POLÍTICA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE

Question 1

POLÍTICA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE

De onde surgiu?

Answer 1

DECRETO 4339/2002

Surgiu Em razão dos compromissos assumidos com a Convenção sobre a Diversidade Biológica – CDB. Participam dessa política os governos federal, distrital, estaduais e municipais e a sociedade civil. Seus princípios derivam da CDB.

Question 2

Onde se aplica a PNB?

Answer 2

Aplica-se aos componentes da diversidade biológica localizados nas áreas sob jurisdição nacional, incluindo o território nacional, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva; e aos processos e atividades realizados sob sua jurisdição ou controle, independentemente de onde ocorram seus efeitos, dentro da área sob jurisdição nacional ou além dos limites desta.

Question 3

Diretrizes da PNB

Answer 3

• Cooperação com outras nações; 10m
• Integrar conservação da biodiversidade e uso sustentável em programas, planos e políticas;
• Investimentos substanciais para conservação;
• Prever, prevenir e combater as causas de perda da biodiversidade;
• Sustentabilidade do uso de componentes da biodiversidade: econômica, social e ambiental;
• Serão criadas condições para permitir o acesso aos recursos genéticos por outros países que sejam partes da CDB, evitando-se a imposição de restrições contrárias aos seus objetivos.

Question 4

Objetivo Geral da PNB

POLÍTICA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE

Answer 4

A promoção, de forma integrada, da conservação da biodiversidade e da utilização sustentável de seus componentes, com a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, de componentes do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados a esses recursos (apresenta o tripé da biodiversidade, os três pontos cruciais da CDB).

Question 5

Componentes da PNB

Esses componentes desdobram-se no decreto, depois, em objetivos específicos ou estratégias de ação.

1 – Conhecimento da biodiversidade;

Answer 5

gerar, sistematizar e disponibilizar informações (inventários, pesquisas ecológicas e sobre conhecimentos tradicionais);

Question 6

Componentes da PNB

2 – Conservação da Biodiversidade;

Answer 6

in-situ (no lugar – o princípio da conservação in-situ é a criação de áreas protegidas, a proteção de ecossistemas) e ex-situ (fora do lugar – fazer coleta de sementes, banco de sementes ou de germoplasma ou para guardar microrganismos); implantar instrumentos econômicos e tecnológicos para a conservação;

Question 7

Componentes da PNB

3 – Utilização Sustentável dos Componentes da Biodiversidade;

Answer 7

instrumentos econômico, práticas e negócios sustentáveis; considerando valor econômico e também sociais e culturais da biodiversidade;

Question 8

Componentes da PNB

4 – Monitoramento, Avaliação, Prevenção e Mitigação de Impactos sobre a Biodiversidade;

Answer 8

(inclui a recuperação de ecossistemas degradados e espécies sobrexplotadas);

Question 9

Componentes da PNB
5 – Acesso aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios;

Answer 9

agregação de valor, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico;

Question 10

Componentes da PNB

6 – Educação, Sensibilização Pública, Informação e Divulgação sobre Biodiversidade.

Answer 10

É isso

Question 11

Componentes da PNB
7 – Fortalecimento Jurídico e institucional para a Gestão da Biodiversidade;

Answer 11

meios para a PNB, infraestrutura, RH, tecnologia, marco legal, políticas públicas e cooperação internacional (ambiente político favorável).

Question 12

Os princípios que embasam a Política Nacional da Biodiversidade, bem como os objetivos, os componentes, as diretrizes, as ações propostas e o arcabouço jurídico institucional, foram estabelecidos de acordo com a

Answer 12

Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)