Processo de conhecimento Flashcards
O que é litisconsórcio?
Ocorre quando um processo possui mais de um réu(litis passivo) e ou mais de um autor(litis passivo), isto é, há uma pluralidade de partes na instauração da lide.
Adriana e Lucas entram com uma ação contra Roberto e Gertrude, classifique esse tipo de litisconsórcio
Trata-se de um litisconsórcio misto, já que tem pluralidade de autores e réus.
Litisconsórcio inicial e incidental
Inicial: quando a formação requerida na petição inicial.
Incidental: litisconsorte não indicado na inicial, devido a isso é chamado posteriormente.
Em que hipóteses se formará o litisconsórcio incidental?
a)em razão de uma intervenção de terceiro, como ocorre no chamamento ao processo e na denunciação da lide; b)pela sucessão processual, quando os herdeiros ingressam no feito sucedendo a parte falecida; c)pela conexão, se determinar a reunião das demandas para processamento conjunto; d)por determinação do juiz, na denominada intervenção iussu iudicis, nas hipóteses de litisconsórcio passivo necessário não indicado na inicial. Dispõe o art. 115, parágrafo único, que “o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, no prazo que assinar, sob pena de extinção do processo”.
Pedro e Caio, domiciliados em Macapá – AP, foram vítimas de acidente automobilístico em uma rodovia. Supostamente, o acidente foi provocado por Rafael, domiciliado em Belém – PA. As vítimas propuseram, separadamente, ações de indenização contra Rafael na justiça comum de Macapá.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com disposições do CPC.
Classifique o caso em questão
O caso em questão pode ser classificado em:
Ativo, pois há mais de um autor.
Inicial, pois sua formação deverá ser pleiteada na petição inicial.
Facultativo, pois não decorre de imposição legal
Simples, pois a decisão pode atingir Pedro e Caio de maneira distinta.
J.C., F.D., R.F. e G.W., acionistas da empresa Sementes Prateadas S/A, ajuizaram ação visando à anulação de uma assembleia geral que, apesar de devidamente convocada, foi instalada sem a observância do quórum mínimo legal. A situação narrada corresponde a:
Corresponde a um litisconsórcio facultativo, uma vez que não há obrigatoriedade de litigarem juntos, e unitário, isto é, a sentença deve alcançar todos de modo uniforme. (art.116).
É possível que, em decorrência da lei ou da natureza da relação jurídica, o litisconsórcio deva obrigatoriamente se formar no polo ativo, caso em que um litisconsorte só poderia ajuizar a demanda se o outro concordasse em também figurar como autor?
A resposta deve ser negativa, pois não há hipótese de litisconsórcio ativo necessário. Ainda que a lide tenha de ser solucionada de maneira uniforme para todos aqueles que deveriam figurar no polo ativo (litisconsórcio unitário), não se pode condicionar o direito de ação do autor à participação dos demais colegitimados como litisconsortes ativos.
