Prevenção Flashcards
Quais as finalidade dos programas exibidos pelas emissoras de rádio e televisão?
Em horário recomendado:
- Educativo
- Artístico
- Cultural
- Informativo
Qual a idade que a criança somente deve ingressar com pais ou responsável em locais de apresentação ou exibição?
10 anos
Como deverão ser comercializadas revistas e publicações de conteúdo impróprio para menores?
Embalagem lacrada e com advertência de seu conteúdo
Nas revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil é vedado:
Conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios:
- Bebidas alcoólicas
- Armas e Munições
- Tabaco
Dos responsáveis por estabelecimentos comerciais de bilhar, sinuca ou casas de jogos
Ainda que eventualmente, cuidarão para que não seja permitido a entrada ou permanência de crianças e adolescentes no local, afixando avisos para orientação do público
É proibida a venda e comercialização para crianças e adolescentes:
- Armas, munições e explosivos
- Bebidas alcoólicas
- Produtos que causem dependência física ou psíquica
- Fogos de estampido ou de artifício, salvo aqueles que não causem dano físico
- Revistas e publicações para maiores de 18 anos
- Bilhetes de loteria e equivalentes
Criança ou Adolescente viajar fora da comarca onde reside:
- Acompanhado de pais ou responsáveis
- Autorização judicial
- Maior de 16 anos
Quando a autorização judicial para viajar desacompanhado é dispensada?
- Comarca contígua à da residência da criança ou adolescente menor de 16 anos, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana
- Acompanhado de ascendente ou colateral maior, até 3 grau, comprovado o parentesco
- Acompanhado de pessoa maior autorizado expressamente por pai, mãe ou responsável
Em viagem ao exterior, é dispensado a autorização quando:
- Estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável
- Viajar na companhia de um dos país, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida
