Aspectos Gerais Dos Direitos Humanos Flashcards
Conceito de direitos humanos
Proteção individual contra arbítrio estatal
Direitos positivados
Diferença direitos humanos e direitos fundamentais
Igual no conteúdo, dir humanos plano internacional e dir fundamentais proteção interna
Quais as características dos dh
Relatividade
Imprescritibilidade
Historicidade
Universalidade
Irrenunciabilidade
Inalienabilidade
Características relatividade
Dh podem sofrer limitações
Características imprescritibilidade
Dh não desaparecem com o tempo
Características da historicidade
Dh em constante modificação
Características universalidade
Garantidos a todas as pessoas sem distinção
Características irrenunciabilidade
Não se admite renúncia somente temporária
Características inalienabilidade
Não podem ser negociados
Status passivo de jellinek
Indício subordinado ao estado ex: liberdade locomoção na pandemia
Status ativo jellinek
Individuo influência no estado ex: direito voto
Status negativo jellinek
Estado absenteísta ex: liberdade religiosa
Status positivo de jellinek
Estado prestacionisra ex: dir de 2 gerações
Qual a estrutura normativa dos dh
Estrutura normativa aberta (+princípios que regras )
Direito pretensão André de Carvalho
Dever do estado ex: educação básica
Direito liberdade André de Carvalho
Ausência do estado ex: liberdade religiosa
Direito poder André de Carvalho
Sujeição do estado ex: presidiário - assistência da família
Direito imunidade André de Carvalho
Impedimento do estado ex: inviolabilidade domiciliar
Características fundamento jusnaturalista
Baseado no divino, ordem superior, imutável, sem positivismo
Características fundamento positivista
Dh expressamente previstos no ordenamento jurídico positivado
Fundamento moral características
Baseado na experiência e consciência moral
Qual o fundamento dos dh segundo Flávia piovesan
Se fundamenta na dignidade da pessoa humana
Características dh 1 geração
Liberdade negativa
Estado absenteísta
Individual
Dir. Civis e políticos
Ex: vida, liberdade (expressão, religião, locomoção) igualdade FORMAL
Características dh 2 geração
Liberdade positiva
Estado prestacionista
Dir. Culturais, econômicos e sociais
Ex: trabalho, educação básica, saúde básica, reforma agrária
IGUALDADE MATERIAL
