Principios Da Interpretacão Constitucional

Question 0

Principio do Efeito Integrador ?

Answer 0

Na resolução , favorece a integração político social e o reforços da unidade política

Question 1

Principio da Unidade ?

Answer 1

Globalidade e harmonização dos espaços de tensão , evita as contradições e antinomias de normas e princípios .

Question 2

Principio da máxima efetividade , eficiência ou interpretação efetiva ?

Answer 2

Mais ampla efetividade social , ligado as normas programáticas .

Question 3

Principio da Justeza ou Conformidade funcional ?

Answer 3

Interprete não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório funcional estabelecido .

Question 4

Principio da Concordância Prática ou Harmonização ?

Answer 4

Evitar o sacrifício total de um principio em relação ao outro . Inexiste hierarquia entre princípios .

Question 5

Principio da Forca Normativa ?

Answer 5

Konrand Hesse , na resolução de conflitos , deve conferir a máxima efetividade da norma constitucional,Problemas deve prevalecer os pontos de vista que contribuem para efetividade e permanência .

Question 6

Principio da Interpretação Conforme a Constituição ?

Answer 6

Normas plurissignificativas ou polissêmicas deve se preferir a exegese mais aproximada da Constituição .

Question 7

Principio da Proporcionalidade ou Razoabilidade ?

Answer 7

Natureza Axiológica que emana equidade, moderação , justa medida e proibição do excesso ; condicionado a positivação jurídica , inclusive Constitucional .

Question 8

Principio da Proporcionalidade ou Razoabilidade Necessidade ?

Answer 8

Exigibilidade , Restringir o direito só é legítima quando indisponível ao caso concreto .

Question 9

Principio da Proporcionalidade ou Razoabilidade Adequação ?

Answer 9

Pertinência ou idoneidade , meio que se atinge o objetivo .

Question 10

Principio da Proporcionalidade ou Razoabilidade proporcionalidade em sentido estrito ?

Answer 10

Favorecer a máxima efetividade , mínima restrição .