Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Question 1

A…instituída pela Lei nº
13.153/2015, é um marco importante no Brasil para abordar os desafios relacionados à desertificação e à seca, que afetam especialmente as regiões semiáridas do país. Essa política também visa a promover a
sustentabilidade ambiental, econômica e social dessas áreas.

Answer 1

Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

Question 2

a…é a degradação da terra, nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultantes de vários FATORES e VETORES incluindo as variações climáticas e as atividades humanas.

Answer 2

desertificação

Question 3

Os…de desertificação são condições naturais originais que tornam os ambientes mais frágeis susceptíveis a diversos processos de degradação, enquanto os…de desertificação são forças que atuam sobre o ambiente e a sociedade, incluindo interferências humanas diretas e desastres naturais cuja ocorrência seja agravada pela ação antrópica.

Answer 3

-fatores
-vetores

Question 4

apenas são chamadas zonas afetadas por desertificação as áreas afetadas ou vulneráveis à
desertificação situadas em zonas…nas quais a razão entre a precipitação anual e evapotranspiração potencial anual está compreendida entre 0,05 e 0,65, considerada uma série histórica de 30 anos

Answer 4

áridas, semiáridas e subúmidas secas,

Question 5

são conjuntos sequenciais, complexos, variados e
particularizados de fatores e vetores causais concorrentes, que levam à degradação
ambiental e socioambiental.

Answer 5

Processos de desertificação

Question 6

é o fenômeno que ocorre naturalmente quando a precipitação registrada é
significativamente inferior aos valores normais, provocando um sério desequilíbrio
hídrico que afeta negativamente os sistemas de produção e de consumo.

Answer 6

Seca

Question 7

é o conjunto de atividades da
recuperação ambiental e socioambiental com o uso sustentável dos recursos naturais nas zonas áridas,
semiáridas e subúmidas secas, com vistas ao desenvolvimento equilibrado

Answer 7

combate à desertificação

Question 8

I - prevenir e combater a desertificação e recuperar as áreas em processo de degradação da terra em todo o território nacional;
II - prevenir, adaptar e mitigar os efeitos da seca em todo o território nacional;
III - instituir mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos
recursos naturais;
IV - integrar socioambientalmente de forma sustentável a produção e o uso dos recursos hídricos, a produção e o uso da infraestrutura de captação, de armazenamento e de
condução hídrica com as ações de prevenção, adaptação e de combate à desertificação e
à degradação da terra;
V - estimular as pesquisas científicas e as tecnológicas;
VI - promover mecanismos de fomento para pesquisas e a ampliação do conhecimento
sobre o processo de desertificação e a ocorrência de secas no Brasil, bem como sobre a recuperação de áreas degradadas;
VII - promover a segurança ambiental, alimentar, hídrica e energética nas áreas
susceptíveis à desertificação;
VIII - promover a educação socioambiental dos atores sociais envolvidos na temática do combate à desertificação;
IX - coordenar e promover ações interinstitucionais com a parceria das organizações da
sociedade civil no âmbito temático;
X - fomentar a sustentabilidade ambiental da produção, incluindo ecoagricultura,
silvicultura e sistemas agroflorestais, com a diversificação e o beneficiamento da produção
na origem;
XI - melhorar as condições de vida das populações afetadas pelos processos de
desertificação e pela ocorrência de secas;
XII - apoiar e fomentar o desenvolvimento socioambientalmente sustentável nas áreas
susceptíveis à desertificação;
XIII - apoiar sistemas de irrigação socioambientalmente sustentáveis em áreas que sejam aptas para a atividade, levando em consideração os processos de salinização, alcalinização e degradação do solo;
XIV - promover infraestruturas de captação, armazenagem e condução hídrica, a
agricultura irrigada e a prática de uso eficiente e reúso da água na modalidade agrícola e
florestal nas áreas susceptíveis à desertificação.

Answer 8

a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca possui os seguintes objetivos

Question 9

-Gestão integrada e participativa
-Democratização do conhecimento
-Incorporação e valorização dos
conhecimentos tradicionais
-Articulação e harmonização
com políticas públicas
-Promoção da sinergia e da harmonização

Answer 9

PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA