Pregão Flashcards
1
Q
Quais são as atribuições do pregoeiro?
A
- Tomar decisões
- Dar impulso à licitação
- Acompanhar os trâmites
- Coordenar a sessão pública
2
Q
Quais são as atribuições da autoridade superior?
A
Adjudicar o objeto e homologar o procedimento após a fase recursal.
3
Q
Como é a fase preparatória do pregão?
A
- Verificação de adequação ao plano de contratações
- Requisição
- ETP
- TR p/ definição do objeto
- Pesquisa de mercado
- Orçamento estimado
- Minuta do edital
- Minuta do contrato
- Análise de riscos
- Indicação do pregoeiro e equipe de apoio
- Análise do edital e da contratação pelo jurídico
4
Q
Como é a fase externa do pregão?
A
- Divulgação do edital e de documentos
- Impugnação perante a administração e os TCs
- Recebimento das propostas
- Julgamento
- Negociação com quem apresentou a melhor proposta
- Análise da habilitação de quem apresentou a melhor proposta
- Divulgação do resultado
- Formalização em ata
- Recursos
- Adjudicação e homologação
5
Q
Como é a publicação no pregão?
A
- Publicação do edital inteiro no PNCP
- Publicação de extrato no DO. Se for consórcio, em jornal
- Facultada a publicação no site do órgão
6
Q
Como é a impugnação e o pedido de esclarecimento no pregão?
A
Qualquer pessoa pode impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei ou para solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.