Parte Especial Flashcards
Como é feita a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente?
Conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do DF e dos municípios
“Políticas sociais básicas” é uma LINHA DE AÇÃO ou DIRETRIZ da política de atendimento?
Linha de ação
“Serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos, seus agravamentos ou reincidências” é uma LINHA DE AÇÃO ou DIRETRIZ da política de atendimento?
Linha de ação
“Serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão” é uma LINHA DE AÇÃO ou DIRETRIZ da política de atendimento?
Linha de ação
“Serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos” é uma LINHA DE AÇÃO ou DIRETRIZ da política de atendimento?
Linha de ação
“Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente” é uma LINHA DE AÇÃO ou DIRETRIZ da política de atendimento?
Linha de ação
“Políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes” é uma LINHA DE AÇÃO ou DIRETRIZ da política de atendimento?
Linha de ação
“Campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos.” é uma LINHA DE AÇÃO ou DIRETRIZ da política de atendimento?
Linha de ação
“Municipalização do atendimento” é uma LINHA DE AÇÃO ou DIRETRIZ da política de atendimento?
Diretriz
“Criação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações em todos os níveis, assegurada a participação popular paritária por meio de organizações representativas, segundo leis federal, estaduais e municipais” é uma LINHA DE AÇÃO ou DIRETRIZ da política de atendimento?
Diretriz
“Criação e manutenção de programas específicos, observada a descentralização político-administrativa” é uma LINHA DE AÇÃO ou DIRETRIZ da política de atendimento?
Diretriz
“Manutenção de fundos nacional, estaduais e municipais vinculados aos respectivos conselhos dos direitos da criança e do adolescente” é uma LINHA DE AÇÃO ou DIRETRIZ da política de atendimento?
Diretriz
“Integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional” é uma LINHA DE AÇÃO ou DIRETRIZ da política de atendimento?
Diretriz
“Integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselho Tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social, para efeito de agilização do atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional, com vista na sua rápida reintegração à família de origem ou, se tal solução se mostrar comprovadamente inviável, sua colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas na lei” é uma LINHA DE AÇÃO ou DIRETRIZ da política de atendimento?
Diretriz
“Mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade” é uma LINHA DE AÇÃO ou DIRETRIZ da política de atendimento?
Diretriz
