Políticas Públicas Flashcards
1
Q
**
8 dimensões de avaliação políticas públicas
A
- Institucionalização: aspectos formais
- Planos e Objetivos: operacionalização orçamento e cronograma (objetivos, metas e indicadores)
- Participação: legitimidade (fim público)
- Capacidade organização: estrutura, pessoas, recursos. (monitorar e controlar)
- Coordenação e Coerência: liderança (papéis, transversalidade)
- Monitoramento e Avaliação
- Controle Interno e Gestão de Risco
- Accountability
2
Q
7 Etapas Ciclo Políticas Públicas
A
- Diagnóstico do Problema
- Construção de Agendas: verificar critérios para ver se é política
- Formulação e Elaboração das alternativas: avaliar e definir planos (exante)
- Tomada de Decisão: define que problema será tratado pelo poder público
- Implementação: top/down ou bottom up (burocratas do nível de rua)
- Monitoramento
- Avaliação: intinere (formativa) ou expost (somativa)
3
Q
Ciclo Política Públicas
Simplificado (7)
A
- Identificação Problema
- Formação da Agenda
- Formulação de Alternativas
- Tomada de Decisão
- Implementação
- Avaliação
- Identificação do Problema
4
Q
Análise Ex ante pode ser:
A
- Racionalista: Projeções e Predições. Tendências e Correlações.
- Argumentativa: Conjecturas, Intuição e Experiência. Explicação
5
Q
3 tipos de Agenda
A
- Sociedade: maior extensão. Sociedade e Políticos
- Governo : ideológicos, político. Depende do partido escolher qual tratar
- Decisão: integração dos autores (3 poderes)
6
Q
Tipos de Avaliação de Política Públicas (5)
A
- Ex ante: antes.
- Ex post: depois.
- Formativa: durante (simultânea)
- Somativa: conteúdo (final). Se a política será mantida, extinta ou reformulada.
- Impacto: efetividade.
7
Q
4 tipos de Políticas
Depende do conhecimento e da intenção de implanta
A
- Política Real: COM conhecimento e COM intenção de implantar
- Política Simbólica: COM conhecimento e SEM intenção de implantar
- Política Pseudo: SEM conhecimento e COM intenção de implantar
- Sem Sentido: SEM conhecimento e SEM intenção de implantar
8
Q
Formas de participação da sociedade (5)
A
- Pseudoparticipação: sem conhecimento mas com intenção de implantar
- Audiência Pública: previsão LRF
- Fórum Comunitário: arena de debates
- Neocorporatismo: atração de parceiros, consórcios
- Conselho de Gestão: espaços públicos plurais. Exercício da Paridade entre poder público e pessoas da sociedade. Criado por Lei. Órgão privado.
9
Q
Atores Políticas Públicas
(4)
A
- Políticos: representantes legítimos
- Designados politicamente:
- Burocratas: há discricionariedade por participar atualmente de todo o processo. Ex.: servidor
- Grupos de interesse: patologia do sistema. Busca interesse próprio e não da sociedade Ex.: grandes empresas
10
Q
Arena Política = espaço de negociação = cria expectativas
(2)
A
- Formação de Agenda
- Elaboração de Alternativas
11
Q
Critérios para o problema entrar na agenda
(3)
A
- Atenção do poder público
- Resolutividade (factível)
- Competência (estrutura e recurso): do poder público para tal
12
Q
3 Formatos de política pública
A
- Constitutivas: regras macro, constitucionais
- Reguladora: modelam comportamento pessoas e empresas
- Redistributivas: conflitos por faixas de renda. Política universidade, equidade
- Distributivas: assistência social, não gera conflitos. Todos que precisam recebem
13
Q
4 Modelos de criação de Políticas Públicas
A
- Racional:
- Incremental
- Lata de lixo
- Mixed Scanning
14
Q
Teoria do Equilíbrio Pontuado: (3)
A
- Incrementais.
- Explica o motivo dos temas sempre aparecerem na agenda.
- Altera os governos e apenas incrementa.
15
Q
Teoria dos Fluxos Múltiplos:
(4)
A
- Súbito (não era um problema anterior)
- Convergência entre Problema + Político (vontade) + Solução = Janela de Oportunidade (momento crítico e rápido)
- Tema entra na agenda após conversão dos 3 fatores
- Defesa pelos Empreendedores da Política
