Licenciamento Flashcards
C ou E
A definição de impacto ambiental está estritamente relacionada às atividades humanas
Certo
Diferencie aspecto ambiental de impacto ambiental
- Aspecto: é o elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização, que interage ou pode interagir com o meio ambiente
- Impacto: é a modificação no meio ambiente, tanto adversa como benéfica, total ou parcialmente resultante dos aspectos ambientais de uma organização.
Desse modo, aspecto ambiental pode ser entendido como o mecanismo através do qual uma ação humana causa um impacto ambiental
Defina licenciamento ambiental
Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva
ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso
C ou E
O licenciamento é realizado em vários níveis de competência
Errado. É realizado em um único nível
Quais as competências para licenciar da União, Estados e Municípios?
- União
- país limítrofe
- mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva
- terras indígenas
- unidades de conservação instituídas pela União, exceto APAs
- 2 ou mais Estados
- caráter militar
- material radioativo e energia nuclear
- ato do Poder Executivo - Municípios
- âmbito local
- unidades de conservação instituídas pelo Município, exceto APAs - Estados e DF
- mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do DF
- preservação permanente
- um ou mais Municípios
C ou E
Os órgãos estaduais integrantes do SISNAMA são os responsável por realizar o licenciamento.
Certo
Elenque as etapas do licenciamento
- Definição de documentos, projetos e estudos
- Requerimento da licença
- Análise
- Esclarecimentos e complementações
- Audiência pública
- Esclarecimentos e complementações
- Parecer técnico conclusivo
- Deferimento ou indeferimento
Elenque as principais licenças ambientais, suas caractéristicas e validades
- Licença Prévia (LP)
- fase preliminar
- requisitos básicos
- validade máx: 5 anos - Liçenca de Instalação (LI)
- início da implantação
- validade máx: 6 anos - Licença de Operação (LO)
- início da atividade
- validade mín: 4 anos
- validade máx: 10 anos
Quais os prazos máximos diferenciados para cada modalidade de licença, em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento?
EIA/RIMA e/ou audiência pública
- 6 meses, quando não houver EIA/RIMA e/ou audiência pública
- 12 meses, quando houver EIA/RIMA e/ou audiência pública
Defina EIA e RIMA, elencando suas principais características.
- EIA: Estudo de Impacto Ambiental
- documento técnico
- descrição detalhada
- considera todos os impactos e alternativas possíveis - RIMA: Relatório de Impacto no Meio Ambiente
- relatório gerencial
- descrição acessível e objetiva
- confere transparência ao EIA
O EIA e o RIMA são exigidos no caso de atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de alguma degradação do meio
Errado. A degradação deve ser significativa
C ou E
Poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos ou para aqueles integrantes de planos de desenvolvimento aprovados, previamente, pelo órgão governamental competente, desde que definida a responsabilidade legal pelo conjunto de empreendimentos ou atividades
Certo
Caso a competência de licenciar seja atrubuída à União, qual órgão deve realizá-la?
Ibama
C ou E
No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo
Certo
O EIA deve conter obrigatoriamente quais itens?
- diagnóstico ambiental da área de influência
- análise dos impactos ambientais
- medidas mitigadoras
- acompanhamento e monitoramento
