Princípios Fundamentais

Question 1

São Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil:
(FUNDAMENTOS)

Answer 1

I. SOberania;
II. CIdadania;
III. DIgnidade da pessoa humana;
IV. VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V. PLUralismo político.

Question 2

Quais as três formas de Estadado e qual é a do Brasil?

Answer 2

Unitário, Federação e Confederação. O Brasil é uma Federação desde 1891.

Question 3

Quais as duas formas de governo e qual rege o Brasil?

Answer 3

Monarquia e República. O Brasil é uma República desde 1891.

Question 4

Quais os três Sistemas de Governo e qual é o do Brasil?

Answer 4

Parlamentarismo, Presidencialismo e Semipresidencialismo. O Brasil é um país presidencialista desde 1891 (o país foi parlamentarista de 1961 a 1963 no governo de João Gulart).

Question 5

Quais os dois tipos de Regime de governos e sob qual está o Brasil no momento

Answer 5

Ditadura e Democracia. Atualmente o Brasil é um estado democrático (foi ditatorial de 1964 a 1985).

Question 6

O Presidente da República é o chefe do poder executivo. Quais as duas funções que ele acumula.

Answer 6

Ele é um dos chefes de governo (para dentro do país) e o único chefe de Estado (para fora do país).

Question 7

Todo o poder emana do povo. E quem o exerce?

Answer 7

O povo “o exerce”, de forma indireta por meio de representantes eleitos (democracia representativa) ou de forma direta (democracia participativa), nos termos da constituição.

Question 8

Qual a diferença de Plebiscito e Referendo?

Answer 8

Ambos são formas de consultar a opinião pública. O primeiro é feito antes de levar uma política adiante e o segundo, depois que uma política já existe.

Question 9

Lei de Iniciativa Popular.

Answer 9

O povo não pode propor PEC, mas pode apresentar projetos de lei complementar e ordinária.

Question 10

Quais são os OBJETIVOS fundamentais da República Federativa do Brasil?

Answer 10

I. CONstruir uma sociedade livre justa e igualiária;
II. GArantir o desenvolvimento nacional;
III. ERRAdicar a pobreza e a marginalização e REduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV. PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Question 11

Quanto às relações internacionais, quais os princípios que regem o Brasil?

Answer 11

Alguns deles são:
I. Independência Nacional;
II. Prevalência dos Direitos Humanos;
VI. Defesa da paz;
VIII. Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
X. Concessão de asilo político.