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Politicas Publicas > Politicas Publicas > Flashcards

Politicas Publicas Flashcards

1
Q

Quais são as fases das políticas públicas ?

A
  • Primeira : formação e criação da agenda
  • segunda : Soluções ou alternativas
  • Terceira : recursos e prazos de ação
  • Quarta : implementação/ atos ( são direcionados recursos tecnológicos, dinheiro e profissionais -
  • Quinta ; avaliação dos atos / resultados
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2
Q

Quais são os tipos de políticas públicas ?

A

Política pública distributiva : designadas para uma parcela da sociedade

Redistributiva : relocar oportunidades de uma parcela para outra

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3
Q

Quais são os princípios de Estado Democrático?!

A

Sistema de direitos fundamentais
Igualdade
Segurança jurídica
Princípio da Constitucionalidade

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4
Q

O que é política de governo e política de Estado ?

A

Política de governo : envolve decisões do poder executivo

Político de Estado : depende mais agências na decisões

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5
Q

Qual é a intencionalidade das políticas públicas sociais ?

A

Reduzir as desigualdades sociais
Propiciar a equidade
Expandir direitos

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6
Q

Uma política pública pode ser extinta ?

A

Sim: por alguns motivos :

O problema foi sanado

Perdeu a importância

Ineficaz

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7
Q

O que é o programa Bolsa Família ?

A

Combate a pobreza

Interrupção do ciclo de pobreza

Desenvolvimento e proteção das família

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8
Q

Quais são os termos importantes no Bolsa Família??

A

Família : núcleo composto por uma ou/ mais pessoas que contribuem financeiramente.

Renda familiar mensal: soma de todos os rendimentos aferidos pela família, fora os que estão em regulamento .

Renda familiar per capita mensal

Domicílio: local q serve de moradia a família

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9
Q

Qual programa foi substituído pelo Bolsa família ?

A

Auxílio Brasil

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10
Q

Quem foi o líder da Ditadura ?

A

Olímpio Mourão Filho

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11
Q

Quais são os indicadores para medir as políticas públicas na área da educação ?

A

Taxa de matrícula
Taxa de conclusão
Taxa de emprego dos egressos no ensino médio

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12
Q

Qual foi o primeiro governo a acolher a declaração aos direitos humanos ?

A

Fernando Henrique 1996

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13
Q

Quais são os eixos norteadores do programa de direitos humanos ?

A

Interação democrática entre a sociedade civil e o Estado

Desenvolvimento e direitos humanos

Universalizar direitos em contexto de desigualdade

Segurança pública, acesso à justiça e combate a violência

Educação e cultura em direitos humanos

Direito à memória, considerando a ditadura

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14
Q

Qual é o eixo mais importante do PNDH 3 ?

A

Eixo IV

Segurança pública e acesso à justiça e combate à violência : diretrizes 14 e 16

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15
Q

O PNDH 3 fala no passado e hoje sobre o aborto ?

A

No passado discriminalizava e hoje só como tema de saúde pública , e acesso à saúde

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16
Q

O que é etarismo ?

A

E praticar comentários sobre a idade que não pertinentes ao respeito ;
Ex : vc não parece ter essa idade .

17
Q

Quais são os objetivos do Sitai?

A

Coordenar e articular as relativas atividades à integridade, a transparência e ao acesso à informação

Estabelecer padrões para as práticas e as medidas de integridade e transparência e acesso à informação

Aumentar a simetria de informações e dados nas relações entre a adm pública federal e a sociedade

18
Q

O que cabe em prol dos Idosos, segundo o Estatuto ?

A

Absoluta prioridade a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação..,

19
Q

Quais pontos o Estatuto do Idoso abarca ?

A

Atendimento preferencial imediato e individualizado

Destinação privilegiada de recursos públicos

Convívio do idoso com as demais gerações

Atendimento asilar exceto que não possuam ou careçam de condições

Capacidade de reciclagem
Prioridade do IRF

20
Q

Quais são os títulos que o estatuto de igualdade racial divide ?

A

Disposições preliminares

Direitos fundamentais

Sistema nacional de promoção da igualdade racial

21
Q

Quais são os direitos previstos do Estatuto de igualdade racial ?

A

Saúde
Educação, cultura, esporte e lazer

Liberdade
Consciência
Exercício do culto religioso
Terra e moradia
Trabalho e meios de comunicação

22
Q

Qual a natureza do Fg / Fies ?

A

Natureza privada
Não contará com qualquer tipo de garantia do poder público

23
Q

Como a câmara federal instaura processo ?

A

Compete privativamente a : 2/3 instauração de processo contra o presidente e vice e os ministros do Estado

24
Q

Como funciona a composição da Câmara dos deputados?

A

Proporcional a população dos estados :nunca terá menos q 8 ou mais de setenta

25
Q

Qual única pena aplicada pela comissão ética ?

A

Censura aos servidores públicos

Politicas Publicas (8 decks)

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