Introdução à TGP Flashcards

1
Q

O que é dominação?

A

Relação entre duas ou mais pessoas em que uma manda e a outra obedece.

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2
Q

O que faz uma pessoa obedecer? Responda utilizando os 3 tipos clássicos de dominação legítima.

A

A pessoa pode obedecer por causa do CARISMA do líder (dom extra-cotidiano, dominação frágil), por causa da TRADIÇÃO, ou seja, o sujeito obedece para não romper com a tradição, uma espécie de repetição dos ensinamentos e pode obedecer porque é uma LEI (calculabilidade, razão).

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3
Q

O que é paradigma?

A

São pré compreensões assentadas no plano de fundo naturalizado na gramática das praticas sociais (de acordo com Habermans).

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4
Q

Relação nível de violência e legitimidade do direito

A

Quanto menor a legitimidade do direito (merecimento de ser respeitada), maior o nível de violência.

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5
Q

O que é técnica? E o que é fazer ordenado?

A

Técina é um fazer ordenado, adequação dos meios aos fins para a obtenção de resultados úteis. Ou seja, a técnica tem um compromisso com a utilidade.

Fazer ordenado: atividade produtora de esclarecimento.

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6
Q

O que é a ciência e o que ela não faz?

A

Ciência é saber ordenado produtor de esclarecimento. Ela não nos diz o que fazer, no máximo diz o que não fazer.

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7
Q

O que é teoria? E porque ela é diferente de Dogma?

A

Pensamento abstrato, formalizado (escrito), organizado, criticável, que visa solucionar problemas. Diferente de Dogma que é blindada a questionamentos.

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8
Q

Se para Hume, todo conhecimento vem da experiência, como explicar a causa e efeito?

A

Para Hume não existe causa e efeito. Existe conjunção constante.
Após a observação de uma conjunção constante seríamos determinados pelo costume a repetir a conjunção observada. Assim, somos determinados, pelo hábito a, quando temos a impressão de um desses objetos, esperar a presença do objeto que usualmente o acompanha.

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9
Q

O que seria as impressões e ideias para David Hume? De onde vem o conhecimento para David Hume? Se você não experimentou e está falando sobre algo isso é o que? O que basei nossa existência para David Hume? O que David Hume fala sobre a razão?

A

Imprenssões estaria associada aos sentidos do ser humano (visão, tato, audição, olfato e paladar) e ideias estaria associada as representações mentais resultantes das impressões.
O conhecimento vem da experiência social repetida.
Falar sobre algo que você nunca teve a experiência é supertição.
Nossa existência se baseia em acreditar na repetição da experiência.
David Hume diz que a razão tem pouca importância.

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10
Q

O que Karl Popper tentou fazer?
O que ele defende?

A

Tentou resgatar a racionalidade humana.
Ele defende que nós não aprendemos com a observação, anão ser que procuremos. A observação deve ser estimulada.

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11
Q

Como chegar ao conhecimento de acordo com Karl Popper? Cite as etapas com o exemplo dos cisnes.
Quando uma teoria pode ser considerada científica?

A

Problema: pensar em um conflito que precisa ser resolvido.
Conjecturas: comprovar experimentalmente.
Falseamento: provar que a teoria é científica pelo fato de ela poder ser falsa.

O conhecimento começa com um problema.
Dessa forma pode haver teorias com a tentativa de solucionar o problema.
Mas qual teoria escolher?
Não pode ser pela experiência porque “por mais que eu tenha visto só cisne branco eu não posso garantir que todos os cisnes são brancos” (Crítica ao método indutivista-indução).
Portanto, para escolher a teoria devemos buscar a ERRADA, ou seja, o cisne negro. Porque dessa forma, fico mais próximo de encontrar a que TALVEZ me sirva.
Eu escolho uma teoria porque ela não deu errado AINDA. ISSO É RACIONALIDADE.
Portanto, a certeza não faz parte do conhecimento. Popper é um cético esperançoso.

Segundo Karl Popper, uma teoria só pode ser considerada científica quando é falseável, ou seja, quando é possível prová-la falsa. Ex: horóscopos, dogmas, religião não é cientíico porque não é possível provar que é falso.

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12
Q

Qual o conhecimento que importa para Popper? E o que não faz parte do conhecimento?

A

Aquele conhecimento que é registrado, falado, transformado em teorias.
A certeza não faz parte do conhecimento de popper.

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13
Q

Mundos de Popper e o problema deles.

A

Mundo 1: mundo da experiência.
Mundo 2: mundo das ideias humanas.
Mundo 3: mundo das teorias.
Objetos do mundo 3 são frutos do mundo 2 que faz parte do mundo 1. Porém, esses objetos não precisam do mundo 2 para existir, embora tenham sido criado por ela. Ex: Aranha cria a teia, aranha morre, a teia continua existindo.

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14
Q

O fazer se você criar um outro problema a partir de uma teoria segundo Popper?

A

Você deve criar uma outra teoria. E ela será melhor que a primeira porque resolve mais problemas.

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15
Q

O que é um conflito?

A

Crise de cooperação.

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16
Q

Quais as técnicas de solução de conflitos?

A

Autotutela, autocomposição, arbitragem e jurisdição.

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17
Q

O que é a autotutela? E qual a diferença da autodefesa? Se eu extrapolar na autodefesa o que acontece?

A

A autotutela é o uso arbitrário da força para a solução de conflitos.
Diferente da autodefesa que é o uso normado da força (legítima defesa).
Se você extrapolar na autodefesa ela se torna autotutela.

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18
Q

O que é autocomposição e quais são os tipos?

A

Autocomposição é a harmonização que ocorre pela decisão dos sujeitos envolvidos no conflito.

Renúncia: silêncio do agredido diante do ato de agressão ao seu corpo ou a seu patrimônio. Ex: alguém me bate e eu esqueço.

Desistência: abandono de uma reação iniciada. Ex: alguém me bate, eu revido, e depois esqueço.

Submissão: acatamento por um dos envolvidos das condições enunciadas pelo outro. (No futuro será chamado de submissão)

Transação: implica conceções recíprocas. Os dois se submetem.

Mediação e conciliação: não é por si só, uma técnica de solução de conflitos, mas sim, uma técnica auxiliar de autocomposição. Na mediação o terceiro é apenas pacificador em relações com conflitos CONTINUADOS. Já a Concialiação, é pacificador e tem uma atividade de propor, sujerir em conflitos EPISÓDICOS.

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19
Q

Qual a relação de acordo com autocomposição? Acordo seria uma espécie de autocomposição?

A

Não, o acordo seria sinônimo de autocomposição. Porque dentro de um acordo pode ter qualquer uma das espécies de autocomposição. Por isso, acordo NÃO esconde a violência.

20
Q

Porque mediação e conciliação não são técnicas autônomas de solução de conflitos?

A

Porque o terceiro não decide.

21
Q

Arbitragem o que é e qual o seu problema?

A

A arbitragem é uma técnica de solução de conflitos em que o terceito intervém de forma a decidir o conflito. Problema: as partes devem concordar e não é garantido a imparcialidade do terceiro.

22
Q

Jurisdição o que é? E o que ela resolveu?

A

Jurisdição é uma técnica de solução de conflitos em que o terceito intervém de forma a decidir o conflito e não precisa da anuência.
A jurisdição resolveu o problema da arbitragem: imparcialidade e compulsoriedade (não precisa da anuência do outro).

23
Q

O que é o processo?

A

O processo é a ferramenta da jurisdição que permite ao juiz impor a sua decisão.

24
Q

Quem foram os pandectistas?

A

Especialistas, do ramo do direito privado, no Estudo estudo do Digesto e foram responsáveis por transmitir esse estudo para a modernidade.

25
Q

Quais os três períodos da arbitragem no direito romano?

A

Período pré clássico
Período da Legis Actiones

Período clássico
Périodo formular

Período pós clássico
Período cognito extra ordinem.

26
Q

Período das Legis Actiones - Características

A

Era formalista e mística
O pather tinha que repetir palavras e gestos pré-estabelecidos corretamente e depois a grande decisão era feita pelos deuses.

27
Q

Período formular - Características

A

Existiam duas técnicas de arbitragem
A Ordo judiciore privatorem e cognitio extra ordinem (futuramente iria virar o nome do período da arbitragem no período pós clássico).

28
Q

O que aconteceu com a arbitragem como passar do tempo?

A

Ela foi se racionalizando.

29
Q

Explique os dois períodos da arbitragem no Período Clássico de Roma

A

Ordo Judiciorum privatorem (ordem privada)
1° momento: in jure - na presença do pretor, ele colocava fórmulas na parede (roteiros para cada caso).
Litiscontestation: as partes e o pretor aceitavam de logo a decisão que vai ser proferida pelo judex dentro dos moldes da fórmula (Inspiração contratualistas).

