PNMC Flashcards
C ou E
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) é de natureza contábil, está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem como objetivo assegurar recurso com o fim de mitigar a mudança do clima, sendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o agente financeiro para os recursos reembolsáveis.
Certo
Quais os princípios da PNMC?
PPP DR
- precaução
- prevenção
- participação cidadã
- desenvolvimento sustentável
- responsabilidades comuns, porém diferenciadas
C ou E
Visando estimular processos e tecnologias que contribuam para a redução de emissões e a remoção de gases de efeito estufa, o poder público deve estabelecer critérios de preferência nas licitações públicas para as propostas que prevejam maior economia de energia e água
Certo
Nos termos da Lei Federal n° 12.187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa denomina-se xxx
xxx: semidouro
A PNMC entrou em vigor no ano de
2009 e estabeleceu princípios, diretrizes e instrumentos para o melhor desenvolvimento sustentável. Sobre o tema, assinale a alternativa que não identifica um dos instrumentos estabelecidos pela referida Política Pública:
a) Resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
b) Avaliações e classificações expedidas por agências de avaliação de risco sob viés econômico, financeiro e ambiental
c) Linhas de pesquisa por agências de fomento
d) Indicadores de sustentabilidade e monitoramento climático nacional
e) Plano Nacional sobre a Mudança do Clima e o Fundo Nacional sobre a Mudança do Clima
b)
