Poder Constituinte Flashcards
1
Q
Vai de regra, o exercício do Poder do Poder Constituinte se dá através da Assembleia Nacional Constituinte (C/E).
A
Certo.
2
Q
Poder constituinte originário é: incondicionado (não se vincula a ordem anterior), inicial (inaugura a existencia de um ordenamento jurídico de um Estado), soberano, autônomo (pode estrutura a constituição como bem entender), ilimitado juridicamente (não encontra limite temático) e permanente (não se esgota com a edição de uma nova constituição) (C/E).
A
Certo.
3
Q
Pode constituinte derivado é: subordinado, limitado, condicionado, decorrente, reformador, revirsor/revisional (C/E).
A
Certo.
