Dica 1

Question 1

Controle difuso de constitucionalidade

Answer 1

O interessado arguira a inconstitucionalidade da lei e o juiz, o reconhecendo ,afastará a incidência da norma assim considerada no caso concreto.Repercussão erga omnes.

Question 2

Membros do MPT

Answer 2

Assegurada vitaliciedade após 2 anos não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.

Question 3

Princípio da não afetação(vinculação):Consequências.

Answer 3

Vedação à vinculação de produto de imposto de competência do ente federado à órgão ,fundo ou despesa.

Question 4

O controle de constitucionalidade de leis municipais:

Answer 4

Pode ser realizado por meio de ADPF,mesmo lei anterior à CF 88

Question 5

Constituir Junta E ,dividir a Zona E em Seção E e aprovar criação de novas ZE:

Answer 5

TRE , Juiz E e TSE

Question 6

Criação de CPI

Answer 6

1/3 DOS MEMBROS

Question 7

Quarentena de Juiz

Answer 7

3 anos na comarca que exercia

Question 8

Ferdinand Lassale
Carl Schimdt
Hans Kelsen

Answer 8

Sociológica
Política
Jurídica