Preventiva

Question 1

PRINCÍPIOS DO SUS “UIE”

Answer 1

UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE, EQUIDADE

DESCENTRALIZAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Question 2

Leis orgânicas do SUS?

Answer 2

8080 e 8142

Question 3

LEI 81.42 - o uqe define?

Answer 3

fala sobre 2 coisas: gastos e participação popular

1. Transferência regular e automática
2. Conselhos e conferências: 50% população/ 25% profissionais de saúde/ 25% dividido: 12,5% prestadores de serviço/ 12,5% representantes do governo - paritária em relação aos demais segmentos

Question 3

LEI 81.42 - Conferências - Qual a função? e caract?

Answer 3

Convocadas pelo executivo ou pelos conselhos

avaliam e criam diretrizes da política de saúde - 4 em 4 anos

Question 3

Lei 8080 o que definiu?

Answer 3

Cabe à direção:

• Nacional: definir políticas, normas - ANVISA (agencia nacional de vigilância): tbm executa, pq faz a vigilância de portos, aeroportos, fronteiras ou em situações inusitadas
• Estadual: coordenar
• Municipal: executa

Setor privado atua de forma LIVRE e COMPLEMENTAR, dando preferência a instituições filantrópicas ou privadas, sem fins lucrativos

Question 3

NOB 93 - Comissão Intergestores Bipartite (Estadual)

Answer 3

Estado, municípios (COSEMS)

Question 3

• LEI 81.42 - Conselhos - Qual a função? e caract?

Answer 3

Controlam GASTOS e EXECUÇÃO** - reunião MENSAL!
permanente e deliberativo (o q definir está definido!)

Question 3

NOB 93 - Comissão Intergestores Tripartite (Nacional)

Answer 3

MS, Estados (CONASS), Municípios (CONASEMS)

“formada pelo MS e os NA”

Question 3

NOB 93 - O que definiu? “93 Tripartide”

Answer 3

• Municipalização: municípios são gestores: incipiente/ parcial/ semi-plena (transferência regular e automática)
• Comissão Intergestores: Bipartite (Estadual) e Tripartite (Nacional)

Question 6

NOB 96 - “6 parece um G gestão plena”

Answer 6

• Poder pleno pelo município:

Gestão Plena da Atenção Básica: Atenção Básica

Gestão Plena do Sistema Municipal: Atenção básica, Média e Alta Complexidade

• Piso da Atenção Básica - PAB

Fixo/ Variável: saúde bucal, da escola, consultórios de rua (variável, não é obrigatório)

Question 7

NOA 2001/2002 - o que definiu?

Answer 7

“NOAs = ROas”
Equidade nos recursos e no acesso à saúde:

Regionalização Organizada → acesso à saúde o mais próximo da residência; Município de referência começa a receber mais

Região de saúde: conjunto de municípios que deve ofertar a sua população: atenção primária (UBS)/ secundária/ terciária/ urgência/ emergência (UPA)/ psicossocial (CAPS)/ vigilância

Question 8

Quais são as portas de entrada do SUS?

Answer 8

Atenção primária (UBS)

Serviços de urgência e emergência

psicossocial (CAPS)

Serviços especiais de acesso aberto (g doenças ocupacionais)

Question 9

Princípios/Atributos da Atenção Básica

Answer 9

1. Princípios principais
2. Princípios derivados

Question 10

Quais os Princípios principais da Atenção básica?

Answer 10

“PLInC”
- Primeiro contato: porta de entrada (acessibilidade)
- Longitunalidade: acompanhamento/ vínculo
- Integralidade: olho a pessoa como um todo
- Coordenação do cuidado: integração do cuidado
- Enfoque familiar: família, genograma
- Orientação comunitária: contato com a comunidade
- Competência cultural: faciliar a relação

Question 11

Humanização do SUS - todos os níveis de atenção, o que faz?

Answer 11

Acolhimento/ Autononia

Responsabilização

Interdisciplinaridade (apoio matricial): assistência/atendimento ou suporte/orientação

Clínica ampliada - discussão coletiva, casos complexo = round

Projeto terapêutico singular - condutas articuladas: 1) definir hipóteses/metas/dividir responsabilidades/ reavaliar (4Ds: definir hipóteses, definir metas, dividir responsabilidades, reavaliar de novo)

Question 12

O que é a Equipe Multidisciplinar/ eMulti?

Answer 12

• devem ser vinculadas a equipe; não são independentes/ não tem unidade física

ESTRATÉGICA: pode auxiliar 1-4 equipes; mín 100h semanais

COMPLEMENTAR: pode auxiliar 5-9 equipes mín 200h semanais

AMPLIADA: 10-12 equipes mín 300h semanais

Question 13

EC 95 (2016) lei 141-2012 - define devem pagar por %:

Answer 13

municípios 15%

estados 12%

união/ federal: paga o ano anterior + correção IPCA

Question 14

Blocos de Financiamento do SUS - ação

Answer 14

1. Manutenção das Ações e Serviços Públicos
2. Estruturação da Rede de Serviços Públicos

Question 15

Previne Brasil

Answer 15

Substitui a PAB; é o novo programa de financiamento
“CPIIs”
1. captação ponderada: vulnerabilidade do município
2. pagamento por desempenho:baseado nos indicadores de saúde
3. incentivo para ações estratégicas
4. incentivo por critério populacional