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Direitos Humanos > Aspectos Gerais Dos Direitos Humanos > Flashcards

Aspectos Gerais Dos Direitos Humanos Flashcards

1
Q

Conceito de direitos humanos

A

Proteção individual contra arbítrio estatal
Direitos positivados

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Q

Diferença direitos humanos e direitos fundamentais

A

Igual no conteúdo, dir humanos plano internacional e dir fundamentais proteção interna

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3
Q

Quais as características dos dh

A

Relatividade
Imprescritibilidade
Historicidade
Universalidade
Irrenunciabilidade
Inalienabilidade

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4
Q

Características relatividade

A

Dh podem sofrer limitações

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5
Q

Características imprescritibilidade

A

Dh não desaparecem com o tempo

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6
Q

Características da historicidade

A

Dh em constante modificação

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7
Q

Características universalidade

A

Garantidos a todas as pessoas sem distinção

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8
Q

Características irrenunciabilidade

A

Não se admite renúncia somente temporária

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9
Q

Características inalienabilidade

A

Não podem ser negociados

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10
Q

Status passivo de jellinek

A

Indício subordinado ao estado ex: liberdade locomoção na pandemia

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11
Q

Status ativo jellinek

A

Individuo influência no estado ex: direito voto

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12
Q

Status negativo jellinek

A

Estado absenteísta ex: liberdade religiosa

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13
Q

Status positivo de jellinek

A

Estado prestacionisra ex: dir de 2 gerações

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14
Q

Qual a estrutura normativa dos dh

A

Estrutura normativa aberta (+princípios que regras )

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15
Q

Direito pretensão André de Carvalho

A

Dever do estado ex: educação básica

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16
Q

Direito liberdade André de Carvalho

A

Ausência do estado ex: liberdade religiosa

17
Q

Direito poder André de Carvalho

A

Sujeição do estado ex: presidiário - assistência da família

18
Q

Direito imunidade André de Carvalho

A

Impedimento do estado ex: inviolabilidade domiciliar

19
Q

Características fundamento jusnaturalista

A

Baseado no divino, ordem superior, imutável, sem positivismo

20
Q

Características fundamento positivista

A

Dh expressamente previstos no ordenamento jurídico positivado

21
Q

Fundamento moral características

A

Baseado na experiência e consciência moral

22
Q

Qual o fundamento dos dh segundo Flávia piovesan

A

Se fundamenta na dignidade da pessoa humana

23
Q

Características dh 1 geração

A

Liberdade negativa
Estado absenteísta
Individual
Dir. Civis e políticos
Ex: vida, liberdade (expressão, religião, locomoção) igualdade FORMAL

24
Q

Características dh 2 geração

A

Liberdade positiva
Estado prestacionista
Dir. Culturais, econômicos e sociais
Ex: trabalho, educação básica, saúde básica, reforma agrária
IGUALDADE MATERIAL

25
Q

Características dh 3 geração

A

D difusos e coletivos
Transidividuais
Transgeracionais
Ex: meio ambiente, paz, comunicação

26
Q

Características dh 4 geração

A

Bioética, tecnologia

Democracia, pluralismo político e Dir de imprensa

27
Q

Características dh 5 geração

A

Paz

Direitos Humanos (10 decks)

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