Princípios Constitucionais

Question 1

Limpe

Answer 1

Legalidade
Impessoalide
Moralidade
Publicidade
Eficiência

Question 2

SERá FACIL Pro MoMo

Answer 2

S: segurança jurídica
E: eficiência
R: razoabilidade

F: finalidade
A: ampla defesa
C: contraditório
I: interesse público
L: legalidade

P: proporcionalidade
M: moralidade
M: motivação

Question 3

Fundamentos da RFB
SoCiDiVa Plu

Answer 3

• solidariedade
• cidadania
• Dignidade humana
• Valores sociais do trabalho e livre iniciativa
• Pluralidade política

Question 4

Objetivos da RFB
ConGa E Pé

Answer 4

• construir sociedade livre solidária e justa
• garantir o desenvolvimento nacional
• erradicar a pobreza, a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais
• promover o bem de todos

Question 5

Relações internacionais
ConDe PreSo Não In ReCooPeRA IGUAL

Answer 5

1 independência nacional
2 prevalência dos direitos humanos
3 autodeterminação dos povos
4 não intervenção
5 igualdade entre os Estados
6 defesa da paz
7 Solução pacífica dos conflitos
8 repúdio ao terrorismo e Racismo
9 cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
10 concessão de asilo político
Integração econômica política social e cultural dos povos latino americanos

Question 6

Remédios constitucionais

Answer 6

Habeas corpus: protege direito de locomoção;

Mandado de segurança: garante direito líquido e certo;

Mandado de injunção: aplicável por falta de regulamentação de normas;

Habeas data: garantir acesso a informações do impetrante e correção de dados;

Ação popular: para anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade, ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e cultural.