PR01 - SUS Flashcards
Modelos / Características - Déc 20 - Déc 70 - Atual
- M. Sanitarista: Campanhas / Não Prevenção / Pontual - M. Médico-Assistencial Privatista: Demanda espontânea / Foco no doença - SUS = M. Assistencial Alternativo
Antes do SUS (Cronologia)
- 1923: CAPS (Caixa de Aposentadoria e Pensões) - 1930: IAPS (Instituto de Aposentadoria e Pensões) - 1966: INPS (I. Nacional de Previdência Social) - 1977: INAMPS / Medicina Ditatorial / Modelo Bismarckiano / Ministérios - Déc 80: Reforma Sanitária / VIII Conferência Nacional de Saúde / Saúde Direito de Todos / Modelo Beverigne - 1987: SUDS - 1988: SUS
Princípios Éticos/Doutrinários do SUS
- Universalidade: Acesso a Todos - Integralidade: Prevenção, cura e reabilitação - Equidade: Desigual os desiguais
Princípios Organizacionais do SUS
- Descentralização: divisão de poderes de acordo com as esferas (município,estado e federal com seus deveres), com DIREÇÃO ÚNICA EM CADA ESFERA. - Regionalização: municipalização. - Hierarquização: organizar em NÍVEIS DE COMPLEXIDADE -> Atenção Básica (Posto), Média (Hospital) e Alta Complexidade (exp. Diálise) - ORGANIZAR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE - Participação e Controle Social: CONSELHOS e CONFERÊNCIAS DE SAÚDE. - Resolubilidade: ser capaz de RESOLVER OS PROBLEMAS da população até o nível da sua competência - Complementaridade: nem que CONTRATE O PRIVADO, mas que seja capaz de resolver os problemas da população, dando preferência às instituições FILANTRÓPICAS ou NÃO-LUCRATIVAS. OBS: sob nenhuma hipótese o SUS pode cobrar pelo atendimento prestado, seja no público ou nos privados contratados.
Lei 8080/90
Rege o Funcionamento do SUS - Cabe à direção NACIONAL: DEFINIR as políticas e normas. - Cabe à direção ESTADUAL: COORDENAR. - Cabe à direção MUNICIPAL: EXECUTAR
Lei 8142
- Gastos - Participação Social
Princípio Não contemplada na Lei 8080
Equidade
Lei 8142: Gastos
Regular e Automática Pela demanda do município e não população
Lei 8142: Participação Social
Conselhos e Conferências
Divisão dos Participantes de Conselhos/Conferências
Paritária (50% Usuários, 25% Profissionais de Saúde, 12,5% Prestador de serviço, 12,5% Governo)
Conselho ≠ Conferência (Função / Eleição / Convocação / Reunião
- Conselhos: . dinheiro é transferido de maneira automática,.. De 02 EM 02 ANOS, ocorre a ELEIÇÃO dos conselheiros, que NÃO PODEM ser mudados por nomeação política.PODER PERMANENTE e DELIBERATIVO. MENSAL. É um ÓRGÃO FISCALIZADOR. - Conferência: 04 em 04 ANOS. São CONVOCADAS pelo EXECUTIVO OU pelos CONSELHOS.DIRETRIZES DA POLÍTICA DE SAÚDE. É portanto um ÓRGÃO IDEALIZADOR. Criam DIRETRIZES DE SAÚDE
NOB91 (1991)
Centralizava a gestão na esfera Federal. Lei sem noção que não serviu para nada, apenas dando tempo para os municípios se prepararem para executar.
NOB 93 (1993)
tem como objetivo organizar o processo de descentralização. A partir daqui decide que os Municípios têm que ser de fato os GESTORES, permanecendo a transfêrencia regular e automática, mas criando a “COMISSÃO INTERGESTORES”, organizada da seguinte maneira: *Bipartite (Estadual) -> Estado e Municípios -> através do COSEMS. *Tripartite (Nacional) -> MS, Estados [CONASS] e Municipios [CONASEMS].
NOB 96
GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA e pela GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL PAB Fixo e variável
NOAS 2001/2002
Regionalização Organizada e Ampliação Ambulatorial
Pacto pela Saúde (2006)
1) Pacto em DEFESA (Social/Financeiro) 2) Pacto de GESTÃO (Esferas) 3) Pacto pela VIDA (“PRIORIDADES PELA VIDA”
Prioridades pela Vida
São as “Prioridades pela Vida”: -Atenção Básica e Saúde: consolidar e qualificar a “ESF” (A QUE MAIS CAI) como modelo de Atenção Básica e como centro ordenador das redes do SUS. -Saúde do Idoso -CA Mama/Colo uterino -Mortalidade Infantil e Materna -Doenças Emergentes e Endemias (Dengue, Malária, Influenza, BK e Hanseníase) -Promoção à saúde (qualidade de vida) Até aqui são as que mais caem. Depois surgiram essas: -Saúde Mental -Saúde do Homem -Saúde do Trabalhador -Pessoas com Deficiência -Pessoas em risco de violência -Hepatite e AIDS -Oral (Bucal)
Portas de Entrada
- CAPS (Centros de Atenção Psicossocial): porta específica da Saúde mental (Transtorno mental ou Dependente químico). São serviços criados com a proposta de SUBSTITUIR OS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS. É formada por equipe multidisciplinar, e é diferenciado para o público até 17 anos (CAPSi) e usuários abusivos de drogas ou álcool (CAPSad). Em 2001 foi criado o CAPS III, que agrega a internação ou pernoite de pacientes. - UPA: urgência e emergência -UBS: atenção básica
Atenção 1ª, 2ª e 3ª
*Atenção Primária (Ambulatoral): são os serviços incluídos na “porta de entrada” (UPAs, Atenção Básica/UBS, CAPS).Pode atuar Especialista de área básica (GO, Ped …) *Atenção Secundária: (Ambulatoral Especialista) é o segundo nível, devendo o paciente serem encaminhados a este, quando o primário não tiver capacidade de resolver os problemas. Exemplos: Ambulatório de Especialidades (cardiologista, nefro, etc) *Atenção Terciária: (Internação) último nível de assistência a saúde, quando envolve internamento. Exemplo: Hospital Geral.
