Prova 9 Tj Sp Flashcards
O controle difuso de constitucionalidade é exercido por todos os componentes do poder judiciário.
Correta
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral
Correta
A organização politico-administrativa brasileira compreende apenas a União, Estados, Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da CF
Correta
O STF possui a competência de processar e julgar, originariamente, a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.
Correta
A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade no Plano Diretor.
Correta
Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente segundo critérios estabelecidos em lei.
Correta
O casamento é civil e gratuita a celebração.
Correta
A constituição de 1891 adotou a republica federativa como formas de governo e de estado.
Correta
