processo penal

Question 1

para quem sera levada o auto de prisao em flagrante

Answer 1

Em até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública.

Question 2

Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial caberá recurso para o

Answer 2

chefe de policia

Question 3

quem destroi as drogas

Answer 3

O CHEFE DE POLICIA

Question 4

NINQUEM SERA considerado culpado ate

Answer 4

ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

Question 5

QUANDO A AUDIENCIA DE CUSTODIA E APLICADA

Answer 5

TODOS OS TIPOS DE PRISOES

Question 6

QUAL A FINALIDADE DA AUDIENCIA DE CUSTODIA

Answer 6

roteção a integridade física do preso

Constatação da necessidade de ser mantida a prisão

Question 7

QUEM PODE COMPARECER NA ADC

Answer 7

AcusadO
Advogado (ou Defensor Público)
Membro do M.P

Question 8

QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE O JUIZ PODE TOMAR

Answer 8

Relaxar a prisão ILEGAL

Conceder liberdade provisória (com ou sem fiança)

Question 9

O JUIZ PODE TOMAR SUA DECISAO COM BASE NO QUE?

Answer 9

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

Question 10

Prejuizo para acusação

Answer 10

RESE

Question 11

Prejuizo para defesa

Answer 11

HABAES CORPUS

Question 12

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

Answer 12

I - maior de 80 (oitenta) anos; (LETRA A)

II - extremamente debilitado por motivo de doença grave; (LETRA C)

III - imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência; (LETRA E)

IV - gestante; (LETRA B)

V - mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos; (LETRA D)

VI - homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.

Question 13

A NOTA DA CULPA DEVERA CONTER

Answer 13

AP - MOTIVO - CONDUTOR - 2 TESTEMUNHAS

Question 14

OQUE ACONTECE SE NAO TIVER CELA PARA O PRESO ESPECIAL?

Answer 14

este será recolhido em cela distinta no mesmo estabelecimento.

Question 15

Em se tratando de ação penal, conceitua-se denúncia como

Answer 15

instrumento processual pelo qual o Ministério Público invoca a jurisdição penal para imputar a acusado de crime de ação pública a prática dessa conduta criminosa.

Question 16

Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado

Answer 16

pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte.

Question 17

oque pode supri a falta dos vestigios?

Answer 17

prova testemunhal

Question 18

Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado

Answer 18

I - de ofício; II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo

Question 19

para quem cabe recurso do despacho do inquerito

Answer 19

caberá recurso para o chefe de Polícia.

Question 20

quai sao os prazos para o inquerito

Answer 20

10 dias preso 30 dias solto

Question 21

como sera feito o depoimento

Answer 21

de forma oral nao sendo permitido ser escrito