prova 3

Question 1

O que é litiscorsórcio?

Answer 1

Pluralidade de sujeitos, em um ou em abos os polos de um processo.

Question 2

Quais são as espécies de litisconsórcio?

Answer 2

Ativo: pluralidade de autores.
Passivo: pluralidade de réus.
Ativo e passivo: pluralidade de autores e réus.

Facultativo (voluntário): se forma em função da vontade de quem propõem a demanda.
Necessário: por disposição da lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

Simples: decisão poderá ser diferente para cada um dos litisconsortes.
Unitário: juiz deve decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

Question 3

O que acontece se é proferida uma sentença sem a integração do contraditório?

Answer 3

Se for unitária será nula.
Nos outros casos, será ineficaz apenas para os que não foram citados.

Question 4

Quando pode haver litisconsórcio?

Answer 4

Quando entre elas haver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide

Quando entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir

Quando ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

Question 5

Poderá o juiz limitar o litisconsórcio?

Answer 5

Se for facultativo sim, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou cumprimento da sentença.

Question 6

Dita o art. 117

Answer 6

Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.

Question 7

Quais são os tipos de pedido?

Answer 7

Pedido simples, alternativo, cominatório, cumulado.

Question 8

O que é pedido simples?

Answer 8

Uma única proposta de solução processual, narra uma lide e dá uma solução.

Question 9

O que é pedido alternativo?

Answer 9

Único pedido com alternativa de escolha ao julgador, “quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.

Question 10

O que é pedido cominatório?

Answer 10

É o pedido que vem acoplado ao principal. Pedido acessório de fixação de multa no caso de inadimplemento por ex.

Question 11

Quais são as espécies de pedido cumulatório?

Answer 11

Próprio: há mais de uma lide e você apresenta uma solução para cada qual.
Simples: a procedência ou improcedência de um pedido não impacta a procedibilidade dos outros. É como se fosse autônomos.
Sucessiva: a procedência do primeiro pedido é condição de procedibilidade. Se o primeiro for julgado improcedente todos os demais vão ser.

Impróprio:tem uma lide e você apresenta várias soluções para essa lide. Não podendo o juiz acatar um, e não acatar outro.
Alternativa: não aponta o pedido a ser prioritariamente julgado.
Subsidiário: aponta o pedido a ser prioritariamente julgado.

Question 12

Requisitos do pedido

Answer 12

Ele deve ser certo e determinado

Question 13

O que é pedido certo e determinado?

Answer 13

Certo: pedido expresso, inequívoco, haurível do discurso peticional.

Determinado: qualitativamente e quantitativamente delimitado. Oposto de genérico.

Question 14

O que é considerado pedido implícito?

Answer 14

juros, correção monetária, verbas de sucumbência, inclusive os honorários

Question 15

Como é feita a interpretação do pedido?

Answer 15

A interpretação do pedido considerará o conjunto da postulação e observará o princípio da boa-fé.

Question 16

Hipóteses em que pode haver pedido genérico

Answer 16

1-ações universais, se o autor não puder individuar os bens demandados.
2-quando não for possível determinar, desde logo, as consequências do ato ou do fato.
3-quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.

Question 17

É lícito formular mais de um pedido em um único processo contra o mesmo réu? E se entre eles não haver conexão?

Answer 17

Sim, é lícito nas duas causas. Mas deve seguir estes requisitos:

1- os pedidos devem ser compatíveis entre si.
2-seja competente para conhecer deles o mesmo juízo.
3-seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento.

Question 18

Mas e se para cada pedido corresponder tipo diverso de procedimento?

Answer 18

Será adimitida a cumulação se o autor empregar o procedimento comum, sem prejuízo do emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas nos procedimentos especiais a que se sujeitam um ou mais pedidos cumulados, que não forem incompatíveis com as disposições sobre o procedimento comum.

Question 19

No curso do processo, posso alterar o pedido ou a causa de pedir?

Answer 19

Sim, até a citação do réu, independente de seu consentimento.

Ou se não até o saneamento do processo, com o consentimento do réu, assegurando o contraditório.

Question 20

O que é elemento de prova?

Answer 20

Dados da realidade extra procedimental que as partes querem fazer existir no procedimento.

Question 21

O que meio de prova?

Answer 21

As técnicas de coletas dos elementos.

Question 22

O que é instrumento de prova?

Answer 22

O suporte físico ou eletrônico de registro da coleta realizada.

Question 23

O que é confissão?

Answer 23

Reconhecimento como verdadeiro de um fato contrário ao interesse do confitente e favorável ao do adversário.

Question 24

O que é confissão expontânea e provocada?

Answer 24

A expontânea é feita pela própria parte ou por representante com poder especial

Já a provocada constará do termo de depoimento pessoal.

Question 25

Se um litisconsorte confessar, os outros são prejudicados? E em caso de de ações que versam sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios em relação aos cônjuges?

Answer 25

Não, a confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.

A confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.

Question 26

Quando a confissão não vale? E quando ela pode ser anulada?

Answer 26

1- Quando é confessado fatos relativos a direitos indisponíveis.

2- Feita poe quem não for capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

Pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

Question 27

Quando terá eficácia a confissão oral extrajudicial.

Answer 27

Nos casos em que a lei não exija prova literal.

Question 28

O que é depoimento pessoal?

Answer 28

Meio de prova que visa a obtenção da confissão provocada.

Question 29

Quais os casos em que ocorre confissão ficta?

Answer 29

Se ele não comparecer no depoimento pessoal. E nos casos em que ele ficar em silêncio, salvo casos específicos previsto em lei como depor sobre fatos criminosos.

Question 30

Posso assitir o depoimento da outra parte?

Answer 30

é vedado a quem ainda não depôs assistir ao interrogatório da outra parte.

Question 31

Posso usar escritos anteriormente preparados?

Answer 31

Não.

Question 32

Posso requerer depoimento pessoal para mim mesmo?

Answer 32

Não, porque a repetição de argumentos não torna o fato verdadeiro, além de que, a lei não permite e se ele quiser é só confessar da forma expontânea.

Question 33

O que é prova pericial? E quais os tipos de prova pericial?

Answer 33

Meio de prova que depende da participação de alguém que tenha conhecimento técnico especializado certificado.

Tipos: exame (recai sobre pessoas, bens moveis e semoventes), vistoria (recai sobre bens imóveis) e avaliação (recai sobre bens móveis, imóveis, semoventes e outros direitos mas para determinar preço, valor de mercado).

Question 34

Quem é o perito e quem é o assistente técnico?

Answer 34

Perito: auxiliar do juízo.
Assistente técnico: atua em prol da parte, sujeito que permite o contraditório durante a perícia.

Question 35

Requisitos para ser perito

Answer 35

-Qualificação técnico-cientifica
-Imparcialidade (não ser impedido nem suspeito)
-

Question 36

O que é impedimento?

O que é suspeição?

Answer 36

Decorre de relação de parentesco e outras funções do procedimento que pode ter sido exercida.

Decorre de relações negociais e sociais.