Princípios da Atenção Primária
1) Primeiro contato (“acessibilidade”) - Porta de Entrada 2) Longitudinalidade: gera um ACOMPANHAMENTO ao longo do tempo, para que gere um VÍNCULO com o paciente, já a secundária e terciária não fazem isso. 3) Integralidade: atendimento INTEGRAL/COMPLETO (Prevenção, Cura e Reabilitação TAMBÉM), com ÊNFASE na prevenção. / Todos os Problemas 4) Coordenação do cuidado: integração do cuidado, mesmo quando parte substancial do cuidado for realizado em outros níveis de atendimento (“ENCAMINHAMENTOS”), havendo comunicação entre eles. É para acabar aquilo: “Já fui a vários médicos, preciso um que junte tudo”.
Princípios Secundários da Atenção Primária
-Enfoque familiar: GENOGRAMA (interações, dinamica afetiva, mínimo 3 gerações) , FIRO, Ecomapa (família e o ambiente - escola, igreja…), Practice (exige conferência familiar) -Orientação comunitária: contato com comunidade -Competência cultural: facilitar a relação com aquela população
SOAP
- Subjetivo - Sintomas (experiência do problema) - Objetivo - olhar do médico (exame físico, laboratório) - Avaliação - diagnóstico (afecções) - Plano - conduta (passo a passo)
Equipe Multidisciplinar
MÍNIMO 01 médico, 01 enfermeiro, 01 técnico de enfermagem e 4-6 ACS (1 ACS/750 pessoas)
Previne Brasil (substituição do PAB)
Previne Brasil (substituição do PAB) - Financiamento da atenção básica I- Capacitação Ponderada: + peso para quem mais precisa II- Pagamento por desempenho: cumprindo as metas? melhores indicadores? III- Incentivo para ações Estratégicas: “PAB anterior”
NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família)
Não é Porta de Entrada / Matriciamento - NASF 1: apoia 05 a 9 ESF, com mínimo de 5 profissionais e 200h/sem - NASF 2: apoia 3 a 4 ESF, com mínimo de 3 profissionais e 120h/sem - NASF 3: apoia 1 a 2 ESF, com mínimo de 2 profissionais e 80h/sem
Financiamento do SUS
São DOIS os “blocos do financiamento” (MUDOU, ANTES ERAM 06): I - Custeio das Ações e Serviços Públicos II - Investimento na Rede de Serviços Públicos
Quanto que cada Esfera Contribui para o SUS
- União: $ do ano anterior + correção do IPCA (MUDOU… antes era 15%) - Estados: 12% - Municípios: 15%
Regiões de Saúde
Municípios LIMÍTROFES, identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Poderão ser instituídas regiões de saúde INTERESTADUAIS, por ato conjunto dos respectivos Estados em articulação com os Municípios. Portanto, são compostas por municípios do mesmo e/ou diferentes estados.Então quem deve ser o responsável pela sua instituição? O ESTADO. - Referência Para transferência de recursos - Mínimo: Atenção primária / UE / Psicossocial / Atenção ambulatorial especializada e hospitalar / Vigilância em saúde
Clínica Ampliada
Discussão coletiva na busca do cuidado / casos complexos
Affordable Care Act (Obamacare)
Lei regulamentatória federal: controlar os preços dos planos de saúde e expandir os planos de seguros públicos e privados Não aumentar serviços públicos de gestão estatal
Vigilância da Saúde
- V. Epidemiológica - V. Sanitária - V. Ambiental
Objetivos da rede cegonha
- Nova Atenção a Saúde da mulhere da crinça com foco na atenção ao parto, ao nascimento, crescimento, ao desenvolvimento do 0-2 anos - Reduzir mortalidade materna e infantil com foco no componente neonatal
Genograma
Indivíduo (caso-índice) dentro da unidade familiar / mínimo 3 gerações
Ecomapa
Unidade familiar dentro do meio em que vivem
APGAR familiar
Nível de Satisfação da família / Questionário
Consultório de Rua
- Itinerante / Atuação conjunta na Atenção básica - Carga horária mínima de 30h/Semana - Funcionamento adequado as demandas das pessoas Diurno ou noturno
Declaração de Alma-Ata
- Conferência mundia Internacionl de Saúde na ex-URSS - Saúde para todos até os anos 2000 - Equidade no fornecimento de saúde (não é fornecer tecnologia)
Barbara Stanfield
- Atenção Primária focada na comunidade - Serviço resolutivo - Adscrição de clientela
Protocolo de Manchester
Método Clínico Centrado na Pessoa
- Percepção do Problema
- Pessoa como um todo
- Projeto comum
- Prevenção e Promoção da Saúde
- Relação médico-paciente
- Sendo realista
