Princípios Orçamentários Flashcards
Qual princípio relaciona com a definição a seguir: A LOA NÃO CONTERÁ DISPOSITIVO ESTRANHO, SALVO CRÉDITOS SUPLEMENTARES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E ARO’s.
Princípio da exclusividade.
Qual princípio relaciona com a definição a seguir: O ORÇAMENTO DEVERÁ SER UNO, CADA PODER FARÁ UM ÚNICO ORÇAMENTO.
Princípio da unidade ou totalidade
Qual princípio relaciona com a definição a seguir:A LOA DEVERÁ CONTER TODAS AS RECEITAS E DESPESAS DE TODOS OS ENTES.
Princípio da universalidade
Qual princípio relaciona com a definição a seguir:O ORÇAMENTO DEVERÁ MANTER CARACTERÍSTICAS HOMOGÊNEAS EM CADA EXERCÍCIO.
Princípio da uniformidade
Qual princípio relaciona com a definição a seguir: EXERCÍCIO FINANCEIRO COINCIDIRÁ COM O ANO CIVIL.
Princípio da anualidade ou periodicidade
Qual princípio relaciona com a definição a seguir: AS RECEITAS E AS DESPESAS DEVEM APARECER DE FORMA DISCRIMINADA, DE TAL FORMA QUE SE POSSA SABER AS ORIGENS DOS RECURSOS E SUA APLICAÇÃO.
Princípio da ESPECIFICAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO.
Qual princípio relaciona com a definição a seguir:VEDA A VINCULAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS A ÓRGÃO, FUNDO OU DESPESA, SALVO AS EXCEÇÕES DA CF.
Princípio da não vinculação ou não afetação.
Qual princípio relaciona com a definição a seguir:DIZ RESPEITO AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, EXPLICITADO PELA “REGRA DE OURO”.
Princípio do equilíbrio.
Qual princípio relaciona com a definição a seguir: REGISTRO DAS RECEITAS E DESPESAS NA LOA PELO SEU VALOR BRUTO, VEDADA AS DEDUÇÕES.
Princípio do Orçamento Bruto.
Qual princípio relaciona com a definição a seguir: O ORÇAMENTO DEVE SER ESTRUTURADO EM PROGRAMAS DE FORMA A GUIAR AS AÇÕES DO GOVERNO PARA O ALCANCE DOS SEUS OBJETIVOS
Princípio da Programação.
Qual princípio relaciona com a definição a seguir: O ORÇAMENTO PÚBLICO DEVE SER APRESENTADO EM LINGUAGEM CLARA DE FORMA QUE SEJA COMPREENSÍVEL POR TODAS AS PESSOAS QUE TENHAM INTERESSE EM UTILIZÁ-LO.
Princípio da Clareza ou Inteligibilidade.
Qual princípio relaciona com a definição a seguir:PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS PPA, LDO E LOA, BEM COMO OS CRÉDITOS ADICIONAIS SÃO CRIADAS ATRAVÉS DE LEI.
Princípio da Legalidade.
Qual princípio relaciona com a definição a seguir:SÃO VEDADAS A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Princípio do Não Estorno
