por expressa autorização legal, puderem ser formuladas a qualquer tempo
Julgue como CORRETO ou INCORRETO
Cabe ao réu manifestar-se sobre as alegações do autor, presumindo se verdadeiras as não impugnadas
Afirmativa CORRETA
Art. 341, CPC
Caso o réu não conteste as alegações do autor, estas presumir-se-ão verdadeiras, exceto
- não for admissivel sua confissão
- a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância de ato
- estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto
Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito,
alegar:
I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta e relativa; III - incorreção do valor da causa; IV - inépcia da petição inicial; V - perempção; VI - litispendência; VII - coisa julgada; VIII - conexão; IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X - convenção de arbitragem; XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual; XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça
Caso o réu alegue não ser parte legítima ou não ser o responsável pelo dano causado, o juiz
facultará ao autor para alterar a petição para substituição do réu
Caso o réu alegue não ser parte legitima ou não ser o responsável pelo dano causado e o autor decida pela substituição do réu na petição inicial, este será responsável por
reembolsar as despesas e pagará os honorários, que serão fixados entre 3 e 5% do valor da causa
Quando alegar ilegimitidade, incube ao réu indicar
o sujeito passivo na relação juridica
O autor, ao aceitar a indicação do reu ilegitimo, poderá proceder à alteração do réu na petição inicial para substituição do réu, no prazo de
15 dias
defina reconvenção
é a ação incidente aforada pelo réu em face do autor. Possibilita que o réu faça alegações e pedidos próprios no processo.
Julgue a afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
A reconvenção pode ser entendida como uma nova ação que ocupa o mesmo processo. Porém, caso a ação principal seja extinta, a reconvenção não prosseguira, uma vez que pertence ao processo extinto
Afirmativa INCORRETA
De fato, a reconvenção pode ser entendida como uma nova ação no processo, porém, em caso de extinção da ação principal, a reconvenção prosseguirá.
Na reconvenção, o réu se denomina ____, o autor se denomina ____ e o prazo é de _____
Réu - reconvinte
Autor - reconvindo
prazo - 15 (mesmo da contestação)
A reconvenção não é possível no
- processo cautelar
- processo de execução
- embargos do devedor
- processos de liquidação
