Hierarquia das normas

Question 1

Normas originárias não podem ser declaradas inconstitucionais (C/E).

Answer 1

Certo.

Question 2

As cláusulas pétreas encontram-se no mesmo patamar hierárquico das demais normas constitucionais originárias (C/E).

Answer 2

Certo.

Question 3

Não há hierarquia entre as Normas Originárias e as Normas Derivadas (C/E).

Answer 3

Certo.

Question 4

Há normas originárias, derivadas, infraconstitucionais e infralegais (normas secundárias) (C/E).

Answer 4

Certo.

Question 5

Normas secundárias não tem o poder de gerar direitos nem de impor obrigações. (C/E).

Answer 5

Certo.

Question 6

Normas secundárias não podem gerar direitos, mas podem impor obrigações (C/E).

Answer 6

Errado, tbm não podem impor obrigações.

Question 7

Normas primárias podem gerar direitos, normas secundárias não podem gerar direitos. Normas primárias podem criar obrigações, já as normas secudárias não podem. (C/E).

Answer 7

Certo.

Question 8

Decreto autônomo é norma secundária e o decreto regulamentar é uma norma primária. (C/E).

Answer 8

Errado, o contrário. Sendo assim, o decreto autônomo pode gerar direitos.