Principios Fundamentais Flashcards
Fundamentos
SOCIDIVAPLU
SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humana
VAlores soc.trab e da liv.inic
PLUrarismo político
Objetivos fundamentais
COGAEPRO
COnstruir sociedade. Justa e solid.
GArantir o des. nacional.
ERradicar a pobreza e a margin. e reduzir as des. soc.e reg.
PROmover o bem de todos,sem preconceito de origem raça sexo cor idade etc
PRINCIPIOS REL INTERNACIONAIS
PANIICOSOCOREDE
Prev dir humanos
Auto det dos povos
Não interv.
Indep nacional
Igualdade entre estados
COoper. entre povos para progr.hum
SOluc pacífica confl.
COncess. asilo pol.
REpúdio ao terrorismo
DEfesa da paz
Princípios Fundamentais
FEDERATIVO
REPUBLICANO
ESTADO DEMOCRATICO
SOBERANIA POPULAR
SEPARACAO DOS PODERES
FUNDAMENTOS(SOCIDIVAPLU)
OBJETIVOS(COGAEPRO)
ORDEM INTERNACIONAL
Interpretação de acordo com texto literal
TEXTUALISMO
Hermenêutica jurídica
Diálogo das fontes
Achado na rua
Neoconstitucion.
Textualismo
Correntes teóricas
Capacidade de produzir efeitos jurídicos
Vigencia
Exceções à Inviolabilidade da casa(Art 5o Inc XI)
Flagrante delito
Desastre
Socorro
Ordem Judicial à noite(6 às 18h)
Cuidado!!!!
Aviso prévio não é AUTORIZAÇÃO previa
Dissolução de ASSOCIAÇÕES
SOMENTE por decisão judicial
Suspensão e dissoluçao de ASSOCIAÇÃO…
Na decisão e no trânsito em julgado respectivamente
SÚMULA VINCULANTE 45
A competência constit. do Trbunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição ESTADUAL.
Crimes IMPRESCRITÍVEIS
RAÇÃO
Racismo (HC 154.248 tb Injúria Racial)
AÇÃO de grupos armados
CRIMES INAFIANÇAVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA
3TH
TORTURA,TRAFICO,TERRORISMO E HEDIONDOS
Direitos e garantias na CF
Não é taxativo e sim enumerativo
