PNDH Flashcards
Principais características do PNDH 1
1996 - FHC
Direitos de 1 geração - civis e políticos
Pouca efetividade
Ausência de mecanismos de incorporação de propostas
Principais características do PNDH 2
2002 - FHC
DIREITOS DE 1 e 2 gerações - econômicos e culturais
Proteção e respeito aos DH
Universalidade
Individisibilidade
Interdependência
Plano de ação Anual
Principais características do PNDH 3
2009 Lula
Transversalidade
1 2 e 3 gerações
6 eixos e 25 diretrizes
Plano de ação BIANUAL
Pndh 3 eixo 1
Interação estado e sociedade- participação popular
Pndh eixo 2
Desenvolvimento e dh- liberdade sustentável
Pndh 3 eixo 3
Universalizar dh em contexto de igualdade- grupos vulneráveis
Pndh 3 eixo 4
Segurança pública - obj estratégico dh do policial
Pndh 3 eixo 5
Educação e cultura- formação adequada policiais
Pndh 3 eixo 6
Memória e verdade - direito humano é dever do estado - ditadura