Financiamento do SUS Flashcards
O modelo de pagamento
do SUS é retrospectivo ou
prospectivo?
Prospectivo. Ou seja, se um paciente internar para
realizar uma apendicectomia, o hospital emitirá uma
Autorização de Internação Hospitalar(AIH), cujo valor
a ser pago estará fixado previamente. Portanto, o SUS
não se responsabilizará por custos adicionais que
possam surgir
Quais são os percentuais de
gastos públicos e privados
em saúde no Brasil?
- Gastos privados: 55% do total;
- Gastos públicos: 45% do total
Qual é o modelo de
financiamento do SUS?
Modelo diversificado com recursos provenientes da União, dos Estados e dos Municípios, além de contribuições
sociais dos empregadores, dos
trabalhadores e sobre a receita de concursos de prognósticos (loterias)
Qual é o principal
componente dos gastos
privados em saúde?
Planos de saúde empresariais.
Que ente federativo contribui
com a maior parte dos gastos
em saúde?
União
Quais são os componentes da
seguridade social?
Saúde
Assistência social
Previdência social
O que é a saúde complementar?
São serviços de saúde prestados pela iniciativa privada ao SUS por meio de
contrato de direito público ou convênio
O que é a saúde suplementar?
São serviços exclusivamente privados de saúde (não fazem parte do SUS), conduzidos pelas operadoras e seguros
de saúde e regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Que entidade regula as empresas de planos e seguros saúde?
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
De acordo com a emenda
constitucional 29/2000, quais são os valores mínimos de investimento na saúde para cada ente público da
federação?
Municípios e Distrito Federal: investir, no mínimo, 15% da receita;
* Estados e Distrito Federal: investir, no mínimo, 12% da receita;
* União: valor do ano anterior + variação do PIB.
Qual foi a principal mudança da Lei Complementar 141/2012 na tentativa de aumentar a equidade na distribuição de recursos para a saúde?
O rateio dos recursos da União para a saúde observará as necessidades de saúde da população, socioeconômicas,
epidemiológicas,demográficas,etc. P. ex.: é possível aumentar os recursos para regiões mais vulneráveis para tentar reduzir as desigualdades
Qual é a regra de investimento
da União em saúde prevista pela Emenda Constitucional 95 de 2016 (teto de gastos)?
Valor do ano anterior + correção do IPCA. Ou seja, não há aumento real de
gastos com saúde, apenas correção pela inflação.
Qual é a situação que obriga os
planos de saúde a ressarcirem o SUS (lei 9.656/1998)?
Quando o paciente possui um plano e utiliza o SUS, a operadora do plano
deve ressarcir o SUS dos custos do atendimento/procedimento
Cite, pelo menos, 3 indicadores de desempenho do programa Previne Brasil
Gestantes com, pelo menos, 6 consultas de pré-natal;
*Gestantes testadas para sífilis e HIV;
*Gestantes com atendimento odontológico;
*Cobertura do exame citopatológico;
*Cobertura vacinal de crianças de 1 ano; (penta e polio)
*Hipertensos com pressão aferida a cada semestre;
*Diabéticos com consulta e solicitação de hemoglobina glicada no semestre
Quais são os 4 critérios utilizados para o repasse de recursos da saúde para os municípios de acordo com o programa previne Brasil?
Captação ponderada;
* Ações estratégicas;
* Pagamento por desempenho;
* Incentivo com base no critério
populacional
O que é a capitação ponderada
(programa Previne Brasil)?
É um modelo de remuneração calculada com base no número de pessoas cadastradas sob a responsabilidade
das equipes de Saúde da Família ou da Atenção Primária, ajustado para outros fatores, como a vulnerabilidade socioeconômica
O que são os incentivos para ações estratégicas previstos no programa Previne Brasil?
São transferências financeiras para implementação de ações que melhoram
o cuidado na Atenção Primária à Saúde, tais como consultório na rua, academia da saúde, saúde na escola, equipe de
saúde bucal, etc
Quais são os componentes da
tríade de Donabedian para avaliar a qualiade na prestação de serviços de saúde?
Estrutura
Processo
Resultado
Qual é a diferença entre eficácia, efetividade e eficiência?
Eficácia: resultado obtido em condições ideais (p. ex. tomar um contraceptivo por 1 ano sem nunca esquecer nenhum comprimido);
Efetividade: resultado obtido em condições reais;
Eficiência: otimização para obter os mesmos
resultados com a menor quantidade de
recursos
Quais são os componentes da nova metodologia de cofinanciamento federal (portaria GM/MS 3.943)?
Componente fixo por equipe e recurso de implantação
Componente vínculo e acompanhamento territorial
Componente de qualidade e indução de boas práticas
Componentes para ações e programas da APS
Componente para atenção à saúde bucal
Componente per capita de base populacional