2° momento: apud judicem - o judex, árbitro privado, coletava e examinava o material fático probatório através da cognitio (compreensão) e depois exercia a jurisdictio, decisão em nome do pretor.

Cognitio extra ordinem (ordem pública): nessa o próprio pretor decide. Como ocorreu em pôncio pilates na morte de Jesus.

30
Q

O que era a jurisdictio no 2° momento da ordo judiciorum privatorem?? E porque é uma ação declaratória??

A

Decisão feita pelo judex de acordo com a fórmula do pretor. Porque apenas reproduz um direito que já existe na fórmula.

31
Q

Diferença do árbitro atual pro pretor no período clássico?

A

O árbitro é particular, enquanto o pretor é um sujeito público.

32
Q

A arbitragem em roma era pública ou privada?

A

Depende do período: no período das legis actiones era privada, no período da Ordo Judiciorum privatorem era pública e privada (por causa do pretor e do judex).

33
Q

Conceito de processo pré- científica
Em 1800 o que era o processo para os romanos e quem foi o autor principal?
E em 1840?

A

Pothier, 1800: Era um contrato. O juiz era um funcionário do Estado que você contratava para decidir.

Savigny, 1840: Agora o processo é um quase-contrato. Porque basta 1 aceitar, como direito potestativo. O réu não podia se negar, o autor aceitando já o incluía no processo.

34
Q

Conceito de processo científica
Quem foi OSKAR VON BÜLOW?
Qual o nome da obra?
O que é o processo para Bülow?
Porque Bülow foi tão importante?

A

Fundador da ciência do processo.

“Teoria das exeções processuais e os pressupostos processuais”.

O processo é uma relação jurídica de direito público.

Porque pela primeira vez ele separou o processo do direito privado.

35
Q

Porquê, segundo bülow, o processo é uma relação jurídica de direito público?

A

Porque quando você instaura um processo, você cria uma nova relação (C-D—A-R) que vai servir para dar poderes ao juiz para decidir sobre a relação duvidosa (C-D).
Por isso é direito público. Porque da poderes ao juiz, ao Estado, que está a cima das partes. A relação jurídica privada (C-D) só passa a existir, depois, que, talvez, o juiz decida que realmente um é credor e o outro devedor.

36
Q

O que acontece quando o juiz decide?
O processo nasce para quem?
O que é relação jurídica?
Porque bülow colocou esse nome em sua obra?
Qual é o núcleo do processo?

A

O processo se extingue.

Nasce para o juiz e não para as partes.

Relação em que um manda e o outro obedece.

Porque ele busca excluir a expressão “exeções processuais” e colocar “pressupostos processuais” porque exeções é uma expressão de direito privado.

A função do Estado.

37
Q

O que são normas de direito material? E de direito processual?

A

Material: normas de conteúdo ético-moral que protege bens jurídicos.

Processual: normas que descrevem condutas para que o juiz decida os conflitos a aprtir do direito material.

38
Q

Qual foi a outra obra importante de Bülow?
O que ela criticava?

A

Lei e Magistratura.
Ela criticava o legalismo (juiz boca da lei, o legislador como o mais importante)
E criticava também a Escola Histórica (costumes e doutrina, o doutrinador como o mais importante).

39
Q

Porque a segunda obra de Bülow criticava esses pensamentos?

A

Porque para Bülow a pessoa mais importante no processo é o juiz, porque mesmo na ausência de lei (lacuna) ele pode, e deve, decidir mesmo assim.

40
Q

O que seria instaurar um processo para Bülow?

A

Entrar em uma relação desequilibrada. Em que o juiz é uma autoridade

41
Q

O pretor podia se negar a fazer a fórmula?

A

Sim, inclusive acontecia, casos em que não fazia parte da cultura romana o pretor negava a fórmula.

42
Q

O que é crítica científica?

A

Apontamento de vazios e erros nas teorias científicas.

43
Q

O que é o processo para Eduardo culture?

A

Para culture o processo é como Bülow definia o processo. Relação jurídica de direito público.

44
Q

Quais são, para os instrumentalistas, os escopos do processo?

A

A instrumentalidade do processo: aponta quais são os escopos (objetivos) da jurisdição para o processo, que é resolução de conflitos através do direito material. Para ele, porém, os escopos não são apenas jurídicos, mas, também, meta jurídicos, que está para além do direito positivo, que é social político e econômico.

45
Q

Porque paradigma é uma pré-compreensão?

A

Porque você não pensa o porquê aquilo é certo ou errado.