Pos Bülow Flashcards
James Goldschmidt
O que ele diz sobre relação jurídica?
O que é o processo?
O Juíz pode obrigar você a fazer algo no processo?
James Goldschmidt: fala que a relação jurídica é imprestável para explicar o processo.
Conceito de processo: Conjunto de ônus e chances que atendidos ou aproveitadas aumentam as espectativas de vitória. O processo é um lugar que você ocupa. Portanto, uma situação jurídica.
O juiz não pode obrigar ninguém durante um processo. Você coleta provas se quiser, leva testemunha se quise…
Conceito de processo para Guasp?
Ele foi orientador de quem?
O que ele deixou de fazer?
Porque a concepção de Guasp é sociológica e não normativa?
Processo como instituição.
Foi orientador de Eduardo Couture.
Ele não conceituou o que seria instituição.
Porque ele apenas fez uma articulação entre constituição e processo, algo mais sociológico e descritivo, não orienta a ação.
Conceito de processo para Eduardo Couture
O que ele falava sobre constituição e democracia?
Processo como instituição e relação jurídica de direito público. Ele falava que para uma constituição ser democrática ela deve ter direitos relativos ao processo.
Conceito de processo para Elio Fazzalari?
O que Fazzalari falava sobre o conceito de relação jurídica?
Processo como procedimento em contraditório e em simétrica paridade entre partes.
Para ele o conceito de relação jurídica é pandectista (direito privado) e ultrapassado.
O que é processo e procedimento para os bülowianos?
Porque se afirma que a diferença entre processo e procedimento em Fazzalari é lógica e não teleológica?
Para os autores bülowianos e instrumentalistas a diferença é teleológica porque o processo (relação jurídica de direito público) possui escopos jurídicos e metajurídicos. Já o procedimento (manifestação fenomenológica do processo) é neutro e não tem finalidade.
Com isso, Fazzalari vai criticar esses autores e vai dizer que processo e procedimento têm os mesmos objetivos. A distinção entre os dois é lógica: o processo é uma especie do gênero procedimento, e o que diferencia ele dos outros procedimentos é o contraditório em simétrica paridade entre as partes.
Conceitue em FAZZALARI
-Contraditório
-Simétrica paridade entre partes
-Provimento
- Função do Recurso
Contraditório: oportunização do dizer, contradizer e do não dizer.
Simétrica paridade entre partes: autor e réu são antagonistas mas, no contraditório, devem ser equiparados.
Provimento: ato final do Estado pelo qual ele estabelece uma norma. Fruto do procedimento, preparado pelo procedimento.
Recurso: estender a angústia de quem recorre, uma espécie de desabafo.
Relação processo e procedimento para Fazzalari
Processo é uma especie do gênero procedimento. Todo processo é um procedimento, mas nem todo procedimento é um processo. Para ser processo, o procedimento deve ser contraditório em simétrica paridade entre partes.
Porque não é possível falar em escola mineira do processo? E o que eles pensam sobre os escopos metajuridicos?
Porque os autores não entraram em um consenso para refutar a escola paulista.
Em relação aos escopos metajurídicos há um consenso, eles defendem que o direito não deve ter escopos metajurídicos.
O que pretende a teoria processual neoinstitucionalista do direito?
E o que significa para eles tomar uma decisão democrática?
Transportar a Teoria de Popper para o direito.
Significa que a decisão foi tomada através de um processo democrático. Se aquela lei, decisão, foi testada, ainda não foi provada falsa, e resolve o problema.
Qual a teoria criada por ANDOLINA E VIGNERA? O que ela diz?
Teoria do modelo constitucional do processo.
Na constituição há bases para o processo. Um modelo que nem o legislador e nem o juíz pode ignorar. Constitucionalização do processo.
Aqui já é aplicando o processo na constituição de forma concreta. Guasp apenas faz uma articulação, nem existia ainda constituição.
Princípios institutivos do processo
Contraditório
Ampla defesa
Isonomia
Explique o contraditório para a TPND
Possibilidade de argumentar e não argumentar, de propor e falsear teorias fático-normativos. Comparado à vida, porque apenas seguir ordens de autoridades não é vida, reduzido ao orgânico, vida nula.
Explique a ampla defesa para a TPND
E porque o tempo é teorizavel?
Maximização das atividades argumentativas, probatória e recursal no tempo procedimental devidamente teorizado. Comparado à liberdade.
Porque ele pode ser domesticado em qualquer procedimento, porém a celeridade deve ser pensada a partir da ampla defesa.
Conceito de isonomia para a TPND?
Igualdade nos tempos procedimentais, direitos iguais de interpretação.
- nenhum sujeito tem uma interpretação privilegiada a priori.
Comparada à dignidade.
Quais são os princípios informativos da técnica procedimental?
Disponibilidade e indisponibilidade
Oralidade
Celeridade
Economia processual
Instrumentalidade das formas
Lealdade processual
