Pos Bülow Flashcards
James Goldschmidt
O que ele diz sobre relação jurídica?
O que é o processo?
O Juíz pode obrigar você a fazer algo no processo?
James Goldschmidt: fala que a relação jurídica é imprestável para explicar o processo.
Conceito de processo: Conjunto de ônus e chances que atendidos ou aproveitadas aumentam as espectativas de vitória. O processo é um lugar que você ocupa. Portanto, uma situação jurídica.
O juiz não pode obrigar ninguém durante um processo. Você coleta provas se quiser, leva testemunha se quise…
Conceito de processo para Guasp?
Ele foi orientador de quem?
O que ele deixou de fazer?
Porque a concepção de Guasp é sociológica e não normativa?
Processo como instituição.
Foi orientador de Eduardo Couture.
Ele não conceituou o que seria instituição.
Porque ele apenas fez uma articulação entre constituição e processo, algo mais sociológico e descritivo, não orienta a ação.
Conceito de processo para Eduardo Couture
O que ele falava sobre constituição e democracia?
Processo como instituição e relação jurídica de direito público. Ele falava que para uma constituição ser democrática ela deve ter direitos relativos ao processo.
Conceito de processo para Elio Fazzalari?
O que Fazzalari falava sobre o conceito de relação jurídica?
Processo como procedimento em contraditório e em simétrica paridade entre partes.
Para ele o conceito de relação jurídica é pandectista (direito privado) e ultrapassado.
O que é processo e procedimento para os bülowianos?
Porque se afirma que a diferença entre processo e procedimento em Fazzalari é lógica e não teleológica?
Para os autores bülowianos e instrumentalistas a diferença é teleológica porque o processo (relação jurídica de direito público) possui escopos jurídicos e metajurídicos. Já o procedimento (manifestação fenomenológica do processo) é neutro e não tem finalidade.
Com isso, Fazzalari vai criticar esses autores e vai dizer que processo e procedimento têm os mesmos objetivos. A distinção entre os dois é lógica: o processo é uma especie do gênero procedimento, e o que diferencia ele dos outros procedimentos é o contraditório em simétrica paridade entre as partes.
Conceitue em FAZZALARI
-Contraditório
-Simétrica paridade entre partes
-Provimento
- Função do Recurso
Contraditório: oportunização do dizer, contradizer e do não dizer.
Simétrica paridade entre partes: autor e réu são antagonistas mas, no contraditório, devem ser equiparados.
Provimento: ato final do Estado pelo qual ele estabelece uma norma. Fruto do procedimento, preparado pelo procedimento.
Recurso: estender a angústia de quem recorre, uma espécie de desabafo.
Relação processo e procedimento para Fazzalari
Processo é uma especie do gênero procedimento. Todo processo é um procedimento, mas nem todo procedimento é um processo. Para ser processo, o procedimento deve ser contraditório em simétrica paridade entre partes.
Porque não é possível falar em escola mineira do processo? E o que eles pensam sobre os escopos metajuridicos?
Porque os autores não entraram em um consenso para refutar a escola paulista.
Em relação aos escopos metajurídicos há um consenso, eles defendem que o direito não deve ter escopos metajurídicos.
O que pretende a teoria processual neoinstitucionalista do direito?
E o que significa para eles tomar uma decisão democrática?
Transportar a Teoria de Popper para o direito.
Significa que a decisão foi tomada através de um processo democrático. Se aquela lei, decisão, foi testada, ainda não foi provada falsa, e resolve o problema.
Qual a teoria criada por ANDOLINA E VIGNERA? O que ela diz?
Teoria do modelo constitucional do processo.
Na constituição há bases para o processo. Um modelo que nem o legislador e nem o juíz pode ignorar. Constitucionalização do processo.
Aqui já é aplicando o processo na constituição de forma concreta. Guasp apenas faz uma articulação, nem existia ainda constituição.
Princípios institutivos do processo
Contraditório
Ampla defesa
Isonomia
Explique o contraditório para a TPND
Possibilidade de argumentar e não argumentar, de propor e falsear teorias fático-normativos. Comparado à vida, porque apenas seguir ordens de autoridades não é vida, reduzido ao orgânico, vida nula.
Explique a ampla defesa para a TPND
E porque o tempo é teorizavel?
Maximização das atividades argumentativas, probatória e recursal no tempo procedimental devidamente teorizado. Comparado à liberdade.
Porque ele pode ser domesticado em qualquer procedimento, porém a celeridade deve ser pensada a partir da ampla defesa.
Conceito de isonomia para a TPND?
Igualdade nos tempos procedimentais, direitos iguais de interpretação.
- nenhum sujeito tem uma interpretação privilegiada a priori.
Comparada à dignidade.
Quais são os princípios informativos da técnica procedimental?
Disponibilidade e indisponibilidade
Oralidade
Celeridade
Economia processual
Instrumentalidade das formas
Lealdade processual
Explique
Disponibilidade e indisponibilidade
Determinam a compulsoriedade, ou não, da instauração e manutenção procedimentais. Penal normalmente é regido pelo princípio da indisponibilidade.
Explique
Oralidade
Não será excluída a prova oralmente produzida
Explique
Celeridade
Rapidez do processo. Que as decisões sejam tomadas no menor tempo possível, respeitados os princípios institutivos do processo.
Explique
Economia processual
Adoção do número mínimo de atos procedimentais possíveis para que se obtenha a decisão, respeitados os princípios institutivos do processo.
Explique
Instrumentalidade das formas
Diferente de instrumentalidade do processo (jurídico e metajurídico).
Você não precisa anular o procedimento por um defeito no processo.
“Não se nulificará o procedimento na ausência ou na prática defeituosa do ato processual se o objetivo do ato faltante, ou defeituoso, foi atingido de outra maneira, respeitando os princípios institutivos do processo”.
Obs: existem atos processuais que não podem ser resolvidos de outra maneira, causando a extinção do processo.
Explique
Lealdade processual
Determina a imposição de sanções contra atos que visem embaraçar o exercício dos princípios do contraditório, ampla defesa e isonomia.
