Classificação do Estado ( Doutrina ) Flashcards
Forma de Estado - Federação Características 1 ?
Características - Descentralização Política - autonomia dos Entes
Forma de Estado - Federação Características 2 ?
Repartição de Competência - Constituição rígida como base jurídica ,fundamental distribuição de competência estabilidade institucional .
Forma de Estado - Federação Características 3 ?
Inexistência do direito de secessão - não permite a separação ; princípio da indissolubilidade do vínculo federativo.
Forma de Estado - Federação Características 4 ?
Soberania do Estado federal,Estados q/ ingressarem na federação perdem a soberania passando a ser autônomo.
Forma de Estado - Federação Características 5 ?
Intervenção,auto-organização dos Estados-membros.
Forma de Estado - Federação Características 6 ?
Órgão representativo dos Estados-membros ( SENADO ),guardião da Constituição,repartição de receita.
Forma de Estado - Unitário ?
Não existem entes autônomos .
Forma de Estado - Confederação ?
Entes possuem soberania,poder de secessão .
Forma de Governo - República ?
Caracterizado pela eletividade,temporariedade do cargo e responsabilidade do governante .
Forma de Governo - Monarquia ?
Hereditariedade,vitaliciedade e irresponsabilidade do governante .
Sistema de Governo - Presidencialismo,Parlamentarismo ?
Presidente , chefe de governo , chefe da administração pública,chefe do Estado . Parlamentarismo - composto por representantes do povo,chefe do governo necessita apoio para se manter no poder.Ex.Inglaterra .
Regime Político - Democrático , Autoritário ?
Democrático - participação popular ,pode emana do povo. Autoritário - não há
Classificação do Estado brasileiro ?
Forma de Estado - Federação , Forma de Governo - República , Sistema de Governo - Presidencialismo, Regime Político - Democrático .
Democracia Direta e Indireta ?
Democracia Direta - Plebiscito : Consulta prévia, Referendo - Posterior,Iniciativa Popular de lei: Projeto de lei, Ação Popular ; Denúncia direta ao TCU , Indireta : Representativo
