Aplicabilidade das normas constitucionais Flashcards
Todas as normas constitucionais surtem efeito jurídico (C/E).
Certo. O que faria entre elas é o grau de eficiência.
Normas autoexecutáveis dependem de complementação legislativa para serem aplicadas (C/E).
Errado, essa é a definição de normas não autoexecutáveis.
Normas autoexecutáveis são normas completas sem a necessidade de complementação (C/E).
Certo.
Normas que dependem de complementação legislativa são normas não autoexecutáveis (C/E).
Certo.
Normas não autoexecutáveis são normas incompletas que dependem de complementação legislativa (C/E).
Certo.
Normas constitucionais podem ser de eficácia plena, contida ou limitada (C/E).
Certo.
Direito de greve da iniciativa privada é uma norma de eficácia contida (C/E).
^^
=)
Certo.
A norma de eficácia contida depende de norma regulamentadora para produzir seus efeitos (C/E).
Errado, esse é o conceito de norma de eficácia limitada.
No caso de norma de eficácia contida o a promulgação do texto constitucional não é suficiente para que possam produzir todos os seus efeitos (C/E).
Errado. Conceito de norma de eficácia limitada (Mediata).
Greve dos servidores públicos é de eficácia limitada (“o direito de greve será exercido nos termos e limites definidos em lei específica”), e a greve do setor privado é de eficácia contida (C/E).
Certo.
Nas normas de eficácia contida, enquanto não for editado a norma, o direito permanece impedido (C/E).
Errado, norma de eficácia contida são autoaplicáveis. Esse conceito é de norma de eficácia limitada.
Normas de eficácia limitada podem ser de princípios Institutivos ou Organizativos (C/E).
certo.
“A lei disporá sobre a criação e extinção de Ministério e órgãos da adm. pública”, é um exemplo de norma de eficácia contida (C/E).
Errado. Eficácia limitada.
Normas de eficácia limitada podem possuir efeitos NEGATIVOS ou VINCULADOS (C/E).
Certo.
Normas de eficácia limitada possuem eficácia mínima (C/E).
Certo.
Norma de eficácia plena podem ser emendadas, mas as de eficácia absoluta não podem ser emendadas (C/E).
Certo.
Normas de Eficácia Abusoluta não podem ser suprimidas por Emenda Constitucional (C/E).
Certo.
Normas de eficácia exaurida e aplicabilidade esgotada, são normas cujos efeitos cessaram, não apresentando mais eficácia jurídica (C/E)..
Certo.
Quanto mais precisa for a norma constitucional, quanto menos for necessária a atuação do legislador infraconstitucional para a aplicação da norma constitucional e quanto menos a Constituição empregar expressões abstratas e genéricas, maior será a densidade da norma constitucional (C/E).
Certo.
Normas autoexecutáveis são normas programáticas (C/E).
Errado. As normas programáticas são as normas NÃO autoexecutáveis.
Norma de eficácia plena são autoaplicáveis, não restringíveis e aplicabilidade direta. Norma de eficácia contida são autoaplicáveis, restringíveis e aplicabilidade direta (C/E).
Certo.
Norma de eficácia limitada são não autoaplicáveis, e possuem aplicabilidade direta, mediata e reduzida(C/E).
Errado, a aplicabilidade é INDIRETA. O resto está correto.
