Principios Fundamentais Flashcards
Quem tem a soberania?
A República Federativa do Brasil
Fale sobre o preâmbulo da CF88?
Não se situa na CF
Não tem força normativa
Não tem obrigação de reprodução
Não tem força para declarar inconstitucionalidade
(Art 2) CF88 - quais são os poderes da União?
O Executivo, Legislativo e o judiciário. Que são independentes e harmônicos entre si.
Como é formada a União?
(Legislativo) - câmara dos deputado, Senado federal e congresso Nacional.( Judiciário) - STF, tribunais superiores, ex:juiz e desembargador. (Executivo - presidente)
Qual o Legislativo, Judiciário e Executivo do Estado?
LEG - assembleia legislativa e câmara legislativa. JUD - tribunais de justiças. EX- governadores.
(Art 1) Como é formada a República Federativa do Brasil?
Pela união indissolúvel do Estado, Municípios e do Distrito Federal.
O que é o sistema de freios e contrapesos?
É o poder pelo próprio poder (Ex: presidente, prefeito, ministro do STF podem ser intimados)
Qual a forma de Estado?
(Art 1) federativo
Qual a forma de governo?
Republicano
Qual o sistema de governo?
Sistemático
Qual o regime do Brasil?
Democrático
Quais os fundamentos da CF88, previsto no (Art 1)?
(So ci di va plu) - soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político)
O que diz o parágrafo único do art 1?
Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. (Dica:por meio do voto)
Quais são os objetivos do (artigo 3) da CF88?
(Con ga er pro) - I - construir uma sociedade livre justa e solidária, II - garantir o desenvolvimento nacional. III - Erradicar a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades nacionais e regionais, IV - promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo… É qualquer forma de discriminação.
O ( artigo 4) da CF 88 fala sobre?
Como a república Federativa rege-se nas suas relações internacionais
