direitos humanos

Question 1

principal função promover o respeito e a defesa dos direitos humanos e servir como órgão consultivo da Organização em tal matéria.

Answer 1

Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Question 2

quem pode acionar a comissao?

Answer 2

a vítima ou terceiros, incluindo as organizações não governamentais

Question 3

quem pode dar as medidas facultativas cautelares

Answer 3

comissao

Question 3

quem pode dar as medidas provisorias obrigadas

Answer 3

corte

Question 4

A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê expressamente que, quando decidir que houve violação de um direito ou liberdade nela protegidos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinará, se couber, entre outras medidas,

Answer 4

o pagamento de indenização justa à parte lesada.

Question 4

afirma que o Brasil se submeterá à jurisdição internacional, nos pontos aderidos pelo Estado brasileiro.

Answer 4

certo

Question 5

oque o estado faz

Answer 5

O Estado presta informações, e não faz especificamente a defesa, nos termos da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

Question 6

2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa privada da liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano.
3. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua integridade física, psíquica e moral
4. Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.
   Aqui tem a ver com a pessoa em si. Com sua integridade como ser humano

> Integridade intacta, ou seja, você não foi ‘ferido’.

Answer 6

integridade pessoal

Question 7

liberdade pessoal.

EX: Artigo 7.

7. Ninguém deve ser detido por dívidas.
8. Toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada pela lei a exercer funções judiciais e tem direito a ser julgada dentro de um prazo razoável ou a ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo.
   Aqui tem a ver com a locomoção.

Answer 7

liberdade pessoal

Question 8

Todo ser humano tem direito de participar direta ou indiretamente do governo de seu País

II) A classificação das eleições na DUDH:

Answer 8

periódicas e legítimas

sufrágio universal

voto secreto ou processo equivalente

assegurando a liberdade de voto

Question 9

quai sao os direitos de primeira geracao

Answer 9

: Direitos Civis e Políticos

Question 10

quais sao os direitos de segunda gercao

Answer 10

sociais, economicos e culturais

Question 11

quais sao os direitos de terceira geracao

Answer 11

protege direitos de titularidade coletiva, como meio ambiente e paz

Question 12

qual a principal funçao do defensor publico

Answer 12

é representar aqueles sem representação legal devidamente credenciada

Question 13

quais sao os tratados de emenda contitucional

Answer 13

• Convenção da ONU sobre Direito das Pessoas com Deficiência;
• Protocolo Adicional da Convenção da ONU sobre Direito das Pessoas com Deficiência
• Tratado de Marraqueche (dispõe sobre acesso a obras literárias para pessoas cegas).

-Convenção Interamericana contra o Racismo.

Question 14

quais sao as tres vertentes

Answer 14

internacional, humanitário e refugiados:

1. Enquanto o Direito Internacional dos Direitos Humanos é voltado a tutelar os direitos humanos como um todo, em relação a toda e qualquer pessoa, em toda e qualquer situação
2. o Direito Humanitário compreende basicamente o conjunto de normas e medidas voltadas à proteção dos direitos humanos em situações de conflitos bélicos EXTERNOS e INTERNOS (guerra civil)
3. e o Direito dos Refugiados compreende o conjunto de normas e medidas voltadas especificamente à proteção de pessoas que se encontrem na condição de refugiado.

Question 15

quais sao os principios fundamentais da constituição?

Answer 15

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo político.

Question 16

quais sao os poderes da uniao?

Answer 16

Legislativo, o Executivo e o Judiciário.