Politica fiscal Flashcards
O que é politica fiscal?
Política do governo com relação a gastos e tributos, mexe no orçamento,influenciada pelo tamanho do governo e pela disciplina fiscal (equilibrio). No BR, obedece a LOA aprovada anualmente, que contem a previsão de receitas.
Por que Política fiscal no BR é engessada?
devido gastos obrigatórios, previstos na CF. São 3: previdência, folha de pagamento e vinculações constitucionais (despesas com MP, Justiça) que engolem 90% das despesas primárias. O governo só pode mexer em 10%
Quais seriam algumas justificativas para o Estado minimo, segundo classicistas?
-Deve gastar pouco para evitar efeito deslocamento
-Deve tributar pouco: para incentivar investimentos, produção, trabalho e fatores do crescimento econômico.
- Não deve dar benefício fiscal: incentiva a ineficiência e o peso morto.
- Deve ter disciplina fiscal: gastar menos que arrecada ou equilibrio das contas públicas. Ao endividar-se > terá q pagar dividas > terá q cobrar mais impostos.
Explique de forma resumida os impostos no BR.
Imposto é ancorado no consumo não vem com o nome da pessoas, são impostos indiretos (IPI, ICMS, ISS). Cobra muito sobre o consumo. Os impostos diretos vem com o nome (IR, IPVA, IPTU).
-Excecao: Em Manaus, vc tem desoneração de impostos, estimula instalação de empresas lá, trata-se de política de subsídio.
Qual é o regime de politica fiscal adotado no BR? Que orgao faz a medicao?
Possui o regime de metas de resultado primário (arrecadação total da Uniao, Estados, municipios, estatais - despesas, exceto os juros); é um resultado preliminar/inicial.
Até 2013, a meta era de superávit primário, mas agora é de déficit (baixou em 2014, pq governo começou a pagar dividas com CEF, BNDES).
A Secretaria do Tesouro Nacional apura o resultado fiscal a partir da mensuração dos fluxos de ingressos (receitas) e de saídas (despesas), conforme metodologia “acima da linha”.
Por que BR nao usa meta de resultado nominal?
Resultado nominal ou NFSP necessidade de financiamento do setor público (receitas - despesas incluindo juros, entra reservas internacionais e IED) é o montante que o setor público vai precisar emprestado p fechar suas contas. ex: Uma política fiscal expansionista tende a aumentar a NFSP, pois, com maiores gastos e/ou menores tributos, o déficit nominal tende a crescer.
BR nao usa este parametro porque nao consegue ter, ao msm tempo, meta de inflacao e limite para gastar com juros. Prioridade é inflacao.
Qual a diferenca de divida bruta e liquida do pais?
DÍVIDA LÍQUIDA DO GOVERNO GERAL
corresponde ao endividamento líquido (balanceamento de débitos e créditos) do Governo Federal (inclusive Previdência Social), dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao sistema financeiro público e privado, setor privado não-financeiro e resto do mundo.
DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL
abrange o total dos débitos de responsabilidade do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao setor privado, ao setor público financeiro e ao resto do mundo. São incluídas também as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central com títulos públicos.
Como funciona a venda de títulos para fazer politica fiscal?
Quando o resultado primário é deficitário, o governo vende títulos para financiar o gastos/déficit do governo
Não tem problema a divida publica interna aumentar em numeros absolutos. O problema é aumentar a dívida interna no valor relativo ao PIB (PIB = renda agregada de um país),porque o déficit primário será coberto pelo aumento da dívida interna.
Por que keynesianistas defendem a politica fiscal?
Devido o efeito multiplicador ou spill over (se aumentar o gasto público, vai aumentar PIB). Em um contexto de crise, nao deve ter estado minimo, deve ser robusto e estimular politica anticiclica, como foi em 1929, que é aquela q vai quebrar o ciclo recessivo, e deve ter um tamanho capaz de impulsionar o crescimeto econômico.
O que diz a equivalencia ricardiana?
Afirma que nem os déficits do governo, nem a dívida pública afetam a atividade econômica se isolados, pois se equivalem. Portanto, só haverá expansão de consumo se houver redução de imposto + redução de despesa ao mesmo tempo (se separadas, não vai ter efeito sobre o consumo).
Por que classicistas nao defendem a politica fiscal?
Para eles, a politica fiscal ativa (expansionista ou contracionista) nao vai mudar o crescimento economico sobre as variáveis reais da economia (taxa de juros, demanda agregada)
Qual relacao da politica fiscal e de cambio?
A politica fiscal é inversamente proporcional à taxa de cambio
Qual a relacao do deficit nominal publico e da dívida fiscal?
- O déficit nominal é mais amplo, considerando despesas com juros e correção monetária; representa a variação da dívida fiscal líquida, ou seja, a diferença entre o fluxo agregado de receitas totais e de despesas totais, em determinado período.
(divida liquida: tudo o q o país deve - divida com o próprio governo)
O que é o efeito deslocamento? (para classicistas)
Tb chamado de efeito expulsão ou crowding out: acontece quando o Estado, ao gastar mais (Redução da Poupança do Governo), constrange o setor privado (no consumo e nos investimentos), ou seja, a queda na demanda agregada resulta da política fiscal expansionista de elevacao da taxa de juros. Resultado: aumento da participação do estado no produto interno bruto
Quais os objetivos da PF? Que instrumentos utiliza?
Objetivos estabilizar (emprego, preço), distribuir (renda), alocar.
Instrumentos: gastos correntes, arrecadação tributária e investimentos públicos.
