Processo Civil Flashcards
Conceito
É uma série de atos processuais: petição, contestação, sentença.
O processo é um conjunto de relações que se estabelecem entre as partes: autor, réu, juiz.
Visa aplicar as normas jurídicas em um caso concreto por meio de sentença, soluções.
O direito processual concretiza e torna efetivo o direito material, ao passo que o direito material da sentido ao direito processual .
Neoprocessualismo: as normas do direito processual parte da CF.
Princípios cpc
Efetividade: o estado criará mecanismos para tornar o processo efetivo capaz de atender os interesses das partes (processo justo, tempestivas, útil)
Imparcialidade: cabe ao juiz zelar para que as partes sejam tratado de forma igual, com as mesmas oportunidades na formação do convencimento
Duplo grau de jurisdição: instância superior.
Publicidades dos autos: o processo e público, salvo(intimidade ou interesse social)
Motivação: o juiz deverá fundamentar explicando as razões daquela decisão
Celeridade: objetiva um processo não moroso, que se desenvolva no seu tempo, mas também sem ser rápido de mais
Inércia da jurisdição: o processo começa com a iniciativa da parte(princípio dispositivo) é se desenvolve por impulso do juiz(inquisitivo)
Boa fé: as partes agem com boa fé
Cooperacao( todos dev cooperar para que tenham em tempo razoável
Igualdade no processo:
