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Direito Constitucional > Conceito e Classificações ( Doutrina ) > Flashcards

Conceito e Classificações ( Doutrina ) Flashcards

1
Q

O direito se divide em ?

A

Direito público e privado

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2
Q

O direito público ?

A

Relação entre 2 entes estatais ou 1 estatal e privado,levando em conta a supremacia do interesse público.
Ex. Direito administrativo,tributário,penal,processual,finaceiro,econônimo ect.

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3
Q

Direito Privado ?

A

Relação entre particular sem o Estado . O Estado é mediador ,reguarda interesse orivado indisponível.

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4
Q

José Afonso fala do Dir.Constitucional ?

A

Constituíção é dir.público fundamental.

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5
Q

Modernamente o Direito é ?

A

Uno e indivisível ,sendo a divisão com finalidade didática .

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6
Q

Dir. Constitucional Resumo ?

A

É público ; objetiva a a constituição do Estado; Define as normas e funcionamente e limites de atuação do Estado.

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7
Q

Qual o Objetivo do Direito Constitucional ?

A

Estrutura do Estado,forma de governo,modo de aquisição e exerc. do poder , estabelecimento do seus órgãos , limites de atuação , dir. fundamentais ,garantias e regras básicas da ordem econômica e social

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8
Q

O objetivo do direito Consitucional não deve ser ?

A

Expositiva, mas investigação valoritiva ,levanto em conta a dinâmica sóciocultural.

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9
Q

Da perspectiva Sociológico a Constituição é ?

A

Instrumento da vontade do povo.

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10
Q

Da perspectiva Política a Constituição é ?

A

Ferramenta para o exercício arbitral do Estado

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11
Q

Da perspectiva Jurídico a Constituição é ?

A

Conjunto de normas e princípios

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12
Q

Quais as fontes formais do Dir. Constitucional ?

A

a Lei que é geral , abstrata e coercitiva .

Doutrina estudos

Jurisprudência são decisões reiteradas de tribunais

Costume práticas reiteradas

Princípios Gerais do Direito base de regras jurídicas

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13
Q

Quais as fontes Direta ou Imediata ?

A

A Constituição , a Lei e normas infralegais

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14
Q

Quais as fontes Indireta ou Mediata ?

A

A doutrina , Jurisprudência , costume e princípios gerais do Direito

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15
Q

O que Concepção Positiva ?

A

é a ciência jurídica

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16
Q

A Concepção Positiva se divide ?

A

Em 3 Positiva ou Particular ue estuda o sistema constituicional do País

Comparativa relaciona com várias Constituições de outros Estados

Geral aborda questôes constitucionais comuns a vários Estados

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17
Q

O que é sentido sociológico ?

A

Ferdinand Lassale , ,somatório de fatores reais do poder social . Só legítima se representar o poder social.

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18
Q

O que é sentido político ?

A

Carl Schmitt, distingue Constituição que é uma decisão política fundamental de Lei Constitucional não fundamental.

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19
Q

O que é Sentido Material ?

A

Conteúdo, o ordenamento jurídico.Constituição.

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20
Q

O que é Sentido Formal ?

A

São regras de introdução ao ordenamento jurídico.Lei Constitucional.

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21
Q

O que é sentido Jurídico ?

A

Hans Kelsen,Deve ser e não no ser,Nasce da vontade da racional e não de leis naturais.

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22
Q

Escalonamento ?

A

Hans Kelsen , escalonamento das normas e na verticalização hierárquica.

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23
Q

Hans Kelsen a Constituição ?

A

é norma hipotética fundamental situado no plano lógico e não jurídico.

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24
Q

Plano lógico-jurídico ?

A

Normas fundamental hipotética.Plano do Suposto.

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25
Q

Fundamento lógico ?

A

Transcendental validada na Constituição jurídica-positiva.

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26
Q

Plano jurídico-positivo ?

A

Norma posta,Positividade norma positiva suprema .

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27
Q

Hierarquia de Kelsen ( pirâmide ) ?

A

Constituição Federal,Const.Estadual,Leis estaduais,Decreto do Governador,Resolução dos Secretários estaduais,Portaria dos chefes de divisão e Ordem do chefe de seção.

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28
Q

Da perspectiva Sociológico a Constituição é ?

A

Instrumento da vontade do povo.

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29
Q

Da perspectiva Política a Constituição é ?

A

Ferramenta para o exercício arbitral do Estado

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30
Q

Da perspectiva Jurídico a Constituição é ?

A

Conjunto de normas e princípios

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31
Q

Quais as fontes formais do Dir. Constitucional ?

A

a Lei que é geral , abstrata e coercitiva .

Doutrina estudos

Jurisprudência são decisões reiteradas de tribunais

Costume práticas reiteradas

Princípios Gerais do Direito base de regras jurídicas

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32
Q

Quais as fontes Direta ou Imediata ?

A

A Constituição , a Lei e normas infralegais

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33
Q

Quais as fontes Indireta ou Mediata ?

A

A doutrina , Jurisprudência , costume e princípios gerais do Direito

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34
Q

O que Concepção Positiva ?

A

é a ciência jurídica

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35
Q

A Concepção Positiva se divide ?

A

Em 3 Positiva ou Particular ue estuda o sistema constituicional do País

Comparativa relaciona com várias Constituições de outros Estados

Geral aborda questôes constitucionais comuns a vários Estados

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36
Q

O que é sentido sociológico ?

A

Ferdinand Lassale , ,somatório de fatores reais do poder social . Só legítima se representar o poder social.

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37
Q

O que é sentido político ?

A

Carl Schmitt, distingue Constituição que é uma decisão política fundamental de Lei Constitucional não fundamental.

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38
Q

O que é Sentido Material ?

A

Conteúdo, o ordenamento jurídico.Constituição.

Forma do estado,governo e órgãos

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39
Q

O que é Sentido Formal ?

A

São regras de introdução ao ordenamento jurídico.Lei Constitucional.

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40
Q

O que é sentido Jurídico ?

A

Hans Kelsen,Deve ser e não no ser,Nasce da vontade da racional e não de leis naturais.

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41
Q

Escalonamento ?

A

Hans Kelsen , escalonamento das normas e na verticalização hierárquica.

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42
Q

Hans Kelsen a Constituição ?

A

é norma hipotética fundamental situado no plano lógico e não jurídico.

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43
Q

Plano lógico-jurídico ?

A

Normas fundamental hipotética.Plano do Suposto.

44
Q

Fundamento lógico ?

A

Transcendental validada na Constituição jurídica-positiva.

45
Q

Plano jurídico-positivo ?

A

Norma posta,Positividade norma positiva suprema .

46
Q

Hierarquia de Kelsen ( pirâmide ) ?

A

Constituição Federal,Const.Estadual,Leis estaduais,Decreto do Governador,Resolução dos Secretários estaduais,Portaria dos chefes de divisão e Ordem do chefe de seção.

47
Q

Pirâmide hierarquia em face a outras leis ?

A

Constituição federal , emendas a constituição , tratados internacionais votados dir. Humanos,leis supralegais,tratados sem votação , leis complementares,ordinárias,delegadas , medidas provisórias decretos legislativos e resoluções

48
Q

O que é sentido culturalista ?

A

Meirelles Teixeira,formação de elementos históricos , sociais , racionais , espirituais , voluntaristas ,não apenas em fatores reais como necessidade . Constituição Total suprema e sintética

49
Q

Elementos Orgânicos ?

A

Estrutura do Estado , Poderes da União : Título III , organização do Estado , organização dos poderes do sistema de Governo , forças armadas ,segurança pública, tributação e do orçamento.

50
Q

Elementos Limitativos ?

A

Limitam a atuação do poder , restringe a capacidade de intervenção no privado .Direitos e garantias , nacionalidade , político e democráticos , exceção do Direito Sociais que é Socioideológico .

51
Q

Elementos Socioideológico ?

A

Compromisso com o Estado individualista e Estado social , intervencionista. Ex. Direito Social, Ordem econômica e financeiro , da Ordem Social.

52
Q

Elementos de Estabilização Constitucional ?

A

Solução de conflitos constitucionais , defesa da Constituição , do Estado da instituição democrática instrumento de defesa do Estado e busca a paz social .Ex ação de inconstitucionalidade , da intervenção do Estados e Municípios , Processo de Emendas e Jurisdição constitucional .

53
Q

Elementos formais de aplicabilidade ?

A

Regras de aplicação das constituição . Ex: Preâmbulo,disposição constitucionais transitórias e definidoras dos direitos e garantias imediatas .

54
Q

Quanto à Origem Outorgada ?

A

Imposta,unilateral pelo Agente revolucionário, não legítima do povo .Cartas Constitucionais . Brasil - 1824 ( Imperial ) , 1937 , 1967.

55
Q

Quanto à Origem Promulgada ?

A

Democrática , votada ou popular,Assembléia Nacional Constituinte , diretamente pelo povo , legítima popular , 1891,1934, 1946 e 1988.

56
Q

Quanto à Origem Cesarista ou Bonapartista ?

A

Não outorgada nem democrática,mas criada popular,formada por plebiscito , ratificada vontada pelo povo.

57
Q

Quanto à Origem Pactuada ou Dualista ?

A

Pacto,poder constituinte originário,concentra mais de um titular.

58
Q

Constituição,Nomes juris ?

A

Constituição,Nomes juris , lei fundamental.

59
Q

Quanto à forma Escrita ( instrumental ) ?

A

Regras sistematizadas e organizadas em único documento ; normas fundamentais do Estado.

60
Q

Quanto à forma Costumeira Não escrita ou Consuetudinária ?

A

Não regras único texto solene e codificado ; esparsas , baseada em Costumes , jurisprudência e convenções . .

61
Q

Exemplo Clássico de Costumeira ?

A

da Inglaterra ;Inexiste totalmente costumeira

62
Q

Quanto à Extensão Sintética também conhecida ?

A

Sintética ( concisa , breve , sumária , suscinta , básica )

63
Q

Quanto à Extensão Sintética ?

A

Enxuta , veicula apenas princípios fundamentais e estruturais do Estado ,mais duradoura e estável . Ex. Const. Americana

64
Q

Quanto à Extensão Analítica também conhecida ?

A

Ampla , extensa , larga , prolixo , longa , desenvolvida , volumosa e inchada .

65
Q

Quanto à Extensão Analítica ?

A

Abordam todos os assuntos funtamentais .Minúcia . Ex.Colégio Pedro II órbita federal

66
Q

O que sentido Material 2 ?

A

Norma constitucional escrita ou Costumeira,inserida ou não em documento único e escrito solene estabelecido pelo Poder Legislativo Constituído .

67
Q

O que sentido Formal 2 ?

A

Documento único e solene escrito estabelecido pelo Poder Constituinte Originário ( Assembléia Nacional )

68
Q

O que sentido Formal 3 introdução procedimento mais ?

A

Introdução procedimento mais dificultoso,rígido,pelo soberano .

69
Q

O que sentido Político 2 Constituição produto de uma decisão

A

Constituição produto de uma decisão Político do titular do Poder Constituinte.

70
Q

O que é Constituição Aberta ?

A

Permanece dentro do seu tempo evitando o desmoronamento da força jurídica .

71
Q

O que é sentido Jurídico 2 Sem qualquer fundamentação ?

A

Sem qualquer fundamentação Sociológica , Filosófica ou Político .

72
Q

O que sentido Material 2 ?

A

Norma constitucional escrita ou Costumeira,inserida ou não em documento único e escrito solene estabelecido pelo Poder Legislativo Constituído .

73
Q

O que sentido Formal 2 ?

A

Documento único e solene escrito estabelecido pelo Poder Constituinte Originário ( Assembléia Nacional )

74
Q

O que sentido Jurídico 2 Sem qualquer pre… ?

A

Sem qualquer pretensão fundamentação sociológico , filosófico ou político.

75
Q

O que sentido Formal 3 introdução procedimento mais ?

A

Introdução procedimento mais dificultoso,rígido,pelo soberano .

76
Q

O que sentido Político 2 Constituição produto de uma decisão

A

Constituição produto de uma decisão Político do titular do Poder Constituinte.

77
Q

Quanto ao Conteúdo ?

A

Material ( Substancial ) ; Formal . Conceito Misto : Tratados e convenções sobre Dir. Humanos ( Material ) e sua Aprovação ( Formal )

78
Q

Quanto à Elaboração ?

A

Dogmática Sistemática ) - sempre escrita,instável ( momentâneo) , estrutura e fundamentos do Estado . Histórica ( Costumeira e Consuetudinária ) -lenta e contínua , formada ao longo do tempo, histórias e tradições .Ex. Inglesa ; Estável

79
Q

Quanto à Alterabilidade Rígida ?

A

( Mutabilidade , Estabilidade e Consistência ) - Processo mais árduo de alteração ; quorum de 3/5 dos membros de cada Casa,por 2 turnos de votação . Princípio da Supremacia Constitucional .

80
Q

Quanto à Alterabilidade Flexível ?

A

Não dificultoso , alteração da Constituição mesma que lei , não existe hierarquia entre Constituição e infralegais .

81
Q

Quanto à Alterabilidade Semiflexível ou Semirrígida ?

A

algumas matérias são rígidas outras flexíveis .

82
Q

Quanto à Alterabilidade Fixas ?

A

( Silenciosas ) - somente alterada pelo Poder Com competência igual que criou ,isto é o Originário , procedimento de reforma não expresso na Constituição

83
Q

Quanto à Alterabilidade Imutável ?

A

( Granítica , permanente ou intocável ) - Inlateradas .

84
Q

Quanto à Alterabilidade Superrígida ?

A

é rígida e imutável ( Cláusulas Pétrias )

85
Q

Quanto à Sistemática Reduzida ?

A

Um só Código básico e sistemático .

86
Q

Quanto à Sistemática Variada ?

A

distribuída em vários textos e documentos esparsos .

87
Q

Quanto à Sistemática Codificada ?

A

Inteiramente só texto com princípios e ,disposições ordenados em capítulos e seções .

88
Q

Quanto à Sistemática Legais ?

A

Escrita não formais, esparsas e fragmentadas em vários textos .

89
Q

Quanto à Dogmática Ortodoxa ?

A

Uma só ideologia ,soviética e chinesa .

90
Q

Quanto à Dogmática Eclética ?

A

Ideologia conciliatórias , Índia , Compromissória >

91
Q

Quanto à correspondência com a realidade ( critério ontológico -essência) ?

A

Karl Loewenstein - Busca identificar a realidade política e o texto constitucional .

92
Q

Quanto à correspondência com a realidade ( critério ontológico -essência) Normativa ?

A

Processo de Poder de tal forma ue disciplina as relações políticas e os agentes se subordinam ao conteúdo e controle do procedimento .

93
Q

Quanto à correspondência com a realidade ( critério ontológico -essência) Nominativo ?

A

Contém limitações e controle de dominação política sem o processo real do poder ,com insuficiência concretizadora constitucional .

94
Q

Quanto à correspondência com a realidade ( critério ontológico -essência) Semântica ?

A

Simples reflexo da realidade política sem limitação do conteúdo , não tem pretensão com a realidade .

95
Q

Quanto ao Sistema Principiológica ?

A

Predominam os princípios , alto grau de abstração ,consagração de valores ?

96
Q

Quanto ao Sistema Preceitual ?

A

Regras pouco grau de abstração , Const. Mexicana .

97
Q

Constituição Garantia ( Finalidade ) ?

A

Busca garantir a liberdade limitando o poder .

98
Q

Constituição Balanço ?

A

Reflete um degrau de evolução socialista .

99
Q

Constituição Dirigente ?

A

Estabelece um projeto de Estado . Portugal

100
Q

Conteúdo Ideológico Liberais ?

A

( Negativas )Direitos humanos de 1 dimensão ,n ão intervenção estatal , proteção das liberdades públicas .

101
Q

Conteúdo Ideológico Sociais ?

A

( Dirigentes ) , igualdade substancial , Dir. Sociais 2 dimensão , normas pragmáticas .

102
Q

Raul Machado Horta ( Constituição expansiva ) ?

A

Temas novos , ampliação ; três planos distintos .

103
Q

Constituição expansiva Conteúdo anatômico e estrutural ?

A

Estrutura do texto, divisão em títulos , partes permanentes .

104
Q

Constituição expansiva Comparação constitucional Interna ?

A

Evolução das Constituições Brasileiras .

105
Q

Constituição expansiva Comparação constitucional Externa ?

A

Comparação com Estrangeiras .

106
Q

A Constituição de 1988 é ?

A

Promulgada,escrita,analítica,formal,dogmática,rígida,codificada,reduzida,eclética,normativa,principiológica,garantida,dirigente,social e expansiva .

Direito Constitucional (4 decks)

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