Processos de Descentralização e Regionalização do SUS Flashcards
O SUS é um sistema centralizado ou
descentralizado?
Descentralizado, com direção única em cada esfera de governo (municipal, estadual e federal)
Quais são os dois importantes
conceitos previstos na lei
8.080/1990 relacionados à
regionalização do SUS?
Possibilidade de criação de
consórcios municipais;
* Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite
O que é a hierarquização dos
serviços de saúde prevista para o Sistema Único de Saúde?
É uma forma de ordenar o acesso aos serviços de
saúde em níveis crescentes de complexidade com o
objetivo de otimizar os recursos de saúde.
O que são consórcios de saúde?
São acordos entre municípios ou entre estados para resolver dificuldades comuns a
ambos. P. ex.: um município pode enviar seus
habitantes para um ambulatório em outro
município do consórcio em troca de uma contrapartida
Que documento criou a Autorização de Internação Hospitalar (AIH)?
Norma Operacional Básica 01/91 (NOB 91)
Qual é a composição da Comissão Intergestores Tripartite?
Composta paritariamente por
representantes do Ministério da
Saúde, do Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (CONASS) e do ConselhoNacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Quais são os membros da Comissão Intergestores Bipartite?
Representantes da Secretaria
Estadual de Saúde e representantes dos municípios do estado da Comissão (cada estado tem a sua).
Que documento definiu a
composição das Comissões
Intergestores Bipartite e Tripartite?
NOB 93
Como era calculado o Piso da
Atenção Básica de acordo com a Norma Operacional Básica 01/96?
O município recebia um valor fixo calculado por habitante + um valor variável referente à implementação de certas ações (como a Saúde da Família ou o programa de Agentes Comunitários de Saúde)
Cite, pelo menos, 3 áreas
estratégicas mínimas de atuação para habilitação de um município na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada (PAB-Ampliada).
Controle da tuberculose;
* Eliminação da hanseníase;
* Controle da hipertensão;
* Controle do diabetes;
* Saúde da mulher;
* Saúde da criança;
* Saúde bucal
Quais são os 3 componentes do Pacto pela Saúde?
- Pacto pela vida;
- Pacto em defesa do SUS;
- Pacto de gestão.
O que é uma região de Saúde
segundo o Pacto pela Saúde
(2006)?
São recortes territoriais, mas
geograficamente contínuos, com identidadesculturais, econômicas e sociais, de redes de comunicação e intraestruturade transportes
compartilhados. Devem garantir, pelo menos,
assistência da Atenção Básica e de média complexidade
Cite, pelo menos, 2 componentes que estruturam as Redes de Atenção à Saúde (RAS).
Atenção primária em saúde
* Pontos de atenção secundária e terciária;
* Sistemas de apoio (p. ex.: unidades de diagnóstico por imagem);
* Sistema logístico;
* Sistema de governança (negociação entre os gestores
Quais são os 5 serviços básicos
de uma região de saúde (Decreto 7508/2011)?
Atenção Básica
Urgência e emergência
Atenção ambulatorial especializada
Atenção psicossocial
Vigilância em saúde
Quais são as 4 portas de entrada dos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde (RAS)?
Atenção básica
Urgência e emergência
Especiais de acesso aberto - (CTA, CEREST)
Atenção psicossocial
O que são RENAME e RENASES?
RENAME: Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, é uma seleção mínima e padronizada dos medicamentos que devem estar disponíveis no SUS;
RENASES: Relação Nacional de Ações e Serviços
de Saúde, é a relação do que o SUS oferece aos
usuários, com objetivo de garantir a integralidade do
cuidado-
Quais são os 4 componentes da Rede Cegonha?
Pré-natal;
*Parto e nascimento (garantir leito durante acolhimento, pré-parto, parto e pós-parto);
*Puerpério e atenção integral à saúde da criança;
*Sistema logístico (transporte seguro para as gestantes, puérperas e neonatos quando necessário).
Quais são as 5 redes específicas (redes temáticas) de atenção à saúde?
Cegonha;
* Atenção às urgências e emergências;
* Saúde das pessoas com doenças crônicas;
* Atenção psicossocial;
Cuidados à pessoa com deficiência
Quais são os 3 componentes do financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (programa Previne Brasil)?
Captação ponderada
Incentivo às ações estratégicas
Pagamento por desempenho
Quais são as definições de
território-área, território-microárea e território-moradia?
Território-área: é a área de abrangência de uma
unidade ambulatorial (p. ex.: de uma UBS);
*Território-microárea: é uma divisão do território-área com características ambientais e
socioeconômicas relativamente homogêneas;
*Território-moradia: lugar de residência de uma família
