PROC. CIVIL Flashcards
Hipótese de SUSPEIÇÃO (art 145 CPC) ⇒”ARACI”
Amigo ou inimigo
Receber presentes
Aconselhar as partes
Credor ou devedor
Interesse no processo
As hipóteses de Impedimento e Suspeição aplica-se:
⇾ membros do MP;
⇾ auxiliares da justiça
⇾ sujeitos imparciais (ex: perito)
Não se aplica:
⇾ as testemunhas
⇾ e aos assistentes técnicos.
Se aplica as causas de impedimento e suspeição ao assistente técnico?
NÃO! pois ele é escolhido pela parte, portanto, pessoa de sua confiança.
Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
Quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público
seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o 3º grau, inclusive;
> Primo é 4º grau, não vale !!
> É vedada a criação de fato superveniente(após acontecimento) a fim de caracterizar impedimento do juiz.
Quais graus de impedimento?
1º grau: pai, mãe e filho;
2º grau: avôs, irmãos e netos;
3º grau: tios e sobrinhos;
4º grau: primos.
Impedimento > até 3º grau
