Poder Constituinte

Question 1

Poder Constituinte ORIGINÁRIO - Visão POSITIVISTA

Answer 1

Responsável pela criação da Constituição de um Estado. Possui NATUREZA POLÍTICA.
»Inicial
»Autônomo
»Incondicionado

Question 2

Poder Constituinte ORIGINÁRIO - Visão JUSNATURALISTA

Answer 2

Responsável pela criação da Constituição de um Estado. Possui NATUREZA POLÍTICA.
»Permanente
»Inalienável
»Incondicionado Juridicamente

Question 3

Poder Constituinte DECORRENTE

Answer 3

Atribuído aos ESTADOS-MEMBROS para elaborar suas próprias constituições.
»Condicionado
»Instituído
»Limitados

Question 4

Poder Constituinte DERIVADO

Answer 4

Consagrado na CF/88 para sua modificação por meio de EMENDAS, seja de REFORMA (Poder Reformador), seja por REVISÃO (Poder Revisor).
»Condicionado
»Instituído
»Limitado

Question 5

O Distrito Federal possui em sua LO o Poder Constituinte Decorrente?

Answer 5

SIM, em razão de sua característica sui generis de Ente Federado/Município

Question 6

*Poder Constituinte DIFUSO

Answer 6

Uma modificação de modo informal e espontâneo, alterando o sentido interpretativo e não o texto da constituição. Fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL.

Question 7

*Poder Constituinte SUPRANACIONAL

Answer 7

Busca estabelecer uma Constituição supranacional legítima, reorganizando a estrutura de cada um dos Estados ou aderindo ao direito comunitário. Não existe, por ora.